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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/06/2020

Distribuição

11/06/2020

Valor

R$ 25.000,00

Autor

AVELINO CARVALHO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Outros

MURILO DEI SVALDI LAZZAROTTO· OAB SC 024841· CPF 055.***.***-22

JEFFERSON LAURO OLSEN· OAB SC 012831· CPF 713.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61 (01/11/2022)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 25.000,00

Autor

AVELINO CARVALHO DOS SANTOSCPF

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15 (16/07/2022)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 11.443,86

Autor

AVELINO CARVALHO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Outros

CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES· OAB MG 071885· CPF 670.***.***-87

JOSE EDSON VIDAL CHAGAS· OAB PR 072806· CPF 414.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AVELINO CARVALHO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: JOSE EDSON VIDAL CHAGAS (OAB SC061241A) APELANTE: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO: CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES (OAB MG071885) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2022. Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal... (07/11/2022)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 11.443,86

Autor

AVELINO CARVALHO DOS SANTOSCPF

BANCO BMG S.ACNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16 (15/12/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/08/2004

Distribuição

24/08/2004

Valor

R$ 7.953,82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: ANDRE MENDES MOREIRA AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE REPRESENTANTE:PROCURADORIA GERAL DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0018275-26.2004.8.20.0001 Cuida-se de agravo em recurso especial (Id. 24021390) interposto contra a decisão que inadmitiu o recurso espec... (29/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (06/09/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 7.953,82

Autor

ALVARO AVELINO CARVALHO DOS SANTOSCPF

MAURO MULTEDOCPF

MAURO SZWARCWALDCPF

GERALDO PEREIRA DE ARAUJOCPF

RONALDO IABRUDI DOS SANTOS PEREIRACPF

+ 2 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (25/11/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/02/2007

Distribuição

16/02/2007

Valor

R$ 1.801.194,04

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

LUIZ EDUARDO FALCO PIRES CORREACPF

MARCIO DE MEDEIROS BEZERRACPF

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

JULIO CESAR PINTOCPF

MAURO SZWARCWALDCPF

+ 4 outros

Outros

ANDRE MENDES MOREIRA· OAB MG 87017· CPF 040.***.***-00

VANESKA CALDAS GALVAO· OAB RN 2667· CPF 790.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE RECORRIDOS: TELEMAR NORTE LESTE S.A. E OUTRO ADVOGADO: ANDRÉ MENDES MOREIRA DECISÃO Ao exame do apelo extremo, verifico que uma das matérias suscitadas no recurso especial diz respeito à questão submetida a julgamento, em repercussão geral, no Supremo Tribunal Federal, Tema 1255: possibilidade da fixação dos honorários por apreciação e... (12/12/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 1.801.194,04

Autor

SACHA CALMON - MISABEL DERZI, CONSULTORES E ADVOGADOSCNPJ

JULIO CESAR PINTOCPF

LUIZ EDUARDO FALCO PIRES CORREACPF

ALVARO AVELINO CARVALHO DOS SANTOSCPF

MAURO MULTEDOCPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE MENDES MOREIRA· OAB MG 87017· CPF 040.***.***-00

Reu:

VANESKA CALDAS GALVAO· OAB RN 2667· CPF 790.***.***-68

Último movimento: Recebidos os autos (17/11/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

15/12/2006

Distribuição

15/12/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

ALVARO AVELINO CARVALHO DOS SANTOSCPF

GERALDO PEREIRA DE ARAUJO

JULIO CESAR PINTO

LUIZ EDUARDO FALCO PIRES CORREACPF

MARCIO DE MEDEIROS BEZERRA

+ 4 outros

Último movimento: Definitivo (26/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesApelação Cível

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

ALVARO AVELINO CARVALHO DOS SANTOSCPF

GERALDO PEREIRA DE ARAUJO

JULIO CESAR PINTO

LUIZ EDUARDO FALCO PIRES CORREACPF

MARCIO DE MEDEIROS BEZERRA

+ 4 outros

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (25/03/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/04/2007

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 5.363,06

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CPF

Reu

CENTRO AUTOMOTIVO RIVIERA LTDACNPJ

ALVARO AVELINO CARVALHO DOS SANTOSCPF

CARLOS ALBERTO FELICECPF

Advogados

Autor:

ROSEMARY MARIA LOPES· CPF 117.***.***-84

Reu:

HERNANI ZANIN JUNIOR· OAB SP 305323· CPF 006.***.***-00

Reu:

MARLENE DE FATIMA QUINTINO TAVARES· OAB SP 151424· CPF 005.***.***-65

Último movimento: INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 78/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais (04/02/2026)

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