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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CARLOS AUGUSTO DE JESUS SANTOSCPF

Reu

MOG - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

YURI ALVES BASTOS· OAB BA 25855· CPF 013.***.***-21

Autor:

LUIS RICARDO MIRANDA DA ROCHA· OAB BA 48381· CPF 019.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO DE JESUS SANTOS em 28/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS AUGUSTO DE JESUS SANTOS

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

YURI ALVES BASTOS· OAB BA 25855· CPF 013.***.***-21

Autor:

LUIS RICARDO MIRANDA DA ROCHA· OAB BA 48381· CPF 019.***.***-32

Reu:

YURI ALVES BASTOS· OAB BA 25855· CPF 013.***.***-21

Reu:

LUIS RICARDO MIRANDA DA ROCHA· OAB BA 48381· CPF 019.***.***-32

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

23/04/2003

Distribuição

23/04/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

AURELINO DOS SANTOS

Reu

MARIA DO CARMO FERREIRA SANTOS

Outros

PAULO ANDRADE GOMES· OAB SE 1281· CPF 336.***.***-72

LÍGIA DE SANTANA REIS· OAB SE 2611· CPF 067.***.***-34

GILDA BOA MORTE CAFÉ· OAB SE 106· CPF 459.***.***-49

Último movimento: Devolução de Mandado ao Cartório (26/04/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Fruição / GozoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (12/03/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 161.943,20

Autor

AURELIANO FONSECA FILHOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Outros

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB GO 68919

Último movimento: Autos Conclusos (12/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AURELIANO FONSECA FILHOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Advogados

Autor:

DÉBORA ASSIS CASTRO· OAB GO 52742· CPF 021.***.***-00

Autor:

RENATO GOMES IMAI· OAB GO 38781· CPF 713.***.***-00

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB GO 28490

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Estado de Goiás Poder Judiciário 2ª Vara Cível Av. Sarah Kubitschek, Quadra MOS, Lotes 7A e 7B, Parque JK, Luziânia-GO, Cep. 72.815-450 E-mail: [email protected] Processo nº: 5795738-48.2023.8.09.0100 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Valor da Causa: R$ 161.943,20 Requerente: Aureliano Fonseca Filho Req... (14/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 19.375,64

Autor

AURELIANO FONSECA FILHOCPF

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO LUSTOSA DO AMARAL HIDASI· OAB GO 29479

Último movimento: Processo Arquivado (13/03/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 14.812,90

Autor

AURELIANO FONSECA FILHOCPF

Reu

ESTADO DE GOIASCPF

Outros

FERNANDA GONCALVES DO CARMO MOREIRA· OAB GO 43099· CPF 000.***.***-56

Último movimento: Juntada -> Petição (07/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuda de CustoIndenizações RegularesSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

28/11/2020

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 34.192,33

Autor

AURELIANO FONSECA FILHOCPF

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ MESQUITA MENDES· OAB GO 41775

Reu:

FERNANDO IUNES MACHADO

Último movimento: Certidão Expedida (14/04/2026)

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