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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 682.911,77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

PIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 682.911,77

Autor

AVANI PALMEIRA DE ARAUJOCPF

IEDA LUIZA RODRIGUESCPF

JOSILEIDE ALVES PEQUENOCPF

MARIA DO SOCORRO MORAISCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

JOILDO SILVA ESPINOLA· OAB PB 32477· CPF 108.***.***-69

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (07/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

PIS/PASEPApelação Cível

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

13/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOILDO SILVA ESPINOLACPF

Reu

BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

JOILDO SILVA ESPINOLA· OAB PB 32477· CPF 108.***.***-69

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

JOILDO SILVA ESPINOLA· OAB PB 32477· CPF 108.***.***-69

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (07/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PIS/PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOILDO SILVA ESPINOLACPF

Reu

BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

JOILDO SILVA ESPINOLA· OAB PB 32477· CPF 108.***.***-69

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

JOILDO SILVA ESPINOLA· OAB PB 32477· CPF 108.***.***-69

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Definitivo (07/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Adicional de DesempenhoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 42.625,74

Autor

AVANI PALMEIRA DE ARAUJOCPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Outros

PARIS CHAVES TEIXEIRA· OAB PB 27059· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Conclusos para despacho (04/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ERIQUE DOS SANTOSCPF

AVANI DOS SANTOSCPF

OSMAR DOS SANTOSCPF

SANDRA SUELI ALVES BENTOCPF

RILMER OLIVEIRA DOS SANTOS

+ 8 outros

Reu

ANTONIO DOS SANTOSCPF

ERIQUE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE DA SILVA· OAB BA 51155· CPF 273.***.***-04

Autor:

ERISSON LIMA DA SILVA E SILVA· OAB BA 49862· CPF 051.***.***-30

Autor:

EVANILTON ALVES GUIMARAES RIBEIRO· OAB SE 13791· CPF 066.***.***-52

Autor:

GEORGE FRIDMAN GONCALVES FERREIRA· OAB BA 57616· CPF 926.***.***-00

Autor:

RAUL FRANCIS OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 23877· CPF 004.***.***-50

Reu:

ERISSON LIMA DA SILVA E SILVA· OAB BA 49862· CPF 051.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 2.412,02

Autor

TECIDOS ITABAIANA LTDA - NOVANACNPJ

Reu

AVANI DOS SANTOSCPF

Outros

CHARLES BRUNO AQUINO SANTOS· OAB SE 8398· CPF 020.***.***-09

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (03/12/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Nota PromissóriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TECIDOS ITABAIANA LTDA - NOVANA

Reu

AVANI DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CHARLES BRUNO AQUINO SANTOS· OAB SE 8398· CPF 020.***.***-09

Reu:

CHARLES BRUNO AQUINO SANTOS· OAB SE 8398· CPF 020.***.***-09

Último movimento: Definitivo (03/12/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAgravo Regimental Cível

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

20/04/2017

Distribuição

23/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

RAQUEL SANTOS SILVACPF

NORMA DE FIGUEIREDO PEREIRACPF

MARIA ELZE BATISTA SANTOSCPF

AVANI DOS SANTOSCPF

MARIA SOCORRO MOREIRA RODRIGUESCPF

+ 9 outros

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE SERGIPE PREVIDENCIACNPJ

Outros

JOSE DE SOUSA IBIAPINO· OAB SE 196· CPF 397.***.***-20

MARIA LUCIA DANTAS MORGADO ANDRADE· OAB SE 9363· CPF 318.***.***-90

RAFAELA VIEIRA DE MELO SILVA· OAB SE 9530· CPF 043.***.***-98

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (10/12/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

20/04/2017

Distribuição

23/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

RAQUEL SANTOS SILVACPF

NORMA DE FIGUEIREDO PEREIRACPF

MARIA ELZE BATISTA SANTOSCPF

AVANI DOS SANTOSCPF

MARIA SOCORRO MOREIRA RODRIGUESCPF

+ 9 outros

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE SERGIPE PREVIDENCIACNPJ

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (30/04/2021)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

20/04/2017

Distribuição

23/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

RAQUEL SANTOS SILVACPF

NORMA DE FIGUEIREDO PEREIRACPF

MARIA ELZE BATISTA SANTOSCPF

AVANI DOS SANTOSCPF

MARIA SOCORRO MOREIRA RODRIGUESCPF

+ 9 outros

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE SERGIPE PREVIDENCIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (09/10/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/04/2017

Distribuição

24/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ANARLENE BARRETO DE OLIVEIRACPF

AVANI DOS SANTOS

ELENILDES BATISTA PAESCPF

ELIANA BARRETO DOS SANTOS

ELIZABETE ARAUJO DE CARVALHO SILVACPF

+ 9 outros

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

MARIA LUCIA DANTAS MORGADO ANDRADE· OAB SE 9363· CPF 318.***.***-90

Autor:

RAFAELA VIEIRA DE MELO SILVA· OAB SE 9530· CPF 043.***.***-98

Autor:

JOSE DE SOUSA IBIAPINO· OAB SE 196· CPF 397.***.***-20

Autor:

PEDRO DIAS DE ARAUJO JUNIOR· OAB SE 80· CPF 849.***.***-15

Reu:

MARIA LUCIA DANTAS MORGADO ANDRADE· OAB SE 9363· CPF 318.***.***-90

Reu:

RAFAELA VIEIRA DE MELO SILVA· OAB SE 9530· CPF 043.***.***-98

Reu:

JOSE DE SOUSA IBIAPINO· OAB SE 196· CPF 397.***.***-20

Reu:

PEDRO DIAS DE ARAUJO JUNIOR· OAB SE 80· CPF 849.***.***-15

Último movimento: Definitivo (10/12/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pessoa IdosaApelação Cível

Ajuizamento

23/10/2020

Distribuição

23/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANARLENE BARRETO DE OLIVEIRACPF

AVANI DOS SANTOS

ELENILDES BATISTA PAESCPF

ELIANA BARRETO DOS SANTOS

ELIZABETE ARAUJO DE CARVALHO SILVACPF

+ 9 outros

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

MARIA LUCIA DANTAS MORGADO ANDRADE· OAB SE 9363· CPF 318.***.***-90

Autor:

RAFAELA VIEIRA DE MELO SILVA· OAB SE 9530· CPF 043.***.***-98

Autor:

JOSE DE SOUSA IBIAPINO· OAB SE 196· CPF 397.***.***-20

Autor:

PEDRO DIAS DE ARAUJO JUNIOR· OAB SE 80· CPF 849.***.***-15

Reu:

MARIA LUCIA DANTAS MORGADO ANDRADE· OAB SE 9363· CPF 318.***.***-90

Reu:

RAFAELA VIEIRA DE MELO SILVA· OAB SE 9530· CPF 043.***.***-98

Reu:

JOSE DE SOUSA IBIAPINO· OAB SE 196· CPF 397.***.***-20

Reu:

PEDRO DIAS DE ARAUJO JUNIOR· OAB SE 80· CPF 849.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: RAQUEL SANTOS SILVA ADV.: RAFAELA VIEIRA DE MELO SILVA - OAB: 9530-SE ADV.: MARIA LUCIA DANTAS MORGADO ANDRADE - OAB: 9363-SE REQUERENTE: NORMA DE FIGUEIREDO PEREIRA ADV.: RAFAELA VIEIRA DE MELO SILVA - OAB: 9530-SE ADV.: MARIA LUCIA DANTAS MORGADO ANDRADE - OAB: 9363-SE REQUERENTE: MARIA ELZE BATISTA SANTOS ADV.: RAFAELA VIEIRA DE MELO SILVA - OAB: 9530-SE ADV.: MARIA LUCIA DANTAS MORGADO ANDRADE - OAB: 9363-SE REQUERENTE: AVANI... (11/10/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

11/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AVANI DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

KARINA TORRES MOTTA GIANGIULIO· OAB SP 437384

Autor:

HELOISE DOS SANTOS AZEVEDO· OAB SP 364497· CPF 404.***.***-01

Autor:

JULIANA REIS AUGUSTO ANDRELO· OAB SP 425638· CPF 400.***.***-69

Reu:

KARINA TORRES MOTTA GIANGIULIO· OAB SP 437384

Reu:

HELOISE DOS SANTOS AZEVEDO· OAB SP 364497· CPF 404.***.***-01

Reu:

JULIANA REIS AUGUSTO ANDRELO· OAB SP 425638· CPF 400.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: AVANI DOS SANTOS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: KARINA TORRES MOTTA GIANGIULIO - SP437384 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JULIANA REIS AUGUSTO ANDRELO - SP425638 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: HELOISE DOS SANTOS AZEVEDO - SP364497 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de São Vicente Avenida Antônio Emmerick, 1238, Vila São Jorge, São Vicente - SP - CEP: 11370-000 https://www.trf3.jus.br... (29/05/2026)

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