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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

38 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 280.189,27

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

AUTO POSTO RODAGEM LTDACNPJ

JOSE REINALDO OLIVEIRA SOUZACPF

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB PR 58886· CPF 895.***.***-34

Autor:

TATIANE BITTENCOURT· OAB SC 23823· CPF 007.***.***-69

Reu:

TARCISIO SILVA RAMOS· OAB BA 40897· CPF 032.***.***-82

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEICPF

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

TATIANE BITTENCOURT

Reu

AUTO POSTO RODAGEM LTDACNPJ

JOSE REINALDO OLIVEIRA SOUZACPF

TARCISIO SILVA RAMOS

Advogados

Autor:

TARCISIO SILVA RAMOS· OAB BA 40897· CPF 032.***.***-82

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB PR 58886· CPF 895.***.***-34

Autor:

TATIANE BITTENCOURT· OAB SC 23823· CPF 007.***.***-69

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

TARCISIO SILVA RAMOS· OAB BA 40897· CPF 032.***.***-82

Reu:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB PR 58886· CPF 895.***.***-34

Reu:

TATIANE BITTENCOURT· OAB SC 23823· CPF 007.***.***-69

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 1.944.982,38

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

JOSE REINALDO OLIVEIRA SOUZACPF

AUTO POSTO RODAGEM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB PR 58886· CPF 895.***.***-34

Autor:

TATIANE BITTENCOURT· OAB SC 23823· CPF 007.***.***-69

Reu:

TARCISIO SILVA RAMOS· OAB BA 40897· CPF 032.***.***-82

Reu:

DRYELE COSTA DE QUEIROZ RAMOS· OAB BA 47413· CPF 046.***.***-74

Último movimento: Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI em 30/08/2024 23:59. (18/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 236.937,09

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

JOSE REINALDO OLIVEIRA SOUZACPF

AUTO POSTO RODAGEM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB PR 58886· CPF 895.***.***-34

Reu:

TARCISIO SILVA RAMOS· OAB BA 40897· CPF 032.***.***-82

Último movimento: Juntada de Petição de petição (01/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 2.156.248,93

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

AUTO POSTO RODAGEM LTDACNPJ

JOSE REINALDO OLIVEIRA SOUZACPF

VALERIA MARIA OLIVEIRA COSTA SOUZACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Reu:

TARCISIO SILVA RAMOS· OAB BA 40897· CPF 032.***.***-82

Reu:

DRYELE COSTA DE QUEIROZ RAMOS· OAB BA 47413· CPF 046.***.***-74

Último movimento: Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 21/08/2024 23:59. (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 216.884,99

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

JOSE REINALDO OLIVEIRA SOUZACPF

AUTO POSTO RODAGEM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB PR 58886· CPF 895.***.***-34

Autor:

TATIANE BITTENCOURT· OAB SC 23823· CPF 007.***.***-69

Reu:

TARCISIO SILVA RAMOS· OAB BA 40897· CPF 032.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI em 21/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Não CumulatividadePISContribuições Sociais+3

Ajuizamento

18/06/2023

Distribuição

18/06/2023

Valor

R$ 15.392.263,16

Autor

AUTO POSTO REFORCO II LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARACAJU,

FAZENDA NACIONALCPF

UNIAOCNPJ

AUTORIDADE COATORA EM MANDADOS DE SEGURANCA/RFB/SE

Advogados

Autor:

JULIO ULISSES CORREIA NOGUEIRA· OAB BA 014470· CPF 637.***.***-49

Reu:

RICARDO LOPES LIMONGI· OAB RJ 108938

Outros

RUSENBERG DE JESUS CONCEIÇÃO· OAB BA 063587

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2197541/SE (2025/0047384-1) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES RECORRENTE: AUTO POSTO REFORCO II LTDA ADVOGADOS: JULIO ULISSES CORREIA NOGUEIRA - BA014470 RUSENBERG DE JESUS CONCEIÇÃO - BA063587 RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 28/02/2025. (05/03/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário

COFINS - ImportaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTO POSTO REFORCO II LTDA

Último movimento: Conclusos à Presidência (20/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

COFINS - ImportaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 15.392.263,16

Autor

AUTO POSTO REFORCO II LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JULIO ULISSES CORREIA NOGUEIRA· OAB BA 014470· CPF 637.***.***-49

Autor:

RUSENBERG DE JESUS CONCEICAO· CPF 064.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0803711092023405850020260508154351 (08/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

COFINS - ImportaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/06/2023

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 15.392.263,16

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

AUTO POSTO REFORCO II LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JULIO ULISSES CORREIA NOGUEIRA· OAB BA 014470· CPF 637.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão de Intimação (24/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2017

Distribuição

21/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTO POSTO REFORÇO II LTDACNPJ

Reu

CRENOR CARBONATOS DO NORDESTE LTDACNPJ

Outros

MELÍSSIA RIBEIRO CARVALHO SANTANA CALASANS BOMFIM· OAB SE 8647· CPF 018.***.***-00

FRANCISCO JOSÉ SILVA DE MESQUITA· OAB SE 7008· CPF 012.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Causa: Inicial Data Limite: 24/05/2022 ---- Considerando a petição retro e de acordo com o art. 921, inciso III, §1 º do CPC/2015, determino a suspensão desta execução, bem assim o prazo de prescrição, pelo prazo de 04 (quatro) meses. (...) (31/01/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Cível

Índice da AlíquotaAlíquotaCrédito Tributário+2

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTO POSTO REFORÇO II LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

JULIO ULISSES CORREIA NOGUEIRA· OAB BA 14470· CPF 637.***.***-49

ANA QUEIROZ CARVALHO· OAB SE 4142· CPF 336.***.***-20

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (08/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice da AlíquotaAlíquotaCrédito Tributário+2

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

26/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTO POSTO REFORÇO II LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Juntada >> Documento (20/06/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da AlíquotaAlíquotaCrédito Tributário+2

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

AUTO POSTO REFORÇO II LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA QUEIROZ CARVALHO· OAB SE 4142· CPF 336.***.***-20

Reu:

JULIO ULISSES CORREIA NOGUEIRA· CPF 637.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2020

Distribuição

11/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTO POSTO REFORÇO II LTDACNPJ

Reu

CARLOS MAGNO NOGUEIRACPF

Outros

JOSAN SANTOS SOUZA· OAB SE 2960· CPF 588.***.***-68

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (07/11/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/10/2002

Distribuição

17/12/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

CHRISTIANO DIAS LEBRECPF

LIDIA SOUZA SANTANACPF

Reu

LEONARDO SOUZA SANTANACPF

NOELIA SANTANA DINIZ GONCALVESCPF

LIDIA SOUZA SANTANACPF

SOEMIA SOUZA SANTANACPF

LEONCIO JOSE DE SANTANACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

CHRISTIANO DIAS LEBRE· OAB SE 5253· CPF 021.***.***-33

Autor:

ANA LEONOR FERREIRA FIGUEIREDO· OAB SE 1566· CPF 336.***.***-68

Reu:

THEOBALDO ELOY DE CARVALHO· OAB SE 548· CPF 010.***.***-68

Reu:

ANA CARLA DANTAS CARVALHO· OAB SE 4555· CPF 009.***.***-70

Reu:

RICARDO SANTOS OLIVEIRA· OAB SE 10245· CPF 012.***.***-85

Reu:

ANTONIO JOAO ROCHA MESSIAS· OAB SE 1122· CPF 171.***.***-91

Reu:

PEDRO MORAES MESSIAS· OAB SE 570· CPF 028.***.***-48

+ outros advogados do reu

Outros

ARTHUR MOUREIRA FONTES LIMA· OAB SE 5022· CPF 016.***.***-28

SERGIO ANDRADE ROSAS· OAB SE 2692· CPF 695.***.***-34

JOSE DANTAS DE SANTANA· OAB SE 2062· CPF 138.***.***-68

AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO· OAB SE 176· CPF 926.***.***-20

Último movimento: Juntada >> Documento (15/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/09/2014

Distribuição

02/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

GENIVALDO RIBEIRO DOS PASSOSCPF

Reu

NOEMIA SOUZA SANTANA

LEONARDO SOUZA SANTANACPF

NOELIA SANTANA DINIZ GONCALVESCPF

LIDIA SOUZA SANTANACPF

SOEMIA SOUZA SANTANACPF

+ 1 outros

Último movimento: Outras Informações (17/12/2014)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/11/2011

Distribuição

28/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

GENIVALDO RIBEIRO DOS PASSOSCPF

Reu

NOEMIA SOUZA SANTANA

LEONARDO SOUZA SANTANACPF

NOELIA SANTANA DINIZ GONCALVESCPF

LIDIA SOUZA SANTANACPF

SOEMIA SOUZA SANTANACPF

+ 1 outros

Último movimento: Entrega de Documento via Protocolo Integrado (25/11/2014)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/11/2011

Distribuição

16/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

SOEMIA SOUZA SANTANACPF

Reu

NOEMIA SOUZA SANTANA

Último movimento: Conclusão (28/11/2011)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

30/10/2002

Distribuição

30/10/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

SOEMIA SOUZA SANTANACPF

Reu

NOEMIA SOUZA SANTANA

Último movimento: Conclusão (16/11/2011)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

17/12/2014

Distribuição

17/12/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

LIDIA SOUZA SANTANACPF

Reu

LEONCIO JOSE DE SANTANA

NOEMIA SOUZA SANTANA

Advogados

Autor:

PEDRO MORAES MESSIAS· OAB SE 570· CPF 028.***.***-48

Autor:

RICARDO SANTOS OLIVEIRA· OAB SE 10245· CPF 012.***.***-85

Autor:

ARTHUR MOUREIRA FONTES LIMA· OAB SE 5022· CPF 016.***.***-28

Autor:

JOSÉ PAULO DE BARROS MELLO· OAB SE 1133· CPF 017.***.***-87

Autor:

DOUGLAS DE SANTANA FIGUEIREDO· OAB SE 4589· CPF 803.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO MORAES MESSIAS· OAB SE 570· CPF 028.***.***-48

Reu:

RICARDO SANTOS OLIVEIRA· OAB SE 10245· CPF 012.***.***-85

Reu:

ARTHUR MOUREIRA FONTES LIMA· OAB SE 5022· CPF 016.***.***-28

Reu:

JOSÉ PAULO DE BARROS MELLO· OAB SE 1133· CPF 017.***.***-87

Reu:

DOUGLAS DE SANTANA FIGUEIREDO· OAB SE 4589· CPF 803.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL PROC.: AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO INTERESSADO: AUTO POSTO REFORÇO II LTDA ADV.: SERGIO ANDRADE ROSAS - OAB: 2692-SE ADV.: ARTHUR MOUREIRA FONTES LIMA - OAB: 5022-SE DECISÃO....: DÊ-SE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO. INVENTÁRIO PROC.: 201412501720 NÚMERO ÚNICO: 0008437-89.2002.8.25.0001 INVENTARIANTE: LIDIA SOUZA SANTANA ADV.: ANA LEONOR FERREIRA FIGUEIREDO - OAB: 1566-SE INVENTARIADO: NOEMIA SOUZA S... (15/05/2026)

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