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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/01/2019

Distribuição

18/01/2019

Valor

R$ 360.931,58

Autor

TONY BARBOSA GOMESCPF

JOAO FERNANDO GUIMARAES DE JESUS COSTACPF

EMMANUEL CARVALHO BISPOCPF

RAFAEL PROTASIO NABUCOCPF

JEFFERSON LAGO DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR DE AMORIM GOMES· OAB BA 21315· CPF 878.***.***-20

Autor:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Autor:

PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL· OAB BA 61840· CPF 044.***.***-05

Outros

JAIRO DE JESUS TEIXEIRA· OAB BA 29764· CPF 461.***.***-91

JOSE AMERICO DE SOUSA· OAB BA 47788· CPF 696.***.***-87

SANDRA MARA PAIVA DE NOVAES· OAB BA 37119· CPF 085.***.***-85

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS SERGIO DA SILVA ALMEIDA em 17/08/2023 23:59. (05/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documentoCrimes contra o dever funcionalCrimes contra a Administração Militar+2

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

RAFAEL PROTASIO NABUCOCPF

OLDAIR CARLOS OLIVEIRA RAMOSCPF

OLDAIR CARLOS OLIVEIRA RAMOS

Advogados

Reu:

LUCAS CARNEIRO DE OLIVEIRA· OAB BA 45004· CPF 027.***.***-90

Reu:

LUCAS DIAS SESTELO· OAB BA 54972· CPF 054.***.***-54

Reu:

CARLA DAYLANE BISPO DOS SANTOS· OAB BA 57350· CPF 028.***.***-67

Reu:

LEONEL EVARISTO DA ROCHA FILHO· OAB BA 63689· CPF 007.***.***-05

Reu:

GERSON MONCAO DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 47609· CPF 047.***.***-54

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 15/07/2024 23:59. (20/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WLAMIR RIBEIROCPF

MARCO ANTONIO SANTOS SALVADORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO LEAL AYRES· OAB BA 22219· CPF 803.***.***-34

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WLAMIR RIBEIROCPF

MARCO ANTONIO SANTOS SALVADORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/12/2014

Distribuição

03/12/2014

Valor

R$ 1.000.006,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

TEREZA CRISTINA PROTASIO NABUCOCPF

AURELINO FELIX NABUCO DOS SANTOSCPF

MARCO ANTONIO SANTOS SALVADORCPF

WLAMIR RIBEIROCPF

CLEONALDO ANDRADE DE CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

HERMES HILARIAO TEIXEIRA NETO· OAB BA 32883· CPF 028.***.***-86

Reu:

TAINAN BULHOES SANTANA· OAB BA 51488· CPF 051.***.***-63

Reu:

REBECCA CARVALHO PARISH DE ORLEANS· OAB BA 57758· CPF 053.***.***-14

Reu:

HENRIQUE DA SILVA BATISTA· OAB BA 51844· CPF 043.***.***-78

Reu:

TIAGO LEAL AYRES· OAB BA 22219· CPF 803.***.***-34

+ outros advogados do reu

Outros

MARIA DE LOURDES OLIVEIRA· OAB BA 13771

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Wlamir Ribeiro Advogado: Jamille Leoni Cerqueira (OAB:BA34484) Advogado: Tiago Leal Ayres (OAB:BA22219) Advogado: Thiago Franco Possidio (OAB:BA39912) Reu: Marco Antonio Santos Salvador Advogado: Tiago Leal Ayres (OAB:BA22219) Advogado: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0568690-21.2014.8.05.0001 Ação Civil De Improbidade Administrat... (05/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

29/10/2014

Distribuição

29/10/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TEREZA CRISTINA PROTASIO NABUCOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EVANDRO JOSE LAGO· OAB BA 32307· CPF 799.***.***-44

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB BA 26552· CPF 256.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de TEREZA CRISTINA PROTASIO NABUCO em 18/12/2024 23:59. (02/04/2026)

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