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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/05/2013

Distribuição

27/05/2013

Valor

R$ 27.748,87

Autor

CONSTRUTORA RIO AVE LTDA.CNPJ

Reu

LEONARDO DIAS DA SILVA SIMOESCPF

Outros

RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE· OAB PE 23679· CPF 009.***.***-18

EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI· OAB PE 23546· CPF 029.***.***-94

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (27/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/05/2013

Distribuição

30/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTORA RIO AVE LTDA.

Advogados

Autor:

EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI· OAB PE 23546· CPF 029.***.***-94

Autor:

RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE· OAB PE 23679· CPF 009.***.***-18

Último movimento: Publicação (18/08/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO 5 AVENIDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA RIO AVE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO CARVALHO DE OLIVERA· OAB PE 24687· CPF 045.***.***-94

Autor:

ROGERIO ALVARES CAMELLO FILHO· OAB PE 43933· CPF 023.***.***-36

Reu:

EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI· OAB PE 23546· CPF 029.***.***-94

Outros

RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE· OAB PE 23679· CPF 009.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO 5 AVENIDA em 02/10/2025 23:59. (03/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONSTRUTORA RIO AVE LTDA.CNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO 5 AVENIDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI· OAB PE 23546· CPF 029.***.***-94

Autor:

RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE· OAB PE 23679· CPF 009.***.***-18

Reu:

ROGERIO ALVARES CAMELLO FILHO· OAB PE 43933· CPF 023.***.***-36

Reu:

TIAGO CARVALHO DE OLIVERA· OAB PE 24687· CPF 045.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (17/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/11/2018

Distribuição

19/11/2018

Valor

R$ 44.915,29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS APELADO(A): CONDOMINIO DO EDIFICIO 5 AVENIDA, TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS, CONSTRUTORA RIO AVE LTDA. REPRESENTANTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo. Des. Relator, fica V. Sa. intimado(a) para, querendo, apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração ID 44019312, no prazo legal. Recife, 29 de novembro de 2024 Diretoria Cível do 2º Grau Intimação (Outros) - Tribunal de Ju... (02/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 44.915,29

Autor

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO 5 AVENIDACNPJ

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

CONSTRUTORA RIO AVE LTDA.CNPJ

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR CAMPOS CUSTODIO DA SILVA· OAB SP 312849· CPF 342.***.***-52

Reu:

JORGE VELOSO DA SILVEIRA· OAB PE 6060· CPF 089.***.***-87

Reu:

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES· OAB RJ 84676· CPF 016.***.***-89

Reu:

EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI· OAB PE 23546· CPF 029.***.***-94

Reu:

RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE· OAB PE 23679· CPF 009.***.***-18

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

Reu

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROSCPF

Advogados

Autor:

IGOR CAMPOS CUSTODIO DA SILVA· OAB SP 312849· CPF 342.***.***-52

Reu:

EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI· OAB PE 23546· CPF 029.***.***-94

Reu:

RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE· OAB PE 23679· CPF 009.***.***-18

Reu:

JORGE VELOSO DA SILVEIRA· OAB PE 6060· CPF 089.***.***-87

Reu:

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES· OAB RJ 84676· CPF 016.***.***-89

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (21/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/11/2018

Distribuição

19/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

Reu

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROSCPF

Advogados

Autor:

IGOR CAMPOS CUSTODIO DA SILVA· OAB SP 312849· CPF 342.***.***-52

Reu:

EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI· OAB PE 23546· CPF 029.***.***-94

Reu:

RICARDO DE CASTRO E SILVA DALLE· OAB PE 23679· CPF 009.***.***-18

Reu:

JORGE VELOSO DA SILVEIRA· OAB PE 6060· CPF 089.***.***-87

Reu:

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES· OAB RJ 84676· CPF 016.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS APELADO(A): CONDOMINIO DO EDIFICIO 5 AVENIDA, TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS, CONSTRUTORA RIO AVE LTDA., ALLIANZ SEGUROS S/A INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Des(a). do Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau, fica V. Sa. intimado(a) a apresentar respectivas contraminutas aos Agravos em Recurso Especial (2) interpostos por CONDOMINIO DO EDIFICIO 5 AVENIDA e CONSTRUTORA RIO AVE LTDA.. RECIFE, 19 de dezemb... (22/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONSTRUTORA RIO AVE LTDA.CNPJ

Reu

ICILMA DE SOUZA INTERAMINENSECPF

Advogados

Autor:

EDUARDO PORTO CARREIRO COELHO CAVALCANTI· OAB PE 23546· CPF 029.***.***-94

Reu:

CRISTIANO SIMIAO PEIXOTO DE OLIVEIRA· OAB PE 43730· CPF 071.***.***-01

Último movimento: Conclusos para despacho (04/11/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompensaçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

18/10/2010

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 400.000,00

Autor

CONSTRUTORA RIO AVE LTDA.CNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

RIO AVE COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

RIO AVE INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Reu

RIO AVE COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

CONSTRUTORA RIO AVE LTDA.CNPJ

RIO AVE INVESTIMENTOS LTDACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (11/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

19/10/2010

Distribuição

19/01/2026

Valor

R$ 400.000,00

Autor

CONSTRUTORA RIO AVE LTDA.CNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

RIO AVE COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

RIO AVE INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Reu

RIO AVE COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

CONSTRUTORA RIO AVE LTDA.CNPJ

RIO AVE INVESTIMENTOS LTDACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 19/03/2026 23:59. (20/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTONA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

PAMPA GERADORA DE ENERGIA ELETRICA LTDA

Advogados

Autor:

ANACLETO LISTONI· OAB SC 014156· CPF 250.***.***-49

Autor:

SABRINA RITA FRANCIO· OAB SC 065098· CPF 080.***.***-07

Autor:

MARCELO PEDRAZZI· OAB RS 037477· CPF 613.***.***-20

Autor:

FERNANDA CARBONARI· OAB SC 040308· CPF 006.***.***-00

Autor:

PAULO HENRIQUE RAUEN FILHO· OAB SC 006552· CPF 478.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ANACLETO LISTONI· OAB SC 014156· CPF 250.***.***-49

Reu:

SABRINA RITA FRANCIO· OAB SC 065098· CPF 080.***.***-07

Reu:

MARCELO PEDRAZZI· OAB RS 037477· CPF 613.***.***-20

Reu:

FERNANDA CARBONARI· OAB SC 040308· CPF 006.***.***-00

Reu:

PAULO HENRIQUE RAUEN FILHO· OAB SC 006552· CPF 478.***.***-15

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Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2025)

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