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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/02/2016

Distribuição

26/02/2016

Valor

R$ 105.501,37

Autor

CONSTRUTORA E INCORPORADORA MONTE CRISTO LTDACNPJ

CONSTRUTORA E INCORPORADORA MONTE CRISTO - RESIDENCIAL COSTA AZUL SPE LTDACNPJ

Reu

AURISA FREITAS MATOSCPF

Advogados

Autor:

MARCOS VENÍCIUS GUERREIRO GÓES· OAB BA 43537· CPF 037.***.***-01

Autor:

MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 11024· CPF 394.***.***-15

Reu:

ELMAR CAETANO DE SOUZA LIMA· OAB BA 30459· CPF 005.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 105.501,37

Autor

CONSTRUTORA E INCORPORADORA MONTE CRISTO - RESIDENCIAL COSTA AZUL SPE LTDACNPJ

CONSTRUTORA E INCORPORADORA MONTE CRISTO LTDACNPJ

Reu

AURISA FREITAS MATOSCPF

Advogados

Autor:

MARCOS VENICIUS GUERREIRO GOES

Autor:

MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 11024· CPF 394.***.***-15

Reu:

ELMAR CAETANO DE SOUZA LIMA· OAB BA 30459· CPF 005.***.***-13

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/08/2022 (30/08/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 5.646,87

Último movimento: Conclusos para decisão (03/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 5.646,87

Autor

RITA CASSIA DE MENDONCACPF

MARIA JOSE FERNANDES DE MEDEIROSCPF

MARIA JOSE DE JESUSCPF

MARIA INES SANTOSCPF

AURITA FREITAS SILVACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

IPERN - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR DANTAS FERREIRA· OAB RN 11577· CPF 076.***.***-14

Último movimento: Recebidos os autos (31/01/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO VICTOR DANTAS FERREIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR DANTAS FERREIRA· OAB RN 11577· CPF 076.***.***-14

Reu:

PAULO VICTOR DANTAS FERREIRA· OAB RN 11577· CPF 076.***.***-14

Último movimento: Conclusão (para decisão) (03/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO VICTOR DANTAS FERREIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR DANTAS FERREIRA· OAB RN 11577· CPF 076.***.***-14

Reu:

PAULO VICTOR DANTAS FERREIRA· OAB RN 11577· CPF 076.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros DESPACHO De início, é importante destacar que este juízo, sempre que possível, buscou dirimir as divergências de cálculos na fase de cumprimento de sentença sem auxílio da Contadoria Judicial, em prestígio aos princípios da celeridade e duração razoável do processo (art.5°, LXXVII, CF). Entretanto, a despeito de tal entendimento, a 2ª Turma Recursal deste Egrégio Tribunal de Justiça, no julgamento... (17/09/2025)

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