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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2008

Distribuição

16/12/2008

Valor

R$ 31.147,27

Último movimento: Juntada de Certidão (29/01/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 31.147,27

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JUAREZ DOS SANTOS DO NASCIMENTOCPF

ADEMIR OLIVEIRA NASCIMENTOCPF

OMEGA AUTO ELETRICA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LUCIANO SILLES DIAS· OAB MT 6913· CPF 266.***.***-64

Reu:

ARLEY GOMES GONCALVES· OAB MT 12192· CPF 164.***.***-60

Reu:

ADRIANA STIEVEN PINHO BEDIN· OAB MT 9344· CPF 946.***.***-34

Reu:

FERNANDA PAULA BELLATO· OAB MT 14065· CPF 021.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (20/04/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

OMEGA AUTO ELETRICA LTDA - ME

Advogados

Reu:

LUCIANO SILLES DIAS· OAB MT 6913· CPF 266.***.***-64

Reu:

ADRIANA STIEVEN PINHO BEDIN· OAB MT 9344· CPF 946.***.***-34

Reu:

ARLEY GOMES GONCALVES· OAB MT 12192· CPF 164.***.***-60

Reu:

LUCIANO SILLES DIAS· OAB SP 171939· CPF 266.***.***-64

Reu:

FERNANDA PAULA BELLATO· OAB MT 14065· CPF 021.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Impulsiono os presentes autos para, nos termos do Provimento nº 31/2016-CGJ, artigo 5º, § 3º, INTIMAR A PARTE REQUERIDA, para que efetue, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais no valor de R$ 1.449,26, a que foi condenado nos termos da r. sentença Id. 64342686, sendo que o valor de R$ 724,63 -refere-se as custas judiciária e o valor de R$ 724,63, refere-se a taxa judiciária. Certifico, ainda, que guia... (01/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

16/12/2008

Distribuição

07/01/2009

Valor

Valor nao informado

Reu

OMEGA AUTO ELETRICA LTDA - ME

Advogados

Reu:

LUCIANO SILLES DIAS· OAB MT 6913· CPF 266.***.***-64

Reu:

ADRIANA STIEVEN PINHO BEDIN· OAB MT 9344· CPF 946.***.***-34

Reu:

ARLEY GOMES GONCALVES· OAB MT 12192· CPF 164.***.***-60

Reu:

LUCIANO SILLES DIAS· OAB SP 171939· CPF 266.***.***-64

Reu:

FERNANDA PAULA BELLATO· OAB MT 14065· CPF 021.***.***-19

Último movimento: Documento (Certidão) (29/01/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/10/2008

Distribuição

14/10/2008

Valor

R$ 6.121,54

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (11/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 6.121,54

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

OMEGA AUTO ELETRICA LTDACNPJ

JUAREZ DOS SANTOS DO NASCIMENTOCPF

ADEMIR OLIVEIRA NASCIMENTOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (15/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (15/06/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisExecução Fiscal

Ajuizamento

14/10/2008

Distribuição

17/10/2008

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/11/2025)

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