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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

02/05/2026

Valor

R$ 119.440,00

Autor

LEONARDO SOUZA DE FREITASCPF

Reu

AUPECAR PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO PEREIRA DA SILVA· OAB RJ 104542· CPF 069.***.***-08

Reu:

ANA CLAUDIA MOUTTA NASCIMENTO· OAB RJ 132995· CPF 069.***.***-54

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (02/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 119.440,00

Autor

LEONARDO SOUZA DE FREITASCPF

Reu

AUPECAR PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO PEREIRA DA SILVA· OAB RJ 104542· CPF 069.***.***-08

Reu:

ANA CLAUDIA MOUTTA NASCIMENTO· OAB RJ 132995· CPF 069.***.***-54

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (02/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/05/2013

Distribuição

15/05/2026

Valor

R$ 27.200,00

Autor

CARLOS ALBERTO FARIA BARCELLOSCPF

Reu

AUPECAR PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCILANE CARLOTA DE OLIVEIRA REZENDE· OAB RJ 157763· CPF 103.***.***-00

Autor:

NUBIA FARIA BARCELLOS· OAB RJ 57113· CPF 775.***.***-49

Reu:

SANDRA REGINA BARBOSA· OAB RJ 142183· CPF 440.***.***-68

Reu:

ANA CLAUDIA MOUTTA NASCIMENTO· OAB RJ 132995· CPF 069.***.***-54

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 18/05/2026 - Refer. aos Eventos: 4, 5 (18/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/06/2013

Distribuição

04/06/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALBERTO FARIA BARCELLOSCPF

Reu

AUPECAR PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDACNPJ

Último movimento: Migração de Sistema Eletrônico (15/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/03/2009

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 12.742,73

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

UNIAO / FAZENDA NACIONAL

Reu

WALTER RIBEIRO DA SILVACPF

WAGNER RIBEIRO DA SILVACPF

REALFIX PECAS PARA FIXACAO LTDACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Apelados: REALFIX PECAS PARA FIXACAO LTDA, WAGNER RIBEIRO DA SILVA e WALTER RIBEIRO DA SILVA Relatora: Juíza Convocada MARTHA DANYELLE DECISÃO: Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do Desembargador Amílcar Maia na Câmara Cível - Juíza Convocada Martha Danyelle Apelação Cível n.º 0001610-75.2009.8.20.0124 Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim-RN Tra... (17/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 12.742,73

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO RN

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

WALTER RIBEIRO DA SILVACPF

WAGNER RIBEIRO DA SILVACPF

REALFIX PECAS PARA FIXACAO LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (11/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/04/2009

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 4.545,21

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

WALTER RIBEIRO DA SILVACPF

WAGNER RIBEIRO DA SILVACPF

REALFIX PECAS PARA FIXACAO LTDACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO APELADO: REALFIX PECAS PARA FIXACAO LTDA, WAGNER RIBEIRO DA SILVA Relator: DESEMBARGADOR CLAUDIO SANTOS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Claudio Santos na Câmara Cível Avenida Jerônimo Câmara, 2000, - de 1467/1468 ao fim, Nossa Senhora de Nazaré, NATAL - RN - CEP: 59060-300 Apelação cível nº 0002386-75.2009.8.20.0124 Trata-se de Apelação... (26/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 4.545,21

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Reu

WALTER RIBEIRO DA SILVACPF

WAGNER RIBEIRO DA SILVACPF

REALFIX PECAS PARA FIXACAO LTDACNPJ

3 DEFENSORIA CIVEL DE PARNAMIRIM

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (14/02/2025)

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