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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

96 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 53.156,42

Autor

TATIANA OLIVEIRA COSTACPF

ROSANE MARIA BIAZUSSICPF

RONALDO NEVES CRUZCPF

RONALDO LUIZ RASSELECPF

RENATA VENTURIM BERNARDINOCPF

+ 13 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

THIAGO SOARES CALHAU· OAB ES 012784· CPF 055.***.***-04

Autor:

ADRIANO DE QUEIROZ MORAES· OAB ES 012578· CPF 074.***.***-05

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

THATIANY MATOS CARPANEZ· CPF 118.***.***-05

Reu:

MARCUS VINICIUS CHAGAS SARAIVA· CPF 017.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuições PrevidenciáriasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADONIAS RIBEIRO FRANCO JUNIORCPF

ADRIANO GOLDNER COSTACPF

ALANA XIMENES SILVA SANTOSCPF

ALMIR CORDEIRO DE OLIVEIRA

ARCHIMEDES ALVES DETONICPF

+ 13 outros

Advogados

Autor:

THIAGO SOARES CALHAU· OAB ES 012784· CPF 055.***.***-04

Autor:

ADRIANO DE QUEIROZ MORAES· OAB ES 012578· CPF 074.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2025)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/04/2019

Distribuição

30/04/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0002617-11.2019.8.06.0070. RECORRENTE: ANA SELMA SOARES LUCAS RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL ORIGEM: 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Trata-se de recurso extraordinário interposto por ANA SELMA SOARES LUCAS (Id 15140855), adversando acórdão... (25/02/2025)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA SELMA SOARES LUCASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

RAFAEL VALE BEZERRA· CPF 047.***.***-12

Autor:

ARTHUR VICTOR DE MACEDO CAMPELO· CPF 104.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 437076/2026 (05/05/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA SELMA SOARES LUCASCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

ANTONIO AURELIO DE AZEVEDO NETO· OAB CE 13583· CPF 540.***.***-78

Autor:

RAFAEL VALE BEZERRA· CPF 047.***.***-12

Último movimento: Juntada de certidão (18/03/2026)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 1.232,05

Autor

ANTONIO AURELIO DE AZEVEDO NETOCPF

Reu

ANTONIO VANDO PRUDENCIOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO AURELIO DE AZEVEDO NETO· OAB CE 13583· CPF 540.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2023)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2018

Distribuição

19/10/2018

Valor

R$ 9.600,00

Autor

ANTONIO AURELIO DE AZEVEDO NETOCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

ANTONIO AURELIO DE AZEVEDO NETO· OAB CE 13583· CPF 540.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/02/2024)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 5.367,45

Autor

ROMEU COMERCIO DE VEICULOSCNPJ

Reu

MARIA DAS GRACAS MELO MARINHOCPF

MARCOS AURELIO MELO MARINHOCPF

Outros

DOMINGOS FERNANDES DA ROCHA JUNIOR· OAB CE 25459· CPF 759.***.***-49

ANTONIO AURELIO DE AZEVEDO NETO· OAB CE 13583· CPF 540.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2024)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

28/06/2018

Distribuição

28/06/2018

Valor

R$ 11.200,00

Autor

ANTONIO AURELIO DE AZEVEDO NETOCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

Outros

ANTONIO AURELIO DE AZEVEDO NETO· OAB CE 13583· CPF 540.***.***-78

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (17/07/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 4.400,00

Autor

FRANCISCO FRANCINALDO CACULA PONTECPF

Reu

JOSE EDILSON RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Outros

ANTONIO AURELIO DE AZEVEDO NETO· OAB CE 13583· CPF 540.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2024)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 2.821,46

Autor

ROMEU COMERCIO DE VEICULOSCNPJ

Reu

ANTONIO CASSIO ROMUALDO DE SOUSACPF

Outros

ANTONIO AURELIO DE AZEVEDO NETO· OAB CE 13583· CPF 540.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2025)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 1.035,39

Autor

ROMEU COMERCIO DE VEICULOSCNPJ

Reu

MARIA DA CONCEICAO ALVES PRADO DE ALMEIDACPF

Outros

ANTONIO AURELIO DE AZEVEDO NETO· OAB CE 13583· CPF 540.***.***-78

Último movimento: Juntada de certidão (10/05/2024)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 4.870,00

Autor

ROMEU COMERCIO DE VEICULOSCNPJ

Reu

ERICA NAIARIA VIEIRA CARLOSCPF

Outros

ANTONIO AURELIO DE AZEVEDO NETO· OAB CE 13583· CPF 540.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/06/2024)

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