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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

FraldasFornecimento de insumosPública+2

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 6.650,16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 6.650,16

Autor

THAYSA NAYLLA PAMPLONA DO ROSARIOCPF

HELOISA AUGUSTO PAMPLONACPF

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (10/02/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 47.189,99

Autor

BANCO RCI BRASIL S.ACNPJ

Reu

FREDERICO AUGUSTO CORRECPF

Advogados

Autor:

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA· OAB SP 94243

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (14/07/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/10/2011

Distribuição

07/10/2011

Valor

R$ 30.373,22

Autor

FREDERICO AUGUSTO CORREA PAMPLONACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICASCNPJ

ESTADO DO PARáCNPJ

Outros

ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI· OAB PA 7985· CPF 621.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de certidão de custas (12/04/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/08/2012

Distribuição

21/08/2012

Valor

R$ 1.817,48

Autor

FREDERICO AUGUSTO CORREA PAMPLONACPF

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO OLIVEIRA TELLES DA SILVA· OAB PA 21541· CPF 902.***.***-68

Autor:

CARLA DANIELEN PRESTES GOMES· OAB PA 17258· CPF 862.***.***-34

Autor:

JOSE AUGUSTO COLARES BARATA· OAB PA 16932· CPF 296.***.***-72

Autor:

ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE· OAB PA 13372· CPF 523.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenizações RegularesSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

23/10/2017

Distribuição

07/01/2020

Valor

R$ 23.783,73

Autor

FREDERICO AUGUSTO CORREA PAMPLONACPF

Reu

IGEPREV

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

ELAINE RABELO LIMA· OAB PA 22885· CPF 624.***.***-53

Autor:

ANDREI AUGUSTO PROTAZIO CORREA· OAB PA 21339· CPF 694.***.***-78

Autor:

BEATRIZ DANDARA REMIGIO GUEDES· OAB PA 22829· CPF 985.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de FREDERICO AUGUSTO CORREA PAMPLONA em 04/08/2025 23:59. (07/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/05/2020

Distribuição

18/05/2020

Valor

R$ 23.783,73

Autor

FREDERICO AUGUSTO CORREA PAMPLONACPF

Reu

ESTADO DO PARA

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDACNPJ

IGEPREV

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

ELAINE RABELO LIMA· OAB PA 22885· CPF 624.***.***-53

Autor:

ANDREI AUGUSTO PROTAZIO CORREA· OAB PA 21339· CPF 694.***.***-78

Autor:

BEATRIZ DANDARA REMIGIO GUEDES· OAB PA 22829· CPF 985.***.***-20

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2331 foi incluído. (02/08/2024)

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