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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

Reu

BV AUTO BAR LTDACNPJ

FERNANDA DE ANDRADE RIBEIRO

Advogados

Autor:

JACKMILA THAIS BATISTA· OAB SP 240133· CPF 294.***.***-71

Autor:

MIRELA WANDERLEY DE ARAÚJO· OAB PE 29988· CPF 067.***.***-29

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA FERNANDES· OAB PE 27804· CPF 028.***.***-06

Reu:

JACKMILA THAIS BATISTA· OAB SP 240133· CPF 294.***.***-71

Reu:

MIRELA WANDERLEY DE ARAÚJO· OAB PE 29988· CPF 067.***.***-29

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA FERNANDES· OAB PE 27804· CPF 028.***.***-06

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (17/06/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

17/06/2026

Distribuição

17/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

Reu

BV AUTO BAR LTDACNPJ

FERNANDA DE ANDRADE RIBEIRO

Advogados

Autor:

JACKMILA THAIS BATISTA· OAB SP 240133· CPF 294.***.***-71

Autor:

MIRELA WANDERLEY DE ARAÚJO· OAB PE 29988· CPF 067.***.***-29

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA FERNANDES· OAB PE 27804· CPF 028.***.***-06

Reu:

JACKMILA THAIS BATISTA· OAB SP 240133· CPF 294.***.***-71

Reu:

MIRELA WANDERLEY DE ARAÚJO· OAB PE 29988· CPF 067.***.***-29

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA FERNANDES· OAB PE 27804· CPF 028.***.***-06

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (17/06/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

18/12/2017

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POSTO DE GASOLINA METAGAS DE SANTA CRUZ LTDACNPJ

POSTO DE GASOLINA DUZENTOS LTDA MECNPJ

TURNPIKE 4321 AUTO POSTO BAR E LANCHONETE BAZAR E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDACNPJ

A. PEIXOTO POSTO DE ABASTECIMENTO LTDACNPJ

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAOCNPJ

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

ANDREWS GRACIANO DE SOUSA· OAB RJ 143805· CPF 098.***.***-55

FÁBIO FRAGA GONÇALVES· OAB RJ 117404· CPF 085.***.***-60

ERNESTO JOHANNES TROUW· OAB RJ 121095· CPF 081.***.***-50

Último movimento: Conclusão (16/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

POSTO DE GASOLINA METAGAS DE SANTA CRUZ LTDA

POSTO DE GASOLINA DUZENTOS LTDA ME

TURNPIKE 4321 AUTO POSTO BAR E LANCHONETE BAZAR E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA

A PEIXOTO POSTO DE ABASTECIMENTO LTDA

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/01/2009

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TURNPIKE 4321 AUTO POSTO BAR E LANCHONETE BAZAR E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDACNPJ

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAOCNPJ

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

GILBERTO ANCHIETA· OAB RJ 33194· CPF 303.***.***-04

Último movimento: Juntada de documento (25/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 16.660,08

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCNPJ

Reu

TURNPIKE 4321 AUTO POSTO BAR E LANCHONETE BAZAR E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (15/12/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 17.287,34

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCNPJ

Reu

TURNPIKE 4321 AUTO POSTO BAR E LANCHONETE BAZAR E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

ANDRE DA SILVA ORDACGY· CPF 022.***.***-90

Reu:

GISELTON DE ALVARENGA SILVA· CPF 089.***.***-69

Reu:

FERNANDO CEZAR PICANCO CABUSSU· CPF 093.***.***-77

Reu:

JULIO CEZAR DE QUEIROZ· CPF 021.***.***-98

Reu:

RENAN LAVIOLA RODRIGUES DE FREITAS· CPF 116.***.***-37

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (31/10/2024)

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