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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/07/2013

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Juntada de certidão (03/04/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MARIA CLARA ALVES BATISTACPF

HIGOR ALVES BATISTACPF

MARIA LUIZA ALVES BATISTACPF

LUZANETE ALVES DE MOURA BATISTACPF

OZIEL BATISTA DA SILVACPF

+ 4 outros

Último movimento: Publicado Intimação em 11/10/2022. (11/10/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/07/2013

Distribuição

11/07/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA BATISTA E SILVA

AURINO ARAUJO NETO

GEORGE BATISTA DA SILVA

HIGOR ALVES BATISTA

LUZANETE ALVES DE MOURA BATISTACPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

FELIPE GURGEL DE ARAUJO· OAB RN 11471· CPF 064.***.***-65

Reu:

FELIPE GURGEL DE ARAUJO· OAB RN 11471· CPF 064.***.***-65

Último movimento: Documento (Certidão) (10/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoApelação Cível

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA BATISTA E SILVA

AURINO ARAUJO NETO

GEORGE BATISTA DA SILVA

HIGOR ALVES BATISTA

LUZANETE ALVES DE MOURA BATISTACPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

FELIPE GURGEL DE ARAUJO· OAB RN 11471· CPF 064.***.***-65

Reu:

FELIPE GURGEL DE ARAUJO· OAB RN 11471· CPF 064.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0102483-16.2013.8.20.0101. AUTOR: ANA MARIA BATISTA E SILVA, MARIA DO SOCORRO BATISTA E SILVA, HIGOR ALVES BATISTA, LUZANETE ALVES DE MOURA BATISTA, GEORGE BATISTA DA SILVA, AURINO ARAUJO NETO, OZIEL BATISTA DA SILVA, M. L. A. B. e MARIA CLARA ALVES BATISTA RÉU: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard... (18/07/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/01/2017

Distribuição

27/01/2017

Valor

R$ 32.535,09

Autor

CARLOS MAGNO DE MEDEIROSCPF

Reu

SIMONE COSTA MEDEIROSCPF

THEREZINHA DE MEDEIROSCPF

MARIA DAS NEVES MEDEIROSCPF

FRANCISCO DE ASSIS MEDEIROSCPF

GENAR MEDEIROSCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ARTUR DE FIGUEIREDO ARAUJO MELO MARIZ· OAB RN 8878· CPF 059.***.***-07

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (27/05/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 449.485,86

Autor

JANAINA LOBO DA SILVA MAIACPF

ENIO GUILHERME LOBO MAIACPF

Reu

THEREZINHA DE MEDEIROSCPF

MARIA ALDENIZ JUCA DE MEDEIROSCPF

MARGARETH JUCA DE MEDEIROSCPF

GRACE JUCA DE MEDEIROSCPF

ROBERTO LUIS ALVESCPF

+ 29 outros

Advogados

Autor:

ARTUR DE FIGUEIREDO ARAUJO MELO MARIZ· OAB RN 8878· CPF 059.***.***-07

Reu:

NELSA DOS ANJOS CARDOSO· CPF 523.***.***-53

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (06/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoUsucapião

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ENIO GUILHERME LOBO MAIACPF

Advogados

Autor:

ARTUR DE FIGUEIREDO ARAUJO MELO MARIZ· OAB RN 8878· CPF 059.***.***-07

Último movimento: Mero expediente (06/03/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AURINO MIRANDA NETOCPF

Advogados

Autor:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 044243· CPF 452.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (17/07/2025)

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