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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

06/03/2019

Distribuição

06/03/2019

Valor

R$ 2.814,88

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZOCPF

Reu

AVELINO ALVES DA SILVA

Último movimento: Conclusos para decisão (31/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/02/2020

Distribuição

19/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA ROSA DA SILVA COSTA

ANTONIO JOSE PINHEIRO DE SOUSA JUNIORCPF

AVELINO ALVES DA SILVA

CARLITO GOMES NASCIMENTO

CARMEM LUCIA MACHADO DA COSTA GOMESCPF

+ 30 outros

Advogados

Autor:

RENATO COELHO DE FARIAS· OAB PI 3596· CPF 398.***.***-49

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/02/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 80.000,00

Autor

ANA MARIA GOMES OLIVEIRACPF

AVELINO ALVES DA SILVACPF

JOSE PEREIRA DA SILVACPF

MANOEL FRANCISCO DA SILVACPF

Reu

RENATO SALES ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

BRUNA TAISA DE ASSIS ABREU· OAB PI 19210· CPF 037.***.***-03

Reu:

FRANCISCO LUCAS FONTINELE LIMA· OAB PI 13574· CPF 620.***.***-00

Último movimento: Outras Decisões (31/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA GOMES OLIVEIRA

AVELINO ALVES DA SILVA

JOSE PEREIRA DA SILVA

MANOEL FRANCISCO DA SILVA

Reu

RENATO SALES ARAUJO

Advogados

Autor:

BRUNA TAISA DE ASSIS ABREU· OAB PI 19210· CPF 037.***.***-03

Autor:

FRANCISCO LUCAS FONTINELE LIMA· OAB PI 13574· CPF 620.***.***-00

Reu:

BRUNA TAISA DE ASSIS ABREU· OAB PI 19210· CPF 037.***.***-03

Reu:

FRANCISCO LUCAS FONTINELE LIMA· OAB PI 13574· CPF 620.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: JOSE PEREIRA DA SILVA e outros (3) EMBARGADO: RENATO SALES ARAUJO DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 7ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0853070-83.2023.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) ASSUNTO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Vistos, etc. A parte ré, embora devidamente... (28/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

AVELINO ALVES DA SILVACPF

Reu

ADALTO GOMES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO BRIZZI· OAB PR 79567· CPF 050.***.***-17

Autor:

JOSE EDER OLIVEIRA DE PAULA· OAB PR 84890· CPF 065.***.***-09

Reu:

ARTHUR CARLOS DE OLIVEIRA AGUIAR· OAB TO 8791· CPF 044.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença (30/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

01/05/2024

Distribuição

01/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AVELINO ALVES DA SILVA

Reu

ADALTO GOMES DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO BRIZZI· OAB PR 79567· CPF 050.***.***-17

Autor:

JOSE EDER OLIVEIRA DE PAULA· OAB PR 84890· CPF 065.***.***-09

Autor:

ARTHUR CARLOS DE OLIVEIRA AGUIAR· OAB TO 8791· CPF 044.***.***-00

Reu:

MARCOS PAULO BRIZZI· OAB PR 79567· CPF 050.***.***-17

Reu:

JOSE EDER OLIVEIRA DE PAULA· OAB PR 84890· CPF 065.***.***-09

Reu:

ARTHUR CARLOS DE OLIVEIRA AGUIAR· OAB TO 8791· CPF 044.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: AVELINO ALVES DA SILVA REU: ADALTO GOMES DA SILVA SENTENÇA I) Relatório: Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara de Conflitos Fundiários Rua Mato Grosso, 210, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64014-390 PROCESSO Nº: 0800099-68.2024.8.18.0114 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO(S): [Esbulho / Turbação / Ameaça] Trata-se de ação de manutenção de posse com pedido liminar c/c direito de retenção por benfeito... (15/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento do DébitoExtinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 328.335,16

Autor

DIULES ARAUJO E SILVACPF

FRANCISCA DOLORES SARAIVA NUNESCPF

ANA TERCIA BRITO OLIVEIRA CARNEIROCPF

DEUSUITA VIEIRA OLIVEIRACPF

CARMEM CELIA MACHADO DA COSTACPF

+ 72 outros

Reu

MUNICIPIO DE UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO COELHO DE FARIAS· OAB PI 3596· CPF 398.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (25/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento do DébitoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALZIZA BORGES OLIVEIRACPF

ADERLANE ALVES BORGES BARBOSACPF

ADRIANA ALVES BORGES DA ROCHACPF

AIRTON JOSE DE OLIVEIRA NERYCPF

ALBERTO GOMES DE SOUSA

+ 72 outros

Reu

MUNICÍPIO DE UNIÃOCPF

Advogados

Autor:

RENATO COELHO DE FARIAS· OAB PI 3596· CPF 398.***.***-49

Último movimento: Conclusão (para decisão) (10/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução PrevidenciáriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/11/2018

Distribuição

01/11/2018

Valor

R$ 70.000,00

Autor

AVELINO ALVES DA SILVA NETOCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

FAGNER REZENDE· OAB RO 5607· CPF 866.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/03/2021)

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