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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/05/2001

Distribuição

04/05/2001

Valor

R$ 100,00

Autor

JAQUELINE MARIA COSTACPF

Reu

TRANSPORTES COLETIVO LAPA LTDACNPJ

RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A.CPF

DAVID DA SILVACPF

FAROL DA BARRA

Advogados

Autor:

JANE APARECIDA SILVA DE SANTANA· OAB BA 10734· CPF 359.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0034909-22.2001.8.05.0001. Interessado: Jaqueline Maria Costa Advogado: Jane Aparecida Silva De Santana (OAB:BA10734) Interessado: David Da Silva Interessado: Raizen Combustiveis S.a. Interessado: Transportes Coletivo Lapa Ltda Interessado: Farol Da Barra Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo... (29/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/08/2021

Distribuição

10/08/2021

Valor

R$ 100,00

Autor

JAQUELINE MARIA COSTACPF

Reu

FAROL DA BARRA

TRANSPORTES COLETIVO LAPA LTDACNPJ

RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A.CPF

DAVID DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JANE APARECIDA SILVA DE SANTANA

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (04/11/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/06/2016

Distribuição

16/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

BTU BAHIA TRANSPORTES URBANOS LTDA

VIOLETA TRANSPORTES LTDA

TVM TRANSPORTES VERDE MAR LTDA

TRANSPORTES SOL SA

VIACAO SENHOR DO BOMFIM LTDA

+ 37 outros

Advogados

Reu:

CARLOS EDUARDO VILARES BARRAL· CPF 039.***.***-49

Reu:

FRANCISCO JOSE BASTOS· OAB BA 004281· CPF 030.***.***-04

Reu:

ARISTOTENES DOS SANTOS MOREIRA

Outros

ANTONIO MORTARI· OAB SE 000533· CPF 085.***.***-56

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2315129/BA (2023/0046726-8) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR ADVOGADO: NILSON BISPO DE AGUIAR - SP110940 AGRAVADO: AXE TRANSPORTES URBANOS LTDA AGRAVADO: BOA VIAGEM TRANSPORTES LTDA AGRAVADO: CAPITAL TRANSPORTES URBANOS LTDA AGRAVADO: CENTRAL DE SALVADOR LOCACAO DE VEICULOS DE TRANSPORTE LTDA AGRAVADO: EXPRESSO VITÓRIA BAHIA LTDA AGRAVADO: VIACAO FAROL DA BARRA LTDA AGRAVADO: EMPRESA DE TRANSPORTES JOEVANZA LTD... (11/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CompensaçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

VIACAO SENHOR DO BOMFIM LTDACNPJ

VIOLETA TRANSPORTES LTDACNPJ

BTU BAHIA TRANSPORTES URBANOS LTDACNPJ

CAPITAL TRANSPORTES URBANOS LTDACNPJ

BOA VIAGEM TRANSPORTES LTDACNPJ

+ 16 outros

Advogados

Autor:

NILSON BISPO DE AGUIAR· OAB DF 0000000· CPF 787.***.***-49

Reu:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 007510· CPF 249.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (05/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

20/11/2020

Valor

R$ 385.629,37

Autor

PAULA BARRETO OLIVEIRACPF

EVERALDO DA SILVA OLIVEIRACPF

MARINA BARRETO OLIVEIRACPF

Reu

CACIQUE SERVICOS TRANSPORTES E TURISMO LTDACNPJ

ROALA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

EXPRESSO LUXO VITORIA LTDACNPJ

TRANSCORP TRANSPORTES E SERVI?OS LTDACNPJ

RD TURISMO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDACNPJ

+ 11 outros

Advogados

Autor:

JAFETH EUSTAQUIO DA SILVA JUNIOR· OAB BA 23261· CPF 806.***.***-25

Reu:

IVAN LUIZ MOREIRA DE SOUZA BASTOS· OAB BA 11607· CPF 395.***.***-00

Reu:

GABRIELA FIALHO DUARTE· OAB BA 23687· CPF 007.***.***-70

Reu:

ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA· OAB BA 17533· CPF 940.***.***-15

Reu:

ERIKA DE ANDRADE MAZZETTO CROSIO· OAB SP 237512· CPF 220.***.***-80

Reu:

MARCELO AZEVEDO KAIRALLA· OAB SP 143415· CPF 252.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de PAULA BARRETO OLIVEIRA em 24/03/2023 23:59. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Empréstimo consignadoIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

19/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EVERALDO DA SILVA OLIVEIRA

JAFETH EUSTAQUIO DA SILVA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JAFETH EUSTAQUIO DA SILVA JUNIOR

MARINA BARRETO OLIVEIRACPF

PAULA BARRETO OLIVEIRA

Reu

ANDRE KRUSCHEWSKY LIMACPF

AUTO VIACAO CAMURUJIPE LTDACNPJ

BBG PARTICIPACOES LTDA - ME

BUSPAR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS - EIRELI

CACIQUE SERVICOS TRANSPORTES E TURISMO LTDACPF

+ 17 outros

Advogados

Autor:

JAFETH EUSTAQUIO DA SILVA JUNIOR· OAB BA 23261· CPF 806.***.***-25

Autor:

LUCIANA FERREIRA MENDES· OAB BA 53126· CPF 021.***.***-67

Autor:

ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA· OAB BA 17533· CPF 940.***.***-15

Autor:

GILBERTO BERALDO· OAB BA 58820· CPF 644.***.***-15

Autor:

ERIKA DE ANDRADE MAZZETTO CROSIO· OAB SP 237512· CPF 220.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

JAFETH EUSTAQUIO DA SILVA JUNIOR· OAB BA 23261· CPF 806.***.***-25

Reu:

LUCIANA FERREIRA MENDES· OAB BA 53126· CPF 021.***.***-67

Reu:

ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA· OAB BA 17533· CPF 940.***.***-15

Reu:

GILBERTO BERALDO· OAB BA 58820· CPF 644.***.***-15

Reu:

ERIKA DE ANDRADE MAZZETTO CROSIO· OAB SP 237512· CPF 220.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (15/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/12/1994

Distribuição

01/12/1994

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TRANSPORTES COLETIVO LAPA LTDACNPJ

TRANSPORTES SAO SALVADOR LTDACNPJ

SERGIO ANIBAL DE CARVALHOCPF

VIACAO FAROL DA BARRA LTDACNPJ

BRUNO CASTRO FERREIRACPF

Advogados

Reu:

CRISTIANE MAGALHAES DA COSTA· OAB BA 13616· CPF 767.***.***-91

Reu:

MAURICIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRES· OAB BA 13652· CPF 548.***.***-00

Reu:

RUI FERREIRA PIRES SOBRINHO· OAB SP 73891· CPF 867.***.***-59

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (02/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/03/2013

Distribuição

21/03/2013

Valor

R$ 1.891.815,79

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

VIACAO FAROL DA BARRA LTDACNPJ

ESDRAS RIBEIRO DA SILVACPF

DANIEL RIBEIRO DA SILVACPF

EDMILSON ALVES DOS SANTOSCPF

RD TURISMO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Reu:

MAURICIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRES· OAB BA 13652· CPF 548.***.***-00

Reu:

JULIA DE ARRUDA VIEIRA DA COSTA· OAB SP 390637· CPF 419.***.***-05

Reu:

TATIANE THOME DE ARRUDA· OAB SP 223575· CPF 219.***.***-43

Reu:

CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE ARRUDA· OAB SP 133149· CPF 096.***.***-67

Último movimento: Conclusos para despacho (06/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Títulos da Dívida PúblicaDívida Pública MobiliáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

17/09/2021

Valor

R$ 1.891.815,79

Autor

VIACAO FAROL DA BARRA LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MAURICIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRES· OAB BA 13652· CPF 548.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2022)

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