AVELAR SEBASTIAO DOS PASSOS — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/05/2017

Distribuição

31/05/2017

Valor

R$ 937,00

Autor

AVELAR SEBASTIAO DOS PASSOSCPF

Reu

CONSELHO REG. DE MEDICINA VETERINARIA

CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS IGOR DA SILVA GOMES· OAB BA 35349· CPF 003.***.***-19

Reu:

THIAGO MATTOS DA SILVA· OAB BA 34490· CPF 839.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/05/2024

Distribuição

11/05/2024

Valor

R$ 937,00

Autor

AVELAR SEBASTIAO DOS PASSOSCPF

Reu

CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS IGOR DA SILVA GOMES

Reu:

THIAGO MATTOS DA SILVA

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/07/2024 (24/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO DOS SANTOS AVELARCPF

Reu

MUNICIPIO DE JUIZ DE FORACNPJ

Advogados

Autor:

ARLINDO AMBROSIO FILHO· OAB MG 40296

Autor:

RONALDO CELSO PORCARO FILHO· OAB MG 72408

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (22/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/07/2016

Distribuição

18/07/2016

Valor

R$ 63.724,60

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

SEBASTIAO DOS SANTOS AVELARCPF

RAQUEL DAIBERT DUARTECPF

MARCELUS FERNANDES LIMACPF

MARCELUS FERNANDES LIMA

Advogados

Reu:

MARCELO LINHARES DA SILVA· OAB MG 90710· CPF 773.***.***-34

Reu:

WAGNER ANTONIO DAIBERT VEIGA· OAB MG 57628· CPF 768.***.***-00

Reu:

THAMIRES ARTHUR ASSUNCAO· OAB MG 184235· CPF 124.***.***-11

Reu:

MARCELO PEREIRA ASSUNCAO· OAB MG 62188· CPF 579.***.***-00

Reu:

FLAVIA VIEIRA MACHADO· OAB MG 57701· CPF 723.***.***-72

+ outros advogados do reu

Outros

FLAVIA VIEIRA MACHADO FERREIRA· OAB MG 57701· CPF 723.***.***-72

MARINA DE ASSIS SIQUEIRA BRINATI· OAB MG 167831· CPF 093.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

SEBASTIAO DOS SANTOS AVELARCPF

MARCELUS FERNANDES LIMACPF

RAQUEL DAIBERT DUARTECPF

Advogados

Reu:

MARCELO LINHARES DA SILVA· OAB MG 90710

Reu:

ANDREIA CAROLINA CASTILHO· OAB MG 137315

Reu:

ROMULO GORETTI VILLA VERDE

Reu:

LUIZ FERNANDO SIRIMARCO JUNIOR· OAB MG 88449

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE LEAL SANT ANA VIEIRA· OAB MG 96554

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

MARCELUS FERNANDES LIMACPF

RAQUEL DAIBERT DUARTE

SEBASTIAO DOS SANTOS AVELAR

Advogados

Autor:

ROMULO GORETTI VILLA VERDE· OAB MG 172469· CPF 098.***.***-63

Autor:

MARCELO LINHARES DA SILVA· OAB MG 90710· CPF 773.***.***-34

Autor:

FLAVIA VIEIRA MACHADO FERREIRA· OAB MG 57701· CPF 723.***.***-72

Autor:

ANDREIA CAROLINA CASTILHO· OAB MG 137315· CPF 088.***.***-47

Autor:

LUIZ FERNANDO SIRIMARCO JUNIOR· OAB MG 88449· CPF 037.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

ROMULO GORETTI VILLA VERDE· OAB MG 172469· CPF 098.***.***-63

Reu:

MARCELO LINHARES DA SILVA· OAB MG 90710· CPF 773.***.***-34

Reu:

FLAVIA VIEIRA MACHADO FERREIRA· OAB MG 57701· CPF 723.***.***-72

Reu:

ANDREIA CAROLINA CASTILHO· OAB MG 137315· CPF 088.***.***-47

Reu:

LUIZ FERNANDO SIRIMARCO JUNIOR· OAB MG 88449· CPF 037.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (29/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

18/07/2016

Distribuição

18/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

MARCELUS FERNANDES LIMACPF

RAQUEL DAIBERT DUARTE

SEBASTIAO DOS SANTOS AVELAR

Advogados

Autor:

ROMULO GORETTI VILLA VERDE· OAB MG 172469· CPF 098.***.***-63

Autor:

MARCELO LINHARES DA SILVA· OAB MG 90710· CPF 773.***.***-34

Autor:

FLAVIA VIEIRA MACHADO FERREIRA· OAB MG 57701· CPF 723.***.***-72

Autor:

ANDREIA CAROLINA CASTILHO· OAB MG 137315· CPF 088.***.***-47

Autor:

LUIZ FERNANDO SIRIMARCO JUNIOR· OAB MG 88449· CPF 037.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

ROMULO GORETTI VILLA VERDE· OAB MG 172469· CPF 098.***.***-63

Reu:

MARCELO LINHARES DA SILVA· OAB MG 90710· CPF 773.***.***-34

Reu:

FLAVIA VIEIRA MACHADO FERREIRA· OAB MG 57701· CPF 723.***.***-72

Reu:

ANDREIA CAROLINA CASTILHO· OAB MG 137315· CPF 088.***.***-47

Reu:

LUIZ FERNANDO SIRIMARCO JUNIOR· OAB MG 88449· CPF 037.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (09/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência à SaúdeApelação Cível

Ajuizamento

19/11/2014

Distribuição

14/11/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO DOS SANTOS AVELAR

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

IPSEMG INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB MG 51828· CPF 441.***.***-68

Autor:

GLADYS SOUZA DE REQUE· OAB MG 49689· CPF 419.***.***-97

Autor:

MARCELO LINHARES DA SILVA· OAB MG 90710· CPF 773.***.***-34

Reu:

CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB MG 51828· CPF 441.***.***-68

Reu:

GLADYS SOUZA DE REQUE· OAB MG 49689· CPF 419.***.***-97

Reu:

MARCELO LINHARES DA SILVA· OAB MG 90710· CPF 773.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 05/10/2023 AUTOR: SEBASTIAO DOS SANTOS AVELAR; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros Intimação. Prazo de 0001 dia(s). Conforme instrução do Gerente de Secretaria, não há necessidade de nova intimação das partes acerca do retorno dos presentes autos do TJMG, vez que as partes já foram intimadas naquela instância do acórdão. Assim, foi determinada o BAIXA e ARQUIVAMENTO dos... (09/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Assistência à SaúdeRecurso Especial

Ajuizamento

13/04/2015

Distribuição

14/11/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO DOS SANTOS AVELAR

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

IPSEMG INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB MG 51828· CPF 441.***.***-68

Autor:

GLADYS SOUZA DE REQUE· OAB MG 49689· CPF 419.***.***-97

Autor:

MARCELO LINHARES DA SILVA· OAB MG 90710· CPF 773.***.***-34

Reu:

CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB MG 51828· CPF 441.***.***-68

Reu:

GLADYS SOUZA DE REQUE· OAB MG 49689· CPF 419.***.***-97

Reu:

MARCELO LINHARES DA SILVA· OAB MG 90710· CPF 773.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 05/10/2023 AUTOR: SEBASTIAO DOS SANTOS AVELAR; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros Intimação. Prazo de 0001 dia(s). Conforme instrução do Gerente de Secretaria, não há necessidade de nova intimação das partes acerca do retorno dos presentes autos do TJMG, vez que as partes já foram intimadas naquela instância do acórdão. Assim, foi determinada o BAIXA e ARQUIVAMENTO dos... (09/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência à SaúdeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/09/2013

Distribuição

30/09/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO DOS SANTOS AVELAR

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

IPSEMG INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB MG 51828· CPF 441.***.***-68

Autor:

GLADYS SOUZA DE REQUE· OAB MG 49689· CPF 419.***.***-97

Autor:

MARCELO LINHARES DA SILVA· OAB MG 90710· CPF 773.***.***-34

Reu:

CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB MG 51828· CPF 441.***.***-68

Reu:

GLADYS SOUZA DE REQUE· OAB MG 49689· CPF 419.***.***-97

Reu:

MARCELO LINHARES DA SILVA· OAB MG 90710· CPF 773.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 05/10/2023 AUTOR: SEBASTIAO DOS SANTOS AVELAR; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros Intimação. Prazo de 0001 dia(s). Conforme instrução do Gerente de Secretaria, não há necessidade de nova intimação das partes acerca do retorno dos presentes autos do TJMG, vez que as partes já foram intimadas naquela instância do acórdão. Assim, foi determinada o BAIXA e ARQUIVAMENTO dos... (09/10/2023)

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