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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Adjudicação de herançaInventário

Ajuizamento

14/11/2017

Distribuição

14/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREZZA GOMES DA SILVA ARAUJOCPF

ANTONIO CAETANO PEREIRA

AUREA PEREIRA DOS SANTOS

CARLOS KLEBER FREITAS DE OLIVEIRACPF

DILMA CAITANO PEREIRACPF

+ 6 outros

Reu

IDALIA CAITANO PEREIRACPF

JESSICA LEITE DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

CARLOS KLEBER FREITAS DE OLIVEIRA· OAB BA 37225· CPF 456.***.***-72

Autor:

JESSICA LEITE DE ALMEIDA· OAB BA 72324· CPF 062.***.***-36

Autor:

ANDREZZA GOMES DA SILVA ARAUJO· OAB BA 69967· CPF 067.***.***-20

Autor:

GERALDO ARAGAO GUERRA· OAB BA 19733· CPF 814.***.***-20

Autor:

ANGELA RAYANNA SILVA MELO ALMEIDA· OAB BA 56783· CPF 053.***.***-21

Reu:

CARLOS KLEBER FREITAS DE OLIVEIRA· OAB BA 37225· CPF 456.***.***-72

Reu:

JESSICA LEITE DE ALMEIDA· OAB BA 72324· CPF 062.***.***-36

Reu:

ANDREZZA GOMES DA SILVA ARAUJO· OAB BA 69967· CPF 067.***.***-20

Reu:

GERALDO ARAGAO GUERRA· OAB BA 19733· CPF 814.***.***-20

Reu:

ANGELA RAYANNA SILVA MELO ALMEIDA· OAB BA 56783· CPF 053.***.***-21

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (29/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996)

Crédito RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 65.000,00

Autor

FERNANDO HENRIQUE DOS SANTOSCPF

MAUDIE DOS SANTOS

AUREA PEREIRA DOS SANTOS

MAUDIE DOS SANTOSCPF

LEANDRO ANTONIO DOS SANTOSCPF

+ 2 outros

Reu

JOAO LUCIO DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

EDILSON OLIVEIRA EVANGELISTA· OAB MG 101093· CPF 009.***.***-39

Autor:

MARCELO FREITAS QUEIROZ· OAB MG 101461· CPF 004.***.***-06

Reu:

WILSON BRAZ LEAL· OAB MG 84141· CPF 719.***.***-87

Outros

CARIM JOSE BOUTROS JUNIOR· OAB SP 102422

MICHELLE DE SOUSA LINO· OAB SP 245493

PAULA APARECIDA LEAL· OAB MG 65073· CPF 661.***.***-49

JOSE CARLOS MARSICO· OAB SP 39822

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (13/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MANTENEDORA EDUCACIONAL PELEGRINO CIPRIANI LTDA

Reu

AUREA PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

WAGNER VASCONCELOS DE MORAES· OAB MT 15244· CPF 690.***.***-53

Autor:

MELISSA FRANCA PRAEIRO VASCONCELOS DE MORAES· OAB MT 13582· CPF 973.***.***-87

Reu:

WAGNER VASCONCELOS DE MORAES· OAB MT 15244· CPF 690.***.***-53

Reu:

MELISSA FRANCA PRAEIRO VASCONCELOS DE MORAES· OAB MT 13582· CPF 973.***.***-87

Último movimento: Documento (04/04/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AUREA PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DANILLO EDER PINHEIRO CARVALHO· OAB BA 29349· CPF 981.***.***-49

Autor:

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT' ANA· OAB BA 27022· CPF 799.***.***-49

Autor:

EDDIE PARISH SILVA· OAB BA 23186· CPF 809.***.***-87

Último movimento: Publicação (24/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AUREA PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DANILLO EDER PINHEIRO CARVALHO· OAB BA 29349· CPF 981.***.***-49

Autor:

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT' ANA· OAB BA 27022· CPF 799.***.***-49

Autor:

EDDIE PARISH SILVA· OAB BA 23186· CPF 809.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1053151-52.2021.4.01.3300. Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 12ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal do Maranhão Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: AUREA PEREIRA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANILLO EDER PINHEIRO CARVALHO - BA29349-A, EDDIE PARISH SILVA - BA23186-A e CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA - BA27022-A POLO PASSIVO... (23/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

RestabelecimentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AUREA PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

HELIO SANTOS DE ALMEIDA· OAB SP 313783· CPF 279.***.***-90

Último movimento: Definitivo (18/09/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/11/2018

Distribuição

28/03/2019

Valor

R$ 970,02

Autor

AUREA PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

ALFREDO BERNARDINI NETO· OAB SP 231856· CPF 217.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/11/2018

Distribuição

12/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

AUREA PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ALFREDO BERNARDINI NETO· OAB SP 231856· CPF 217.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2023)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/02/2014

Distribuição

25/02/2014

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BUÍQUE RECORRIDAS: MARIA DA SILVA ALMEIDA E OUTRAS DECISÃO recorrido: “AGRAVO INTERNO. CONSTITUCIONAL E ADMINISTATIVO. MUNICÍPIO DE BUÍQUE. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. QUINQUÊNIOS. EMENDA À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL Nº 16/99. APLICABILIDADE IMEDIATA NO ÂMBITO MUNICIPAL. IMPOSSIBILIDADE. AUTONOMIA DO ENTE FEDERATIVO. NECESSIDADE DE LEI LOCAL. INEXISTÊNCIA DE INCONSTITUCIONALIDADE. RECURSO DESPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. 1... (01/11/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE BUIQUE

Reu

MARIA DA SILVA ALMEIDACPF

MARIA AUREA PEREIRA DOS SANTOSCPF

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BUIQUE - SISMUBCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 30630· CPF 022.***.***-00

Reu:

SERGIO JOSE GALINDO OLIVEIRA· OAB PE 18024· CPF 793.***.***-63

Reu:

EMANUEL BESERRA VASCONCELOS DE SANTANA· OAB PE 57679· CPF 065.***.***-51

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 833274/2025 - AgInt (27/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA DA SILVA ALMEIDACPF

MARIA AUREA PEREIRA DOS SANTOSCPF

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BUIQUE - SISMUBCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BUIQUECNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO JOSE GALINDO OLIVEIRA· OAB PE 18024· CPF 793.***.***-63

Reu:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 30630· CPF 022.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/02/2014

Distribuição

25/02/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICÍPIO DE BUÍQUE (EMBARGANTE)

Reu

2. MARIA DA SILVA ALMEIDA (EMBARGADO)

3. MARIA AUREA PEREIRA DOS SANTOS (EMBARGADO)

4. SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BUIQUE - SISMUB (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

SERGIO JOSE GALINDO OLIVEIRA· OAB PE 18024· CPF 793.***.***-63

Autor:

EMANUEL BESERRA VASCONCELOS DE SANTANA· OAB PE 57679· CPF 065.***.***-51

Autor:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 30630· CPF 022.***.***-00

Autor:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 030630· CPF 022.***.***-00

Autor:

EMANUEL BESERRA VASCONCELOS DE SANTANA· OAB PE 057679· CPF 065.***.***-51

+ outros advogados do autor

Reu:

SERGIO JOSE GALINDO OLIVEIRA· OAB PE 18024· CPF 793.***.***-63

Reu:

EMANUEL BESERRA VASCONCELOS DE SANTANA· OAB PE 57679· CPF 065.***.***-51

Reu:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 30630· CPF 022.***.***-00

Reu:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 030630· CPF 022.***.***-00

Reu:

EMANUEL BESERRA VASCONCELOS DE SANTANA· OAB PE 057679· CPF 065.***.***-51

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2942370/PE (2025/0184216-0) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE BUÍQUE ADVOGADO: EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES - PE030630 EMBARGADO: MARIA DA SILVA ALMEIDA EMBARGADO: MARIA AUREA PEREIRA DOS SANTOS EMBARGADO: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BUIQUE - SISMUB ADVOGADOS: SÉRGIO JOSÉ GALINDO OLIVEIRA - PE018024 EMANUEL BESERRA VASCONCELOS DE SANTANA - PE057679 Processo incluído na Pauta... (02/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MUNICÍPIO DE BUÍQUE (EMBARGANTE)

Reu

2. MARIA DA SILVA ALMEIDA (EMBARGADO)

3. MARIA AUREA PEREIRA DOS SANTOS (EMBARGADO)

4. SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BUIQUE - SISMUB (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

SERGIO JOSE GALINDO OLIVEIRA· OAB PE 18024· CPF 793.***.***-63

Autor:

EMANUEL BESERRA VASCONCELOS DE SANTANA· OAB PE 57679· CPF 065.***.***-51

Autor:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 30630· CPF 022.***.***-00

Autor:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 030630· CPF 022.***.***-00

Autor:

EMANUEL BESERRA VASCONCELOS DE SANTANA· OAB PE 057679· CPF 065.***.***-51

+ outros advogados do autor

Reu:

SERGIO JOSE GALINDO OLIVEIRA· OAB PE 18024· CPF 793.***.***-63

Reu:

EMANUEL BESERRA VASCONCELOS DE SANTANA· OAB PE 57679· CPF 065.***.***-51

Reu:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 30630· CPF 022.***.***-00

Reu:

EDUARDO HENRIQUE TEIXEIRA NEVES· OAB PE 030630· CPF 022.***.***-00

Reu:

EMANUEL BESERRA VASCONCELOS DE SANTANA· OAB PE 057679· CPF 065.***.***-51

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