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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/07/2019

Distribuição

02/07/2019

Valor

R$ 14.024,64

Autor

NELSON GONCALVES DA COSTACPF

Reu

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

AYMORE CREDITO- FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

AURELIANO MARQUES DA COSTA NETO· OAB PI 12501· CPF 638.***.***-15

Autor:

FRANCISCO JEFFERSON DA SILVA BAIMA· OAB PI 14023· CPF 921.***.***-87

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2017

Distribuição

24/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

MARCOS VINICIUS VIEIRA DA SILVACPF

HAKJONCY JOSE DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JESSYCA LANA PEREIRA DOS SANTOS· OAB PI 20839· CPF 049.***.***-80

Reu:

SMAILLY ARAÚJO CARVALHO DA SILVA· OAB PI 20239· CPF 004.***.***-43

Reu:

LAIZ CRISTINA RIBEIRO SANTOS· OAB PI 19997· CPF 053.***.***-21

Reu:

AURELIANO MARQUES DA COSTA NETO· OAB PI 12501· CPF 638.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

24/05/2017

Distribuição

24/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

DIáRIO DE JUSTIçA ELETRôNICO

Reu

SMAILLY ARAUJO CARVALHO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

AURELIANO MARQUES DA COSTA NETO· OAB PI 12501· CPF 638.***.***-15

Reu:

JESSYCA LANA PEREIRA DOS SANTOS· OAB PI 20839· CPF 049.***.***-80

Reu:

LAIZ CRISTINA RIBEIRO SANTOS· OAB PI 19997· CPF 053.***.***-21

Reu:

SMAILLY ARAÚJO CARVALHO DA SILVA· OAB PI 20239· CPF 004.***.***-43

Último movimento: Definitivo (24/08/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/04/2018

Distribuição

09/04/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 1ª Câmara Especializada Criminal ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Criminal de 10/10/2025 a 17/10/2025 No dia 10/10/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 1ª Câmara Especializada Criminal, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): MARIA DO ROSARIO DE FATIMA M... (20/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/02/2025

Distribuição

01/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO LUIS PEREIRA MATOS

ROMANA PESSOA DE LEMOSCPF

JOAO LUIS PEREIRA MATOSCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

AURELIANO MARQUES DA COSTA NETO· OAB PI 12501· CPF 638.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência (26/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescenteApelação Criminal

Ajuizamento

01/02/2025

Distribuição

01/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO LUIS PEREIRA MATOSCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

AURELIANO MARQUES DA COSTA NETO· OAB PI 12501· CPF 638.***.***-15

Reu:

AURELIANO MARQUES DA COSTA NETO· OAB PI 12501· CPF 638.***.***-15

Último movimento: Expedição de documento (20/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/04/2018

Distribuição

09/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO LUIS PEREIRA MATOSCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

AURELIANO MARQUES DA COSTA NETO· OAB PI 12501· CPF 638.***.***-15

Reu:

AURELIANO MARQUES DA COSTA NETO· OAB PI 12501· CPF 638.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: João Luis Pereira Matos Advogado: Aureliano Marques da Costa Neto (OAB/PI n. 12.501) Apelado: Ministério Público do Estado do Piauí Relator: Des. Pedro de Alcântara da Silva Macêdo EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO E CORRUPÇÃO DE MENORES (ART. 157, §2º, II, DO CÓDIGO PENAL, E ART. 244-B DO ECA). PRELIMINAR DE NULIDADE DO DEPOIMENTO PRESTADO POR UMA DAS TESTEMUNHAS. REJEIÇÃO. RECONHECIMENTO EX OFFICI... (26/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/06/2016

Distribuição

29/06/2016

Valor

R$ 10.125,24

Autor

DOMINGOS DO REGO CASTRO NETOCPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

AURELIANO MARQUES DA COSTA NETO· OAB PI 12501· CPF 638.***.***-15

Outros

MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO· OAB PI 4908· CPF 013.***.***-15

ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO· OAB CE 25586

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/06/2019

Distribuição

07/06/2019

Valor

R$ 10.125,24

Autor

BANCO BRADESCOCNPJ

Reu

DOMINGOS DO REGO CASTRO NETOCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO· OAB PI 11826· CPF 776.***.***-49

Autor:

MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO· OAB PI 4908· CPF 013.***.***-15

Reu:

AURELIANO MARQUES DA COSTA NETO· OAB PI 12501· CPF 638.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2021)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/10/2019

Distribuição

12/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

DELEGACIA DE POLICIA INTERESTADUAL - POLINTER / PIAUI

Reu

JOSIAS ALCOBACA MARQUESCPF

Advogados

Reu:

AURELIANO MARQUES DA COSTA NETO· OAB PI 12501· CPF 638.***.***-15

Reu:

JOSUE ALCOBACA MARQUES· OAB PI 21926· CPF 616.***.***-95

Outros

JOAO KARLOS ALVES ALMEIDA· OAB PI 14501· CPF 830.***.***-91

FRANC LANDI DA SILVA QUARESMA· OAB PI 17769· CPF 728.***.***-53

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (12/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSIAS ALCOBACA MARQUESCPF

DELEGACIA DE POLICIA INTERESTADUAL - POLINTER / PIAUI

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

JOSUE ALCOBACA MARQUES· OAB PI 21926· CPF 616.***.***-95

Autor:

AURELIANO MARQUES DA COSTA NETO· OAB PI 12501· CPF 638.***.***-15

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (30/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

01/10/2019

Distribuição

12/12/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (27/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 14.200,00

Último movimento: Decorrido prazo de ANASTACIO FROTA FERREIRA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 14.200,00

Autor

ANASTACIO FROTA FERREIRACPF

Reu

EIMER DANWUIL BACCA PABON

Advogados

Autor:

LUIGI ALELAF FERRAZ· OAB PI 21536· CPF 057.***.***-56

Autor:

LUIZ PAULO DE CARVALHO GONCALVES FERRAZ· OAB PI 6867· CPF 361.***.***-87

Reu:

AURELIANO MARQUES DA COSTA NETO· OAB PI 12501· CPF 638.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANASTACIO FROTA FERREIRACPF

Reu

ANASTACIO FROTA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

LUIGI ALELAF FERRAZ· OAB PI 21536· CPF 057.***.***-56

Autor:

LUIZ PAULO DE CARVALHO GONCALVES FERRAZ· OAB PI 6867· CPF 361.***.***-87

Autor:

AURELIANO MARQUES DA COSTA NETO· OAB PI 12501· CPF 638.***.***-15

Reu:

LUIGI ALELAF FERRAZ· OAB PI 21536· CPF 057.***.***-56

Reu:

LUIZ PAULO DE CARVALHO GONCALVES FERRAZ· OAB PI 6867· CPF 361.***.***-87

Reu:

AURELIANO MARQUES DA COSTA NETO· OAB PI 12501· CPF 638.***.***-15

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (15/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANASTACIO FROTA FERREIRACPF

Reu

ANASTACIO FROTA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

LUIGI ALELAF FERRAZ· OAB PI 21536· CPF 057.***.***-56

Autor:

LUIZ PAULO DE CARVALHO GONCALVES FERRAZ· OAB PI 6867· CPF 361.***.***-87

Autor:

AURELIANO MARQUES DA COSTA NETO· OAB PI 12501· CPF 638.***.***-15

Reu:

LUIGI ALELAF FERRAZ· OAB PI 21536· CPF 057.***.***-56

Reu:

LUIZ PAULO DE CARVALHO GONCALVES FERRAZ· OAB PI 6867· CPF 361.***.***-87

Reu:

AURELIANO MARQUES DA COSTA NETO· OAB PI 12501· CPF 638.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: EIMER DANWUIL BACCA PABON INTERESSADO: ANASTACIO FROTA FERREIRA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) do(a) despacho/decisão/sentença em anexo. PARNAÍBA, 13 de abril de 2026. ISADORA NERIS TELES JECC Parnaíba Sede Cível Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Parnaíba Sede Cível Avenida São Sebastião, 1733, Nossa Senhora de Fátima, PARNAÍBA - PI - CEP: 64202-020 PROCESSO Nº: 0803942-14.2024.8.18.0123 CLASSE: CU... (14/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Assunção de DívidaTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2018

Distribuição

26/04/2018

Valor

R$ 15.667,68

Autor

SATYRUM DARLLAN DE SOUZA COELHOCPF

SULANI DE ABREU SILVACPF

Reu

ELIAS ELESBAO DO VALLE SOBRINHOCPF

MUNICIPIO DE CURRALINHOSCNPJ

Advogados

Autor:

SATYRUM DARLLAN DE SOUZA COELHO· OAB PI 13223· CPF 013.***.***-60

Autor:

NAYRA ARIEL DIAS NOGUEIRA· OAB PI 19181· CPF 022.***.***-73

Autor:

AURELIANO MARQUES DA COSTA NETO· OAB PI 12501· CPF 638.***.***-15

Reu:

ELIAS ELESBAO DO VALLE SOBRINHO· OAB PI 14818· CPF 049.***.***-76

Último movimento: Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) (25/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 34.456,89

Autor

ISLANDIA ANDRADE DE SALESCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

AURELIANO MARQUES DA COSTA NETO· OAB PI 12501· CPF 638.***.***-15

Reu:

SERGIO SCHULZE· OAB SC 7629· CPF 312.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (09/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ISLANDIA ANDRADE DE SALESCPF

Reu

BANCO PAN S.A

Advogados

Autor:

AURELIANO MARQUES DA COSTA NETO· OAB PI 12501· CPF 638.***.***-15

Reu:

AURELIANO MARQUES DA COSTA NETO· OAB PI 12501· CPF 638.***.***-15

Reu:

SERGIO SCHULZE· OAB SC 7629· CPF 312.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (25/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/09/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

R$ 19.855,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (05/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 19.855,00

Autor

GIOVANNI E SILVA LEITAOCPF

Reu

ESTADO DO PIAUI

ESTADO DO PIAUI-PROCURADORIA DO ESTADO DO PIAUI

DEPARTAMENTO DE ESTADUAL DE TRANSITO DO PIAUI - DETRAN - PI

Advogados

Autor:

THIAGO SANTANA DE CARVALHO· OAB PI 9900· CPF 018.***.***-56

Autor:

AURELIANO MARQUES DA COSTA NETO· OAB PI 12501· CPF 638.***.***-15

Último movimento: Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito (29/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/06/2021

Distribuição

02/07/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTES: EDVAN DE FRANCA FERREIRA, EMERSON BRUNO DO NASCIMENTO NEVES, VALDISNEY ARAUJO MARTINS e JUAN SILVA DA ROCHA DEF. PÚBLICO: JOSÉ WELIGTON DE ANDRADE 2º APELANTES: GREGORIO REDUZINO DA CUNHA FILHO, LAZARO DEMES FERREIRA DE SOUSA, MARCELO NUNES OLIVEIRA E LUIS AFONSO LIMA DE JESUS, DEF. PÚBLICA: CONCEIÇÃO DE MARIA SILVA NEGREIROS APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ RELATOR: DES. PEDRO DE ALCÂNTARA DA SILVA MACÊDO Ementa: P... (26/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

EDVAN DE FRANCA FERREIRACPF

EMERSON BRUNO DO NASCIMENTO NEVESCPF

VALDISNEY ARAUJO MARTINSCPF

JUAN SILVA DA ROCHACPF

GREGORIO REDUZINO DA CUNHA FILHOCPF

+ 3 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) (06/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS AFONSO LIMA DE JESUSCPF

LAZARO DEMES FERREIRA DE SOUSACPF

EMERSON BRUNO DO NASCIMENTO NEVESCPF

EDVAN DE FRANCA FERREIRACPF

JUAN SILVA DA ROCHACPF

+ 3 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

RAFAEL REIS MENEZES· OAB PI 13929· CPF 055.***.***-04

Autor:

REGINO LUSTOSA DE QUEIROZ NETO· OAB PI 9046· CPF 019.***.***-33

Autor:

MACIEL LIMA PIMENTEL· OAB PI 9363· CPF 918.***.***-49

Autor:

AURELIANO MARQUES DA COSTA NETO· OAB PI 12501· CPF 638.***.***-15

Autor:

LUIZ JOSE ULISSES JUNIOR· OAB PI 3729· CPF 031.***.***-66

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (25/02/2026)

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