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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

22/06/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (31/07/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

AUTO POSTO IRMAOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ANTONIO ARAUJO MONTEIRO· OAB SE 2616· CPF 713.***.***-34

Reu:

QUINTILIANO MILITÃO SILVA FEITOSA· OAB SE 10229· CPF 097.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (26/07/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

AUTO POSTO IRMAOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAURO FERNANDO DOS SANTOS· OAB SE 2330· CPF 303.***.***-00

Outros

ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS· OAB SE 8697· CPF 025.***.***-23

Último movimento: Juntada >> Documento (11/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/11/2010

Distribuição

25/11/2010

Valor

R$ 21.300,07

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AUTO POSTO PACIFICO LTDACNPJ

FLAIZA IDALGO ESTIGARRIBIACPF

AFRANIO ESTIGARRIBIACPF

TRANSPACIFICO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO EIRELICNPJ

Advogados

Reu:

MARCIO PEREIRA BASSANI· OAB RO 1699· CPF 242.***.***-34

Reu:

JAIRO PELLES· OAB RO 1736· CPF 004.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/11/2025 23:59. (04/11/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/07/2012

Distribuição

10/07/2012

Valor

R$ 35.286,24

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AUTO POSTO PACIFICO LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

08/06/2017

Distribuição

08/06/2017

Valor

R$ 7.218,91

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

AUTO POSTO PACIFICO LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (12/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/12/2013

Distribuição

06/12/2013

Valor

R$ 65.780,54

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FLAIZA IDALGO ESTIGARRIBIACPF

AFRANIO ESTIGARRIBIACPF

AUTO POSTO PACIFICO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARCIO PEREIRA BASSANI· OAB RO 1699· CPF 242.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de AUTO POSTO PACIFICO LTDA em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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