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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

VIBRA ENERGIA S.ACNPJ

Reu

AUTO POSTO GRANDE RIO LTDACNPJ

AUTO POSTO RAUL LINS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2014

Distribuição

13/11/2014

Valor

R$ 52.933,76

Autor

BANCO DO NORDESTE

Reu

AUTO POSTO RAUL LINS LTDACNPJ

AUTO POSTO GRANDE RIO LTDACNPJ

FRANCISCO CHAGAS LINSCPF

MARIA EUZA DELMONDES LINSCPF

WESLLEY DELMONDES LINSCPF

Outros

JOACY FERNANDES PASSOS TEIXEIRA· OAB PE 18632· CPF 844.***.***-68

NALENE DE ARAUJO COELHO COSTA· OAB PE 24702· CPF 007.***.***-75

Último movimento: Decorrido prazo de Banco do Nordeste em 05/06/2025 23:59. (06/06/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2015

Distribuição

02/12/2015

Valor

R$ 681.866,63

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Reu

AUTO POSTO RAUL LINS LTDACNPJ

FRANCISCO CHAGAS LINSCPF

LINS VESTUARIO E ACESSORIOS LTDACNPJ

MARIA EUZA DELMONDES LINSCPF

AUTO POSTO VALE DO SAO FRANCISCO LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARINA CARIBE CAVALCANTI DANTAS· OAB PE 28400· CPF 065.***.***-98

Autor:

ANDRE DUARTE DE MELO· OAB SE 522· CPF 912.***.***-00

Reu:

JOACY FERNANDES PASSOS TEIXEIRA· OAB PE 18632· CPF 844.***.***-68

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (24/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauImpugnação de Crédito

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2015

Distribuição

27/02/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A.CNPJ

Reu

WWW CONVENIENCIA LINS EIRELI - EPPCNPJ

EUGENIA ASSIS LINS - EPPCNPJ

FRANCISCO CHAGAS LINSCPF

AUTO POSTO GRANDE RIO LTDACNPJ

AUTO POSTO RAUL LINS LTDACNPJ

+ 7 outros

Advogados

Autor:

LUCAS DE HOLANDA CAVALCANTI CARVALHO· OAB PE 33670· CPF 054.***.***-92

Reu:

JOACY FERNANDES PASSOS TEIXEIRA· OAB PE 18632· CPF 844.***.***-68

Reu:

FRANCISCO CHAGAS LINS· CPF 083.***.***-49

Reu:

EUGENIA ASSIS LINS· CPF 019.***.***-22

Reu:

WESLLEY DELMONDES LINS· CPF 845.***.***-30

Reu:

MARIA EUZA DELMONDES LINS· CPF 388.***.***-53

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (16/12/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

RIO GRANDE AUTO POSTO LTDACNPJ

Reu

UNIAO FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - DERAT,

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO (DERAT/SPO)

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ MAURO DE OLIVEIRA JÚNIOR· OAB SP 247200· CPF 224.***.***-50

Autor:

THIAGO BOSCOLI FERREIRA· OAB SP 230421· CPF 216.***.***-57

Autor:

LUIZ PAULO JORGE GOMES· OAB SP 188761· CPF 271.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO GRANDE AUTO POSTO LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (20/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

RIO GRANDE AUTO POSTO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO (DERAT/SPO)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

UNIAO FAZENDA NACIONAL

. DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - DERAT,

Advogados

Autor:

LUIZ PAULO JORGE GOMES· OAB SP 188761· CPF 271.***.***-45

Autor:

THIAGO BOSCOLI FERREIRA· OAB SP 230421· CPF 216.***.***-57

Autor:

JOSÉ MAURO DE OLIVEIRA JÚNIOR· OAB SP 247200· CPF 224.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (19/04/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

RIO GRANDE AUTO POSTO LTDACNPJ

Reu

UNIAO FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - DERAT,

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO (DERAT/SPO)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ MAURO DE OLIVEIRA JÚNIOR· OAB SP 247200· CPF 224.***.***-50

Autor:

THIAGO BOSCOLI FERREIRA· OAB SP 230421· CPF 216.***.***-57

Autor:

LUIZ PAULO JORGE GOMES· OAB SP 188761· CPF 271.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO GRANDE AUTO POSTO LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (20/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

RIO GRANDE AUTO POSTO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO (DERAT/SPO)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

UNIAO FAZENDA NACIONAL

. DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - DERAT,

Advogados

Autor:

LUIZ PAULO JORGE GOMES· OAB SP 188761· CPF 271.***.***-45

Autor:

THIAGO BOSCOLI FERREIRA· OAB SP 230421· CPF 216.***.***-57

Autor:

JOSÉ MAURO DE OLIVEIRA JÚNIOR· OAB SP 247200· CPF 224.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (19/04/2025)

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