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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Crimes de TrânsitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. OSMAR VITOR PEREIRA JUNIOR (AGRAVANTE)

3. VINICIUS DE SOUZA LAURINDO (INTERESSADO)

Reu

CLEUSA APARECIDA DA SIVA

OSMAR VITOR PEREIRA JUNIORCPF

VINICIUS DE SOUZA LAURINDOCPF

Advogados

Autor:

GIOVANNI FIALHO NETTO JUNIOR· OAB DF 028496· CPF 006.***.***-10

Autor:

GABRIEL FRIAS ARAUJO· OAB SP 368170· CPF 346.***.***-62

Reu:

GABRIEL FRIAS ARAUJO· OAB SP 368170· CPF 346.***.***-62

Reu:

PERLA CAROLINA LEAL SILVA MÜLLER· OAB SP 175661· CPF 269.***.***-93

Reu:

GABRIEL AVELAR MATTAR· OAB MG 184590· CPF 127.***.***-81

Reu:

CELSO ANTONIO BARBOSA JUNIOR· OAB SP 273488· CPF 063.***.***-19

Reu:

ALEXANDRE ASSEF MÜLLER· OAB SP 177937· CPF 276.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1500843-32.2018.8.26.0042 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - OSMAR VITOR PEREIRA JUNIOR - CLEUSA APARECIDA DA SIVA - VINICIUS DE SOUZA LAURINDO - CLEUZA APARECIDA DA SILVA - - Ricardo Rafael de SouzA - - Renato Cesar Marins Maia - - Karla Abadia Marins Maia - - Marcelo Divino Marins e outros - Vistos, 1. Como não houve insurgência por parte o i. Representante do Ministério Público (fls. 1442/1443), defiro os pedid... (06/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AssembléiaAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

25/04/2019

Distribuição

28/09/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSOCIACAO DE PROPRIETARIOS E MORADORES DAS CHACARAS ARCO-IRISCNPJ

ROMUALDO CARLOS VIEIRA FILHOCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DAS GLEBAS RURAIS ARCO IRIS DA CIDADE DE UBERLANDIA - MGCNPJ

SILVIO ALVES CAMILOCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO JUNIO LEOCADIO· OAB MG 104414· CPF 051.***.***-02

Autor:

JEOVANA DIAS DE RESENDE· OAB MG 67258· CPF 393.***.***-15

Autor:

BRUNO LUIZ PERIM· OAB PR 102819· CPF 083.***.***-28

Autor:

CONCEICAO APARECIDA DOS REIS· OAB MG 82203· CPF 710.***.***-15

Reu:

ALINE MARES CONSTANTINO· OAB MG 135177· CPF 052.***.***-90

Reu:

NILLA CHRISTIE SILVA FRANCO· OAB MG 151351· CPF 022.***.***-43

Reu:

SANDRA REGINA SILVA· OAB MG 138524· CPF 393.***.***-72

Reu:

SHIRLEY AURELIANO TEIXEIRA· OAB MG 138940· CPF 035.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (22/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssembléiaAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DE PROPRIETARIOS E MORADORES DAS CHACARAS ARCO-IRISCNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DAS GLEBAS RURAIS ARCO IRIS DA CIDADE DE UBERLANDIA - MGCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO LUIZ PERIM

Reu:

NILLA CHRISTIE SILVA FRANCO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (08/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AssembléiaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/04/2019

Distribuição

25/04/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Renúncia de mandato) (22/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssembléiaApelação Cível

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (08/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

09/03/2020

Distribuição

09/03/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

APARECIDA DAS GRACAS REISCPF

Reu

ARCICIO BATISTA DOS REISCPF

Outros

ALEXANDER CINTRA DA SILVA SOUZA· OAB MG 207

SHIRLEY AURELIANO TEIXEIRA· OAB MG 138940· CPF 035.***.***-03

ALINE MARES CONSTANTINO· OAB MG 135177· CPF 052.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/01/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ARCICIO BATISTA DOS REISCPF

Reu

APARECIDA DAS GRACAS REISCPF

Advogados

Autor:

MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ· OAB MG 212

Autor:

ALEXANDER CINTRA DA SILVA SOUZA

Reu:

ALINE MARES CONSTANTINO

Reu:

SHIRLEY AURELIANO TEIXEIRA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoInterdição/Curatela

Ajuizamento

09/03/2020

Distribuição

09/03/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (01/01/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

NomeaçãoApelação Cível

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (23/10/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 19.744,90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DEBORA DOS SANTOS & CIA LTDA

Reu

RAFAEL ROCHA DE ALMEIDA - ME

Advogados

Autor:

SHIRLEY AURELIANO TEIXEIRA· OAB MG 138940· CPF 035.***.***-03

Autor:

PATRICIA MENDES DE OLIVEIRA FORTES· OAB RO 4813· CPF 497.***.***-53

Reu:

SHIRLEY AURELIANO TEIXEIRA· OAB MG 138940· CPF 035.***.***-03

Reu:

PATRICIA MENDES DE OLIVEIRA FORTES· OAB RO 4813· CPF 497.***.***-53

Último movimento: Definitivo (21/05/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

27/10/2020

Valor

R$ 2.100.000,00

Autor

BENVE ARTT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

MARCIUS KLEBER NUNES BURGARELLICPF

KARINA RODRIGUES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

LIGIA MARIA MIRANDA FICKER· OAB PR 053507· CPF 052.***.***-40

Autor:

WILSON RINHEL MACEDO· OAB SC 020155· CPF 022.***.***-17

Autor:

TAMARY KAMBERL FUHR· OAB SC 058309· CPF 105.***.***-90

Reu:

ALINE MARES CONSTANTINO· CPF 052.***.***-90

Reu:

SHIRLEY AURELIANO TEIXEIRA· CPF 035.***.***-03

Reu:

RUY RODRIGUES NETO· OAB SC 014966· CPF 018.***.***-40

Reu:

MARCIO CRISTIANO DORNELLES DIAS· OAB SC 017115· CPF 019.***.***-55

Reu:

JAQUELINE SIMAS MARINHO· OAB SC 029527· CPF 051.***.***-56

Outros

PAULO FRANCISCO REUSING JUNIOR· OAB PR 024601· CPF 706.***.***-68

FRANCISCO GAVASSO· OAB SC 057305

Último movimento: Baixa Definitiva (18/02/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/11/2018

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 1.937,38

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

JOSUE RODRIGUES DE MOURACPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

SHIRLEY AURELIANO TEIXEIRA· CPF 035.***.***-03

Reu:

CRISTIANO RODRIGUES DA SILVA· CPF 910.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/11/2018

Distribuição

27/11/2018

Valor

R$ 1.937,38

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

JOSUE RODRIGUES DE MOURACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (31/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

REGIANE CARLA SANTOS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ALINE MARES CONSTANTINO· OAB MG 135177· CPF 052.***.***-90

Autor:

SHIRLEY AURELIANO TEIXEIRA· OAB MG 138940· CPF 035.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (08/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

03/12/2018

Distribuição

03/12/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSUE RODRIGUES DE MOURA

Advogados

Reu:

SHIRLEY AURELIANO TEIXEIRA· OAB MG 138940· CPF 035.***.***-03

Reu:

CRISTIANO RODRIGUES DA SILVA· OAB MG 156376· CPF 854.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Por decisão judicial (21/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JHONY HENRIQUE SILVA BORGESCPF

Advogados

Autor:

SHIRLEY AURELIANO TEIXEIRA· OAB MG 138940· CPF 035.***.***-03

Autor:

ALINE MARES CONSTANTINO· OAB MG 135177· CPF 052.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2026)

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