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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 135.994,68

Autor

AVANI RODRIGUES POLICARPO NOBREGACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE NATAL (NATALPREV)

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE NATAL

Advogados

Autor:

JOSE MARCELO FERREIRA COSTA· OAB RN 3337· CPF 704.***.***-63

Último movimento: Conclusos para julgamento (06/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 135.994,68

Autor

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE NATALCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE NATAL (NATALPREV)

Reu

AVANI RODRIGUES POLICARPO NOBREGACPF

Advogados

Autor:

MARIA GORETTI TAVARES FERNANDES ALVES· CPF 837.***.***-72

Reu:

JOSE MARCELO FERREIRA COSTA· OAB RN 3337· CPF 704.***.***-63

Último movimento: Conclusos para decisão (07/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abuso de PoderCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARCELO FERREIRA COSTA

Reu

AVANI RODRIGUES POLICARPO NOBREGACPF

Advogados

Autor:

JOSE MARCELO FERREIRA COSTA· OAB RN 3337· CPF 704.***.***-63

Reu:

JOSE MARCELO FERREIRA COSTA· OAB RN 3337· CPF 704.***.***-63

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (06/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoApelação Cível

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARCELO FERREIRA COSTA

Reu

AVANI RODRIGUES POLICARPO NOBREGACPF

Advogados

Autor:

JOSE MARCELO FERREIRA COSTA· OAB RN 3337· CPF 704.***.***-63

Reu:

JOSE MARCELO FERREIRA COSTA· OAB RN 3337· CPF 704.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0856520-78.2022.8.20.5001. REQUERENTE: AVANI RODRIGUES POLICARPO NOBREGA REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE NATAL (NATALPREV) DESPACHO Converto o julgamento em diligências. Constata-se que o autor percebia, na via administrativa, a Gratificação de Secretário Municipal (DGS-INC – CÓDIGO 0859), incorporada ao vencimento no valor de R$ 11.573,66, com reflexos sobre o Adicional por Tempo de Servi... (07/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 22.665,78

Autor

AVANI RODRIGUES POLICARPO NOBREGACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE NATAL (NATALPREV)

MUNICIPIO DE NATAL

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE NATAL - NATALPREV

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE NATAL

Advogados

Autor:

JOSE MARCELO FERREIRA COSTA· OAB RN 3337· CPF 704.***.***-63

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (15/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 22.665,78

Autor

AVANI RODRIGUES POLICARPO NOBREGACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE NATALCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

Último movimento: Conclusos para julgamento (28/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AposentadoriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARCELO FERREIRA COSTA

Advogados

Autor:

JOSE MARCELO FERREIRA COSTA· OAB RN 3337· CPF 704.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Réu: Município de Natal e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo nº 0856553-68.2022.8.20.5001 Autor(a): AVANI RODRIGUES POLICARPO NOBREGA Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico que na petição ID 188697126 a parte exequente impugnou o extrato demonstrativo de cálculo ID 186617258, aduzindo, em síntese, que é indevido a dedução de imposto de... (16/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARCELO FERREIRA COSTA

Advogados

Autor:

JOSE MARCELO FERREIRA COSTA· OAB RN 3337· CPF 704.***.***-63

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ESTHER POLICARPO NOBREGACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARLENE DO CARMO DESTEFANI· CPF 712.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turmas Recursais (12/12/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ESTHER POLICARPO NOBREGACPF

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (20/09/2023)

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