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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 28.000,00

Autor

AURELINO SANTOSCPF

DP JUNTO AO II JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE SAO GONCALO ( 566 )

Reu

TIM S ACNPJ

Advogados

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

ALESSANDRO BESSA COUCEIRO· OAB RJ 126350· CPF 081.***.***-67

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TIM S/A

Reu

AURELINO SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (01/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 28.000,00

Autor

DP JUNTO AO I JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE SAO GONCALO ( 565 )

AURELINO SANTOSCPF

Reu

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DP JUNTO AO I JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE SAO GONCALO ( 565 )

Reu:

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA· OAB RS 57360· CPF 758.***.***-53

Último movimento: Conclusos ao Juiz (19/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA

Reu

AURELINO SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 9.100,23

Autor

AURELINO SANTOS COSTACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (27/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/02/2010

Distribuição

05/02/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CLAUDIO MOREIRA DA SILVACPF

CARLOS MANOEL DOS SANTOS

CARLOS DOS SANTOSCPF

FERNANDO DA SILVA ALMEIDACPF

JENKLY DO CARMOCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Autor:

ELADIO MENDES NETO JUNIOR· OAB BA 26952· CPF 805.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Daniela Pontes Simões Apelado: Carlos Dos Santos Apelado: Leandro Fabricius Da Silva Carneiro Apelado: Eduardo Reis De Oliveira Apelado: Aurelino Santos Costa Apelado: Jenkly Do Carmo Apelado: Claudio Moreira Da Silva Apelado: Fernando Da Silva Almeida Apelado: Joao Batista Oliveira Nascimento Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelado: Carlos Manoel Dos Santos Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA4... (09/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/04/2018

Distribuição

04/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARCIO LUIZ DA SILVACPF

CARLOS MANOEL DOS SANTOSCPF

JOAO BATISTA OLIVEIRA NASCIMENTOCPF

FERNANDO DA SILVA ALMEIDACPF

CLAUDIO MOREIRA DA SILVACPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/11/2021 23:59. (09/11/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/11/2010

Distribuição

09/11/2010

Valor

R$ 600,00

Autor

AURELINO SANTOS COSTACPF

GILSON BISPO DOS SANTOS

RAIMUNDO JOSE TADEU SANTOS COSTACPF

CAIO MAGNO DE FIGUEREDO REISCPF

FRANCIMAR OLIVEIRA DA SILVA

+ 5 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ISABELA SANTOS MAIA· OAB BA 26042· CPF 823.***.***-87

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Autor:

EDUARDO DE MORAES CHAVES GOMES· OAB BA 39866

Autor:

CARLOS DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 63170· CPF 055.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Aurelino Santos Costa Advogado: Isabela Santos Maia (OAB:BA26042) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Interessado: Gilson Bispo Dos Santos Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Interessado: Raimundo Jose Tadeu Santos Costa Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Interessado: Caio Magno De Figueredo Reis Advogado: Eduardo De Moraes Chaves Gomes (OAB:BA39866) Interessado: Francimar Oliveira Da Silva Advoga... (11/11/2024)

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