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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 21.921,97

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

AUREA MARIA LEITECPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB MT 11877· CPF 991.***.***-53

Autor:

PAULO HENRIQUE FERREIRA· OAB PE 894· CPF 028.***.***-20

Autor:

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB SP 77460· CPF 036.***.***-32

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (16/01/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/03/2009

Distribuição

24/03/2009

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARIA ANTONIA BARBOSA DOMINGUES

Reu

MARIA AUREA LEITE ALMEIDACPF

MARIA AUREA LEITE DE ALMEIDA

MUNICPIO DE GUARAPARI

Advogados

Autor:

ROBSON COLLODETTE DOS SANTOS· OAB ES 7854· CPF 832.***.***-87

Reu:

HELIO JOAO PEPE DE MORAES· OAB ES 13619· CPF 057.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DE GUARAPARI e outros APELADO: MARIA ANTONIA BARBOSA DOMINGUES RELATOR(A):JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA. PRELIMINAR Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 2ª CÂMARA CÍVEL PROCESSO Nº 000191... (20/01/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MUNICIPIO DE GUARAPARICNPJ

MARIA AUREA LEITE ALMEIDACPF

Reu

MARIA ANTONIA BARBOSA DOMINGUES

Advogados

Autor:

HELIO JOAO PEPE DE MORAES· OAB ES 13619· CPF 057.***.***-24

Autor:

DYNA HOFFMANN ASSI GUERRA· OAB ES 8847· CPF 035.***.***-89

Reu:

ROBSON COLLODETTE DOS SANTOS· OAB ES 7854· CPF 832.***.***-87

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (08/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA AUREA LEITE ALMEIDACPF

Reu

MARIA ANTONIA BARBOSA DOMINGUES

Advogados

Autor:

ROBSON COLLODETTE DOS SANTOS· OAB ES 7854· CPF 832.***.***-87

Autor:

DYNA HOFFMANN ASSI GUERRA· OAB ES 8847· CPF 035.***.***-89

Autor:

HELIO JOAO PEPE DE MORAES· OAB ES 13619· CPF 057.***.***-24

Reu:

ROBSON COLLODETTE DOS SANTOS· OAB ES 7854· CPF 832.***.***-87

Reu:

DYNA HOFFMANN ASSI GUERRA· OAB ES 8847· CPF 035.***.***-89

Reu:

HELIO JOAO PEPE DE MORAES· OAB ES 13619· CPF 057.***.***-24

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (10/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

24/03/2009

Distribuição

24/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA AUREA LEITE ALMEIDACPF

Reu

MARIA ANTONIA BARBOSA DOMINGUES

Advogados

Autor:

ROBSON COLLODETTE DOS SANTOS· OAB ES 7854· CPF 832.***.***-87

Autor:

DYNA HOFFMANN ASSI GUERRA· OAB ES 8847· CPF 035.***.***-89

Autor:

HELIO JOAO PEPE DE MORAES· OAB ES 13619· CPF 057.***.***-24

Reu:

ROBSON COLLODETTE DOS SANTOS· OAB ES 7854· CPF 832.***.***-87

Reu:

DYNA HOFFMANN ASSI GUERRA· OAB ES 8847· CPF 035.***.***-89

Reu:

HELIO JOAO PEPE DE MORAES· OAB ES 13619· CPF 057.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DOS VÍCIOS DO ARTIGO 1022, DO CPC/15. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1. A despeito de a embargante apontar a existência de vicissitudes no decisum, vislumbra-se, em verdade, apenas pretender a rediscussão de matéria já decidida, ao que não se presta a via eleita. 2. Recurso conhecido e desprovido. (09/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialApelação Cível

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA AUREA LEITE ALMEIDACPF

Reu

MARIA AUREA LEITE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANY ALVES DE OLIVEIRA FONTENELLE· OAB ES 8798· CPF 022.***.***-86

Reu:

CRISTIANY ALVES DE OLIVEIRA FONTENELLE· OAB ES 8798· CPF 022.***.***-86

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA AUREA LEITE ALMEIDACPF

Reu

MARIA AUREA LEITE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANY ALVES DE OLIVEIRA FONTENELLE· OAB ES 8798· CPF 022.***.***-86

Reu:

CRISTIANY ALVES DE OLIVEIRA FONTENELLE· OAB ES 8798· CPF 022.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE VILA VELHA (ES)- IPVV e outros APELADO: MARIA AUREA LEITE ALMEIDA RELATOR(A): ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA QUARTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 5035654-53.2023.8.08.0035 APELANTES: MUNICÍPIO DE VILA VELHA e INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL D... (02/06/2026)

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