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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 19.800,00

Autor

AURINO SOUSA NASCIMENTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR· OAB SP 138058· CPF 105.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 19.800,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

AURINO SOUSA NASCIMENTOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (14/04/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2017

Distribuição

24/04/2017

Valor

R$ 50.000,00

Autor

AURINO MARES DE SOUSACPF

Reu

BANCO CELETEM S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ELIEZER COLACO ARAUJO· OAB MA 14629· CPF 009.***.***-52

Reu:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (06/09/2022)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

AURINO MARES DE SOUSACPF

Reu

BANCO CELETEM S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ELIEZER COLACO ARAUJO· OAB MA 14629· CPF 009.***.***-52

Reu:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2017

Distribuição

24/04/2017

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2023)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

AURINO MARES DE SOUSACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

ELIEZER COLACO ARAUJO· OAB MA 14629· CPF 009.***.***-52

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (19/12/2022)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento IndevidoApelação Cível

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIEZER COLACO ARAUJOCPF

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Autor:

ELIEZER COLACO ARAUJO· OAB MA 14629· CPF 009.***.***-52

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Reu:

ELIEZER COLACO ARAUJO· OAB MA 14629· CPF 009.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001365-43.2017.8.10.0098. AUTOR: AURINO MARES DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ELIEZER COLACO ARAUJO - MA14629-A REU: BANCO BMG SA Advogado/Autoridade do(a) REU: FABIO FRASATO CAIRES - SP124809-A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal e do artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento nº. 22/2018 Corregedoria Geral da Justiça do Estado do M... (20/12/2022)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/04/2017

Distribuição

24/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIEZER COLACO ARAUJOCPF

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Autor:

ELIEZER COLACO ARAUJO· OAB MA 14629· CPF 009.***.***-52

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Reu:

ELIEZER COLACO ARAUJO· OAB MA 14629· CPF 009.***.***-52

Último movimento: Definitivo (29/11/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/04/2017

Distribuição

24/04/2017

Valor

R$ 50.000,00

Autor

AURINO MARES DE SOUSACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ELIEZER COLACO ARAUJO· OAB MA 14629· CPF 009.***.***-52

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (01/09/2022)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

AURINO MARES DE SOUSACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/ACNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ELIEZER COLACO ARAUJO· OAB MA 14629· CPF 009.***.***-52

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de AURINO MARES DE SOUSA em 26/08/2025 23:59. (27/08/2025)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/04/2017

Distribuição

24/04/2017

Valor

R$ 50.000,00

Autor

AURINO MARES DE SOUSACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ELIEZER COLACO ARAUJO· OAB MA 14629· CPF 009.***.***-52

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

AURINO MARES DE SOUSACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/ACNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ELIEZER COLACO ARAUJO· OAB MA 14629· CPF 009.***.***-52

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (31/07/2023)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/08/2017

Distribuição

08/08/2017

Valor

R$ 20.000,00

Autor

AURINO MARES DE SOUSACPF

Reu

CETELEM BRASIL S.A.-CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

HENRY WALL GOMES FREITAS· OAB PI 4344· CPF 786.***.***-49

Reu:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2023)

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