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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/07/2019

Distribuição

29/07/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

LUIS AUGUSTO ROSA PINHEIRO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/05/2008

Distribuição

30/05/2008

Valor

R$ 0,00

Reu

PAULO SERGIO ALMEIDA DE ARAUJO

FABRICIO BARROS DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

OSVALDO BRITO DE MEDEIROS NETO· OAB PA 25332· CPF 024.***.***-73

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/11/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Prisão Domiciliar / EspecialDIREITO PROCESSUAL PENALAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS AUGUSTO ROSA PINHEIRO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

JUSTICA PUBLICA

EXECUCAO PENAL

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/08/2018

Distribuição

22/08/2018

Valor

R$ 0,00

Reu

LUIS AUGUSTO ROSA PINHEIRO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (19/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RILDO SOARES DA SILVA

Reu

LUIS AUGUSTO ROSA PINHEIRO

Último movimento: Mandado (19/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/10/2016

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 10.951,00

Autor

IRINEIDE STEINHORST FERRARICPF

CLAUDIA HEIDMANN DA SILVACPF

CLAIR STEINHORST DA ROSACPF

AUGUSTO DA ROSACPF

SALETE TERESINHA BURINCPF

+ 4 outros

Reu

MUNICIPIO DE VITORIA DAS MISSOES / RSCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICK JOSE DAMKE· OAB RS 085359· CPF 007.***.***-82

Autor:

JAIRO SEGER· OAB RS 059135· CPF 965.***.***-91

Reu:

AMÉRICO JUNIOR DORNELES DA SILVA· OAB RS 066795· CPF 986.***.***-00

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115 (04/09/2025)

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