AURELINO MODESTO — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/01/1991

Distribuição

17/01/1991

Valor

R$ 0,00

Autor

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/ACNPJ

Reu

CERAMICA GRANDE RIO IND E COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

MAX BELISARIO COELHO MACHADO· OAB BA 8317· CPF 101.***.***-15

Autor:

PABLO PIMENTA FRAIFE· OAB BA 27296· CPF 014.***.***-70

Autor:

KARINE ANDREA ELOY BARROSO· OAB BA 16125· CPF 892.***.***-87

Autor:

MARCOS IMBASSAHY GUIMARAES MOREIRA· OAB BA 17831· CPF 786.***.***-34

Autor:

GABRIELA AYRES CATHARINO GORDILHO· OAB BA 31636· CPF 024.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE AURELINO MODESTO· OAB BA 32242· CPF 105.***.***-00

Reu:

RICARDO GUIMARAES MODESTO· OAB BA 48048· CPF 830.***.***-34

Último movimento: Juntada de certidão (21/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/07/2019

Distribuição

05/07/2019

Valor

R$ 1.163.078,19

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

MAC FACILITIES E MANUTENCAO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOSE AURELINO MODESTO· OAB BA 32242· CPF 105.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MAC FACILITIES E MANUTENCAO LTDA em 17/03/2026 23:59. (18/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

29/05/2015

Distribuição

29/05/2015

Valor

R$ 1.303,02

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

PAULO CEZAR LOPES LIMACPF

Advogados

Reu:

JOSE AURELINO MODESTO· OAB BA 32242· CPF 105.***.***-00

Reu:

FERNANDA MENEZES FLORES SANTOS· OAB BA 48026

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2011

Distribuição

12/05/2011

Valor

R$ 75.121,75

Autor

IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIRAS

Reu

SOLIDA SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA.CNPJ

SERGIO LUIZ ROMCY DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Autor:

MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO· OAB CE 1870· CPF 013.***.***-15

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB PR 58886· CPF 895.***.***-34

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB BA 68077· CPF 016.***.***-65

Autor:

HENRIQUE GINESTE SCHROEDER· OAB SC 3780· CPF 312.***.***-04

Reu:

JAQUELINE MACEDO BARBOZA DE BARROS· OAB BA 17173· CPF 874.***.***-04

Reu:

JOSE AURELINO MODESTO· OAB BA 32242· CPF 105.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIRAS em 17/04/2023 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/05/2011

Distribuição

12/05/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

HENRIQUE GINESTE SCHROEDERCPF

IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIRAS

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRACPF

JORGE DONIZETI SANCHEZCPF

MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGOCPF

+ 1 outros

Reu

JAQUELINE MACEDO BARBOZA DE BARROS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JAQUELINE MACEDO BARBOZA DE BARROS

JOSE AURELINO MODESTOCPF

SERGIO LUIZ ROMCY DE CARVALHOCPF

SOLIDA SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB BA 68077· CPF 016.***.***-65

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB PR 58886· CPF 895.***.***-34

Autor:

MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO· OAB CE 1870· CPF 013.***.***-15

Autor:

JOSE AURELINO MODESTO· OAB BA 32242· CPF 105.***.***-00

Autor:

HENRIQUE GINESTE SCHROEDER· OAB SC 3780· CPF 312.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB BA 68077· CPF 016.***.***-65

Reu:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB PR 58886· CPF 895.***.***-34

Reu:

MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO· OAB CE 1870· CPF 013.***.***-15

Reu:

JOSE AURELINO MODESTO· OAB BA 32242· CPF 105.***.***-00

Reu:

HENRIQUE GINESTE SCHROEDER· OAB SC 3780· CPF 312.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Ausência de Pressupostos de Constituição e DesenvolvimentoExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

23/10/2018

Distribuição

23/10/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EWRD FRANQUIAS E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Reu

JAIME ALFONSO ALZATE TRUJILLOCPF

Advogados

Autor:

NEIVIANE CORDEIRO DE OLIVEIRA· OAB BA 19726· CPF 996.***.***-82

Reu:

JOSE AURELINO MODESTO· OAB BA 32242· CPF 105.***.***-00

Reu:

RICARDO GUIMARAES MODESTO· OAB BA 48048· CPF 830.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Ewrd Franquias E Servicos Ltda - Me Advogado: Neiviane Cordeiro De Oliveira (OAB:BA19726) Requerido: Jaime Alfonso Alzate Trujillo Advogado: Jose Aurelino Modesto (OAB:BA32242) Advogado: Ricardo Guimaraes Modesto (OAB:BA48048) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR Processo: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE n. 0563811-29.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADO... (28/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/07/2014

Distribuição

29/07/2014

Valor

R$ 724,00

Último movimento: Decorrido prazo de TATIANA VITORIA DA ANUNCIACAO DOS SANTOS em 28/01/2025 23:59. (06/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

R$ 724,00

Autor

TATIANA VITORIA DA ANUNCIACAO DOS SANTOSCPF

ROSIVAL FRANCISCO DOS SANTOSCPF

Reu

INGRID SANTANA SOUSACPF

Advogados

Autor:

JOSE AURELINO MODESTO· OAB BA 32242· CPF 105.***.***-00

Reu:

UENDEL RODRIGUES DOS SANTOS

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/12/2024 (04/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/06/2013

Distribuição

25/06/2013

Valor

R$ 130.408,00

Autor

UBIRAIRA DE CERQUEIRA SOARESCPF

HUGO CALHEIRA DURAESCPF

Reu

RESERVA DE PIATA INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAQUELINE MACEDO BARBOZA DE BARROS· OAB BA 17173· CPF 874.***.***-04

Autor:

JOSE AURELINO MODESTO· OAB BA 32242· CPF 105.***.***-00

Reu:

GUSTAVO AMORIM ARAUJO· OAB BA 17050· CPF 778.***.***-44

Reu:

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO· OAB BA 22003· CPF 825.***.***-20

Reu:

MILENA DE ANDRADE OLIVEIRA· OAB BA 21424· CPF 804.***.***-00

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0355207-39.2013.8.05.0001. Exequente: Hugo Calheira Duraes Advogado: Jaqueline Macedo Barboza De Barros (OAB:BA17173) Advogado: Jose Aurelino Modesto (OAB:BA32242) Exequente: Ubiraira De Cerqueira Soares Advogado: Jaqueline Macedo Barboza De Barros (OAB:BA17173) Advogado: Jose Aurelino Modesto (OAB:BA32242) Executado: Reserva De Piata Incorporadora Ltda Advogado: Gustavo Amorim Araujo (OAB:BA17050) Advogado: Gustavo... (11/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

03/02/2016

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RESERVA DE PIATA INCORPORADORA LTDA

RESERVA DE PIATA INCORPORADORA LTDACNPJ

UBIRAIRA DE CERQUEIRA SOARES

HUGO CALHEIRA DURAES

Reu

RESERVA DE PIATA INCORPORADORA LTDACNPJ

UBIRAIRA DE CERQUEIRA SOARES

HUGO CALHEIRA DURAES

RESERVA DE PIATA INCORPORADORA LTDA

Advogados

Autor:

MILENA DE ANDRADE OLIVEIRA

Autor:

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO

Autor:

JOSE AURELINO MODESTO· OAB BA 32242· CPF 105.***.***-00

Autor:

JAQUELINE MACEDO BARBOZA DE BARROS

Reu:

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO

Reu:

MILENA DE ANDRADE OLIVEIRA

Reu:

JOSE AURELINO MODESTO· OAB BA 32242· CPF 105.***.***-00

Reu:

JAQUELINE MACEDO BARBOZA DE BARROS

Último movimento: Juntada de certidão (25/07/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/06/2013

Distribuição

25/06/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

HUGO CALHEIRA DURAESCPF

UBIRAIRA DE CERQUEIRA SOARESCPF

Reu

RESERVA DE PIATA INCORPORADORA LTDA

Advogados

Autor:

GUSTAVO AMORIM ARAUJO· OAB BA 17050· CPF 778.***.***-44

Autor:

MILENA DE ANDRADE OLIVEIRA· OAB BA 21424· CPF 804.***.***-00

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Autor:

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO· OAB BA 22003· CPF 825.***.***-20

Autor:

JAQUELINE MACEDO BARBOZA DE BARROS· OAB BA 17173· CPF 874.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO AMORIM ARAUJO· OAB BA 17050· CPF 778.***.***-44

Reu:

MILENA DE ANDRADE OLIVEIRA· OAB BA 21424· CPF 804.***.***-00

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Reu:

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO· OAB BA 22003· CPF 825.***.***-20

Reu:

JAQUELINE MACEDO BARBOZA DE BARROS· OAB BA 17173· CPF 874.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Substituição do ProdutoApelação Cível

Ajuizamento

03/02/2016

Distribuição

03/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

HUGO CALHEIRA DURAESCPF

UBIRAIRA DE CERQUEIRA SOARESCPF

Reu

RESERVA DE PIATA INCORPORADORA LTDA

Advogados

Autor:

GUSTAVO AMORIM ARAUJO· OAB BA 17050· CPF 778.***.***-44

Autor:

MILENA DE ANDRADE OLIVEIRA· OAB BA 21424· CPF 804.***.***-00

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Autor:

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO· OAB BA 22003· CPF 825.***.***-20

Autor:

JAQUELINE MACEDO BARBOZA DE BARROS· OAB BA 17173· CPF 874.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO AMORIM ARAUJO· OAB BA 17050· CPF 778.***.***-44

Reu:

MILENA DE ANDRADE OLIVEIRA· OAB BA 21424· CPF 804.***.***-00

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Reu:

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO· OAB BA 22003· CPF 825.***.***-20

Reu:

JAQUELINE MACEDO BARBOZA DE BARROS· OAB BA 17173· CPF 874.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0355207-39.2013.8.05.0001. EXEQUENTE: HUGO CALHEIRA DURAES, UBIRAIRA DE CERQUEIRA SOARES Parte Passiva: EXECUTADO: RESERVA DE PIATA INCORPORADORA LTDA ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Lei Estadual nº 12.373/2011 do Ato Conjunto nº 14/2019 fica intimada a parte RESERVA DE PIATA INCORPORADORA LTDA para recolher as custas processuais remanescentes, conforme Demonstrativo de Cálculo de Custas Remanescentes e DAJE anexos, no... (09/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/06/2013

Distribuição

25/06/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

HUGO CALHEIRA DURAESCPF

UBIRAIRA DE CERQUEIRA SOARESCPF

Reu

RESERVA DE PIATA INCORPORADORA LTDA

Advogados

Autor:

GUSTAVO AMORIM ARAUJO· OAB BA 17050· CPF 778.***.***-44

Autor:

MILENA DE ANDRADE OLIVEIRA· OAB BA 21424· CPF 804.***.***-00

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Autor:

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO· OAB BA 22003· CPF 825.***.***-20

Autor:

JAQUELINE MACEDO BARBOZA DE BARROS· OAB BA 17173· CPF 874.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO AMORIM ARAUJO· OAB BA 17050· CPF 778.***.***-44

Reu:

MILENA DE ANDRADE OLIVEIRA· OAB BA 21424· CPF 804.***.***-00

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Reu:

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO· OAB BA 22003· CPF 825.***.***-20

Reu:

JAQUELINE MACEDO BARBOZA DE BARROS· OAB BA 17173· CPF 874.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0355207-39.2013.8.05.0001. EXEQUENTE: HUGO CALHEIRA DURAES, UBIRAIRA DE CERQUEIRA SOARES Parte Passiva: EXECUTADO: RESERVA DE PIATA INCORPORADORA LTDA ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Lei Estadual nº 12.373/2011 do Ato Conjunto nº 14/2019 fica intimada a parte RESERVA DE PIATA INCORPORADORA LTDA para recolher as custas processuais remanescentes, conforme Demonstrativo de Cálculo de Custas Remanescentes e DAJE anexos, no... (09/07/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/05/2018

Distribuição

26/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

ELETROSSEG COMERCIO E MONITORAMENTO DE SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA - ME

JOCELEIDE POMPILIO LINSCPF

JOSEFA POMPILIO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

JONAS FERRAZ MAIA· OAB BA 26373· CPF 006.***.***-51

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Autor:

JOSE AURELINO MODESTO· OAB BA 32242· CPF 105.***.***-00

Autor:

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO· OAB BA 36592· CPF 025.***.***-30

Autor:

CELSO DAVID ANTUNES· OAB DF 38875

+ outros advogados do autor

Reu:

JONAS FERRAZ MAIA· OAB BA 26373· CPF 006.***.***-51

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Reu:

JOSE AURELINO MODESTO· OAB BA 32242· CPF 105.***.***-00

Reu:

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO· OAB BA 36592· CPF 025.***.***-30

Reu:

CELSO DAVID ANTUNES· OAB DF 38875

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (26/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

AURELIANO MODESTO DE JESUSCPF

Reu

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

SAULO OLIVEIRA BAHIA DE ARAUJO· OAB BA 32986· CPF 033.***.***-07

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de AURELIANO MODESTO DE JESUS em 09/12/2024 23:59. (02/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

AURELIANO MODESTO DE JESUSCPF

Reu

SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDACPF

BANCO BRADESCO SACNPJ

Advogados

Autor:

JACKLINE CHAVES· OAB BA 60963· CPF 062.***.***-96

Autor:

LAYRA LAIS OLIVEIRA SILVA· OAB BA 78300· CPF 082.***.***-22

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2026)

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