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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/08/2014

Distribuição

12/08/2014

Valor

R$ 150.000,00

Autor

FRANCISCA DAS CHAGAS BARBOSA RAMOSCPF

ANGELICA MARIA PINHEIRO RAMOSCPF

Reu

RAUL JOSE MARQUES GOMES DOS SANTOSCPF

SANTA MONICA PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO LTDACNPJ

MACHADO CORREA PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO CRISOSTOMO DE MORAES· OAB CE 5134· CPF 057.***.***-00

Reu:

DANIELMO VACCARI MORAES· OAB CE 14867· CPF 741.***.***-00

Reu:

LUIZ EDUARDO MORAES JUNIOR· OAB CE 12136· CPF 477.***.***-10

Reu:

LEANDRA OLINDA PORTO MAIA· OAB CE 10969· CPF 112.***.***-20

Reu:

LEANDRO JOSE PORTO MAIA· OAB CE 40509· CPF 022.***.***-27

Reu:

JOSE DE LIMA FILHO· OAB CE 18350· CPF 164.***.***-44

Último movimento: Publicado Intimação em 19/11/2025. Documento: 175872153 (19/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/11/2019

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 963.257,36

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ANTONIO AURELIANO RODRIGUESCPF

MADEIREIRA SANTO ANTONIO LTDA

MARIA BELARMINO DUARTE RODRIGUESCPF

MADEIREIRA SANTO ANTONIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CESAR RODRIGUES ALVES· OAB DF 5397· CPF 226.***.***-87

Autor:

TARCISIO VIEIRA DE CARVALHO NETO· OAB DF 11498· CPF 645.***.***-63

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ (18/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 10.859,76

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ANTONIO AURELIANO RODRIGUESCPF

Último movimento: Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/04/2026 23:59. (09/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/1999

Distribuição

16/12/1999

Valor

R$ 13.393,48

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ANTONIO AURELIANO RODRIGUESCPF

MADEIREIRA SANTO ANTONIO LTDA

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/07/2024 23:59. (02/07/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/1997

Distribuição

13/03/1997

Valor

R$ 27.751,66

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CESA CENTRAL ELETRICA E REFRIGERACAO SANTO ANTONIO LTDACNPJ

ANTONIO AURELIANO RODRIGUESCPF

MARIA BELARMINO DUARTE RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

CLEBERSON ROBERTO SILVA· OAB DF 12883· CPF 423.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA BELARMINO DUARTE RODRIGUES em 05/12/2025 23:59. (06/12/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/1999

Distribuição

16/12/1999

Valor

R$ 38.770,74

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MADEIREIRA SANTO ANTONIO LTDA

ANTONIO AURELIANO RODRIGUESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/1999

Distribuição

16/12/1999

Valor

R$ 128.235,80

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ANTONIO AURELIANO RODRIGUESCPF

MADEIREIRA SANTO ANTONIO LTDA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/01/1998

Distribuição

14/01/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ANTONIO AURELIANO RODRIGUESCPF

Último movimento: Juntada de manifestação (27/06/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

14/01/1998

Distribuição

14/01/1998

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO AURELIANO RODRIGUES

Último movimento: Ato ordinatório (10/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/07/1996

Distribuição

10/07/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MADEREIRA SANTO ANTONIO LTDA

ANTONIO AURELIANO RODRIGUESCPF

MARIA BELARMINO DUARTE RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

MARCIO HERLEY TRIGO DE LOUREIRO· OAB DF 11712· CPF 584.***.***-68

Reu:

JOSE HUMBERTO RODRIGUES COSTA MARTINS· CPF 756.***.***-15

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/08/1998

Distribuição

17/08/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ANTONIO AURELIANO RODRIGUESCPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (18/05/2022)

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