Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DLS DISTRIBUIDORA E TRANSPORTE DE ALIMENTOS EIRELICNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO ANTONIO ALMEIDA DE OLIVEIRA

Autor:

ALOISIO DA SILVA LOPES JUNIOR· OAB MG 093629

Reu:

MARIO EDUARDO GUIMARAES NEPOMUCENO JUNIOR

Outros

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

DLS DISTRIBUIDORA E TRANSPORTE DE ALIMENTOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

MARIA TERESA LIMA LANA· OAB DF 0000000· CPF 002.***.***-33

Autor:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO· CPF 891.***.***-20

Reu:

ALOISIO DA SILVA LOPES JUNIOR· OAB MG 093629· CPF 034.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (28/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (05/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (05/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (05/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DLS DISTRIBUIDORA E TRANSPORTE DE ALIMENTOS EIRELICNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ALOISIO DA SILVA LOPES JUNIOR

Autor:

DIEGO ANTONIO ALMEIDA DE OLIVEIRA

Reu:

MARIO EDUARDO GUIMARAES NEPOMUCENO JUNIOR

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (05/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

DLS DISTRIBUIDORA E TRANSPORTE DE ALIMENTOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

MARIO EDUARDO GUIMARAES NEPOMUCENO JUNIOR

Autor:

SHIRLEY DANIEL DE CARVALHO

Reu:

ALOISIO DA SILVA LOPES JUNIOR

Reu:

DIEGO ANTONIO ALMEIDA DE OLIVEIRA

Último movimento: Comunicação enviada ao DJEN 28/08/2025 (28/08/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 32.430,05

Autor

AURORA DALVA BASTOS DE ALENCAR BRASILCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO MARTINS BRASIL FILHO· OAB CE 29908· CPF 037.***.***-70

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (24/03/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

03/08/2025

Valor

R$ 32.430,05

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

AURORA DALVA BASTOS DE ALENCAR BRASILCPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

PAULO MARTINS BRASIL FILHO· OAB CE 29908· CPF 037.***.***-70

Reu:

SAMUEL DIOGENES MAGALHAES· OAB CE 22056· CPF 000.***.***-66

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 Documento: 36591727 (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/04/2018

Distribuição

26/04/2018

Valor

R$ 89.967,15

Autor

FRANCISCO PINTO ALVES DA SILVACPF

MARIA DE JESUS CAMPOS DA SILVACPF

Reu

GARAVELO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Outros

GUILHERME RODRIGUES VILELA· OAB GO 44207· CPF 032.***.***-98

Último movimento: Documento Cumprido (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para Instância Superior (08/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

09/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAMILA DE PAULA MONTEIRO DE ALMEIDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

ROMULO CEZAR PINHEIRO DOS SANTOSCPF

CAMILA DE PAULA MONTEIRO DE ALMEIDACPF

JAIRO SANTANA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

VANIA GOMES CASTELO BRANCO· CPF 000.***.***-05

Autor:

CAMILA MIRANDA VIDIGAL· OAB DF 39398· CPF 038.***.***-43

Autor:

TANIA LAURA DA SILVA MACIEL· OAB PA 7613· CPF 167.***.***-49

Autor:

QUESIA DE SOUSA BOMFIM· CPF 964.***.***-04

Reu:

CAMILA MIRANDA VIDIGAL· OAB DF 39398· CPF 038.***.***-43

Reu:

TANIA LAURA DA SILVA MACIEL· OAB PA 7613· CPF 167.***.***-49

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Prisão PreventivaRecurso Especial

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILA DE PAULA MONTEIRO DE ALMEIDACPF

Reu

TANIA LAURA DA SILVA MACIELCPF

Advogados

Autor:

CAMILA MIRANDA VIDIGAL· OAB DF 39398· CPF 038.***.***-43

Autor:

QUESIA DE SOUSA BOMFIM· OAB CE 42070· CPF 964.***.***-04

Autor:

VANIA GOMES CASTELO BRANCO· OAB CE 38826· CPF 000.***.***-05

Autor:

TANIA LAURA DA SILVA MACIEL· OAB PA 7613· CPF 167.***.***-49

Reu:

TANIA LAURA DA SILVA MACIEL· OAB PA 7613· CPF 167.***.***-49

Último movimento: Publicação (17/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Prisão PreventivaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILA DE PAULA MONTEIRO DE ALMEIDACPF

Reu

TANIA LAURA DA SILVA MACIELCPF

Advogados

Autor:

CAMILA MIRANDA VIDIGAL· OAB DF 39398· CPF 038.***.***-43

Autor:

QUESIA DE SOUSA BOMFIM· OAB CE 42070· CPF 964.***.***-04

Autor:

VANIA GOMES CASTELO BRANCO· OAB CE 38826· CPF 000.***.***-05

Autor:

TANIA LAURA DA SILVA MACIEL· OAB PA 7613· CPF 167.***.***-49

Reu:

TANIA LAURA DA SILVA MACIEL· OAB PA 7613· CPF 167.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: CAMILA DE PAULA MONTEIRO DE ALMEIDA REPRESENTANTE: VÂNIA GOMES CASTELO BRANCO (OAB/CE N.º 38.826) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: ARMANDO BRASIL TEIXEIRA (PROCURADORIA DE JUSTIÇA) DECISÃO PROCESSO ELETRÔNICO N.º: 0807741-52.2023.8.14.0401 RECURSO ESPECIAL Trata-se de recurso especial (ID. N.º 30.534.910) interposto por CAMILA DE PAULA MONTEIRO DE ALMEIDA, com fundamento na alínea “a” do inciso III do... (16/12/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de InsalubridadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GUILHERME PARAGUAI DONATICPF

JOSEANE LISBOA DA SILVA

Reu

AURORA

PRIME ELLO COMERCIO E SERVICOS DE MONITORAMENTO E CONTROLE LTDA - EPP

Advogados

Autor:

RENATO RAMOS DA SILVA· OAB SP 348262· CPF 273.***.***-11

Autor:

ANDRE LUIZ AUGUSTO COELHO· OAB SP 221566· CPF 257.***.***-61

Reu:

RENATO RAMOS DA SILVA· OAB SP 348262· CPF 273.***.***-11

Reu:

ANDRE LUIZ AUGUSTO COELHO· OAB SP 221566· CPF 257.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - PRIME ELLO COMERCIO E SERVICOS DE MONITORAMENTO E CONTROLE LTDA - EPP (01/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAção Direta de Inconstitucionalidade

Inconstitucionalidade MaterialControle de ConstitucionalidadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

PROCURADOR-GERAL - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - FLORIANOPOLIS

Reu

MUNICIPIO DE AURORACNPJ

CAMARA DE VEREADORES DE AURORACNPJ

PREFEITO - MUNICIPIO DE AURORA - AURORA

Advogados

Reu:

FABIO LUIS RIBEIRO· OAB SC 022109· CPF 001.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (13/07/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal