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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 13.238,89

Autor

AUREO ALVESCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Outros

MARLUCI APARECIDA GOMES DE AGUIAR· OAB SP 389288· CPF 129.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Marluci Aparecida Gomes de Aguiar (OAB 389288/SP) Processo 0001302-89.2022.8.26.0294 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Aureo Alves - Vistos. 1 - Seguindo decisão anterior e comprovado levantamento da(s) importância(s) favorável(is) à parte requerente, JULGO EXTINTA a RPV, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Certificado o trânsito em julgado e observadas formalidades legais, arquive-se... (01/09/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AUREO ALVESCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 24.800,00

Autor

FRANCISCA DUARTE MATIASCPF

Reu

AUREO ALVES CORREACPF

Outros

MICHEL OLIVEIRA SILVA DE MELO· OAB PA 17866· CPF 937.***.***-34

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 16/2023-GP) (18/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2016

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 3.680,00

Autor

CARLOS EDUARDO AZEVEDO ALBERTOCPF

Reu

AUREO ALVES CORREACPF

Advogados

Autor:

PAULO VITOR DOS SANTOS SILVA· OAB PA 22676· CPF 007.***.***-59

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 16/2023-GP) (18/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/06/2018

Distribuição

25/06/2018

Valor

R$ 0,00

Reu

MAURICIO DOS SANTOS PANTOJA

MAURICIO DOS SANTOS PANTOJACPF

FRANCISCO ALEXANDRE SILVA DE CASTROCPF

FRANCISCO ALEXANDRE SILVA DE CASTRO

NAILTON ALVES PERON

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/01/2020

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO DOS SANTOS PANTOJA

FRANCISCO ALEXANDRE SILVA DE CASTRO

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 700/ 2026-GP de 11 de março de 2026) (12/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO DOS SANTOS PANTOJACPF

FRANCISCO ALEXANDRE SILVA DE CASTROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (17/04/2024)

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