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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

MARCOS AURELIO DOS SANTOS RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

. SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

UBIRATÃ JORDÃO SOUZA BOMFIM· OAB BA 061783· CPF 796.***.***-53

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS AURELIO DOS SANTOS RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

UBIRATÃ JORDÃO SOUZA BOMFIM· OAB BA 061783· CPF 796.***.***-53

Reu:

TIAGO OLIVEIRA DE ALMEIDA· CPF 015.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (01/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

MARCOS AURELIO DOS SANTOS RODRIGUESCPF

Reu

. SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

UBIRATÃ JORDÃO SOUZA BOMFIM· OAB BA 61783· CPF 796.***.***-53

Último movimento: Cancelada a Distribuição (29/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 1.349,33

Autor

JOSE PEDRO SANTOS DE ANDRADECPF

MARCOS AURELIO DOS SANTOS RODRIGUESCPF

GILENO FREIRE HIPOLITOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

THAINA DE MATTOS FREIRE· OAB BA 39493· CPF 036.***.***-80

Autor:

ROBERTA CARVALHO FREIRE DOS SANTOS· OAB BA 46496· CPF 029.***.***-67

Autor:

ESTER LORENA GOMES CERQUEIRA· OAB BA 31782· CPF 019.***.***-98

Autor:

MARIA LIVIA PORTO CARVALHO· OAB BA 38294· CPF 015.***.***-88

Último movimento: Conclusos para despacho (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 120.000,00

Autor

MARCOS AURELIO DOS SANTOS RODRIGUESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Autor:

UBIRATÃ JORDÃO SOUZA BOMFIM· OAB BA 61783· CPF 796.***.***-53

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de UBIRATA JORDAO SOUZA BOMFIM em 27/09/2024 23:59. (28/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS AURELIO DOS SANTOS RODRIGUES

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESCPF

UBIRATA JORDAO SOUZA BOMFIMCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Autor:

UBIRATÃ JORDÃO SOUZA BOMFIM· OAB BA 61783· CPF 796.***.***-53

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

UBIRATÃ JORDÃO SOUZA BOMFIM· OAB BA 61783· CPF 796.***.***-53

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 20.930,21

Autor

MARCOS AURELIO DOS SANTOS RODRIGUESCPF

GILENO DOS SANTOS RODRIGUESCPF

OSVALDINA DOS SANTOS RODRIGUESCPF

ANATERCIA DOS SANTOS RODRIGUESCPF

EVALICE DOS SANTOS RODRIGUESCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Autor:

DAVID JOSE DIAZ TEIXEIRA NETO· OAB PE 32071· CPF 013.***.***-71

Autor:

ALBETIZA CARVALHO FERREIRA· OAB BA 65310· CPF 051.***.***-88

Último movimento: Decorrido prazo de DAVID JOSE DIAZ TEIXEIRA NETO em 20/02/2025 23:59. (31/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 12.120,00

Último movimento: Juntada de Certidão (27/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCO AURELIO DOS SANTOS RODRIGUES

Reu

OI S.A.

Advogados

Autor:

THAIZE DE OLIVEIRA LANGARO· OAB MT 14756· CPF 016.***.***-08

Autor:

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FLAVIA NEVES NOU DE BRITO· OAB BA 17065· CPF 932.***.***-97

Reu:

THAIZE DE OLIVEIRA LANGARO· OAB MT 14756· CPF 016.***.***-08

Reu:

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FLAVIA NEVES NOU DE BRITO· OAB BA 17065· CPF 932.***.***-97

Último movimento: Documento (27/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 64.380,11

Autor

AMADEU DOS SANTOSCPF

SONIA CONCEICAO CARDOSOCPF

EGAS RODRIGUESCPF

Reu

EGAS RODRIGUESCPF

ESPOLIO DE MARIA APARECIDA DE JESUS DOS SANTOS RODRIGUES,

AMADEU DOS SANTOSCPF

SONIA CONCEICAO CARDOSOCPF

ELIANE DOS SANTOS RODRIGUES

+ 5 outros

Advogados

Autor:

CELIO APARECIDO RIBEIRO· OAB SP 269353· CPF 738.***.***-00

Autor:

JOSE REINALDO SILVA· OAB SP 277245· CPF 062.***.***-77

Reu:

JOSE REINALDO SILVA· OAB SP 277245· CPF 062.***.***-77

Reu:

CELIO APARECIDO RIBEIRO· OAB SP 269353· CPF 738.***.***-00

Outros

JOSLEIDE SCHEIDT DO VALLE· OAB SP 268956· CPF 182.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/05/2026. (06/05/2026)

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