AVELINO E CARVALHO ADVOGADOS ASSOCIADOS — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

04/08/2015

Distribuição

04/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

3B ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDACNPJ

ANA LUCIA LUCATELLI DORIA SANTANACPF

EDSON LEANDRO SAMPAIO ROSACPF

LUIZ CARLOS CORDEIRO BASTOS SANTANACPF

Reu

ALEXANDRE RIBEIRO FUENTE CANALCPF

CARVALHO E ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

ANA LUCIA LUCATELLI DORIA SANTANA· OAB BA 9089· CPF 411.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE RIBEIRO FUENTE CANAL· OAB BA 29135· CPF 264.***.***-59

Autor:

EDSON LEANDRO SAMPAIO ROSA· OAB BA 47587· CPF 049.***.***-27

Autor:

LUIZ CARLOS CORDEIRO BASTOS SANTANA· OAB BA 6577· CPF 083.***.***-87

Reu:

ANA LUCIA LUCATELLI DORIA SANTANA· OAB BA 9089· CPF 411.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE RIBEIRO FUENTE CANAL· OAB BA 29135· CPF 264.***.***-59

Reu:

EDSON LEANDRO SAMPAIO ROSA· OAB BA 47587· CPF 049.***.***-27

Reu:

LUIZ CARLOS CORDEIRO BASTOS SANTANA· OAB BA 6577· CPF 083.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (15/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/09/2018

Distribuição

18/09/2018

Valor

R$ 36.865,36

Autor

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

CARVALHO E ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· CPF 049.***.***-20

Outros

FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO· OAB MG 96864· CPF 044.***.***-95

Último movimento: PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (14/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/11/2019

Distribuição

05/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CARVALHO E ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNACPF

Reu

CAROLINA RIBEIRO LOPES KUCERACPF

FRANCISCO MARTINATO KUCERACPF

Advogados

Autor:

DEAN CARLOS BORGES· OAB SP 132309· CPF 135.***.***-17

Autor:

CAROLINA RIBEIRO LOPES KUCERA· OAB RS 75065· CPF 012.***.***-90

Autor:

ROGERIO ALEIXO PEREIRA· OAB SP 152075· CPF 135.***.***-09

Autor:

CAROLINA RIBEIRO LOPES KUCERA· OAB RS 075065· CPF 012.***.***-90

Reu:

DEAN CARLOS BORGES· OAB SP 132309· CPF 135.***.***-17

Reu:

CAROLINA RIBEIRO LOPES KUCERA· OAB RS 75065· CPF 012.***.***-90

Reu:

ROGERIO ALEIXO PEREIRA· OAB SP 152075· CPF 135.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003743-49.2019.8.21.6001/RS (originário: processo nº 50037434920198216001/RS) RELATOR: ANA PAULA DALBOSCO APELANTE: ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (RÉU) ADVOGADO(A): DEAN CARLOS BORGES (OAB SP132309) APELANTE: CARVALHO E ADVOGADOS ASSOCIADOS (RÉU) ADVOGADO(A): DEAN CARLOS BORGES (OAB SP132309) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 60 - 15/06/2026 - RECURSO E... (19/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoApelação Cível

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARVALHO E ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNACPF

Reu

CAROLINA RIBEIRO LOPES KUCERACPF

FRANCISCO MARTINATO KUCERACPF

Advogados

Autor:

DEAN CARLOS BORGES· OAB SP 132309· CPF 135.***.***-17

Autor:

CAROLINA RIBEIRO LOPES KUCERA· OAB RS 75065· CPF 012.***.***-90

Autor:

ROGERIO ALEIXO PEREIRA· OAB SP 152075· CPF 135.***.***-09

Autor:

CAROLINA RIBEIRO LOPES KUCERA· OAB RS 075065· CPF 012.***.***-90

Reu:

DEAN CARLOS BORGES· OAB SP 132309· CPF 135.***.***-17

Reu:

CAROLINA RIBEIRO LOPES KUCERA· OAB RS 75065· CPF 012.***.***-90

Reu:

ROGERIO ALEIXO PEREIRA· OAB SP 152075· CPF 135.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003743-49.2019.8.21.6001/RS (originário: processo nº 50037434920198216001/RS) RELATOR: ANA PAULA DALBOSCO APELANTE: ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (RÉU) ADVOGADO(A): DEAN CARLOS BORGES (OAB SP132309) APELANTE: CARVALHO E ADVOGADOS ASSOCIADOS (RÉU) ADVOGADO(A): DEAN CARLOS BORGES (OAB SP132309) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 60 - 15/06/2026 - RECURSO E... (19/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 4.623.742,00

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHOCPF

CARVALHO E ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNACPF

Advogados

Autor:

HERNANI ZANIN JUNIOR· OAB SP 305323· CPF 006.***.***-00

Reu:

DEAN CARLOS BORGES· OAB SP 132309· CPF 135.***.***-17

Outros

MARILIA ASÊNCIO MILANI· OAB SP 297345· CPF 350.***.***-09

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (27/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade dos sócios e administradoresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

01/11/2019

Distribuição

13/11/2019

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Outstanding do Brasil Administrações e Participações S.A. Advogado: Adriana Cintra (OAB: 19760B/MS) Advogado: Guilherme Frederico Figueiredo Castro (OAB: 10647/MS) Agravante: Serviço de Navegação da Bacia do Prata S/A Advogado: Adriana Cintra (OAB: 19760B/MS) Advogado: Guilherme Frederico Figueiredo Castro (OAB: 10647/MS) Agravante: APPM – Agência Portuária de P Agravo em Recurso Especial nº 0804208-96.2019.8.12.0008/50004 Comarc... (25/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade dos sócios e administradoresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SERVICO DE NAVEGACAO DA BACIA DO PRATA S.A.CNPJ

AVELINO DUARTE ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

APPM AGENCIA PORTUARIA DE PORTO MURTINHO

OUTSTANDING DO BRASIL ADMINISTRACOES E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Reu

MICHEL CHAIM JUNIORCPF

LUIZ FERNANDO TOLEDO JORGECPF

OUTSTANDING DO BRASIL ADMINISTRACOES E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

APPM AGENCIA PORTUARIA DE PORTO MURTINHO

SERVICO DE NAVEGACAO DA BACIA DO PRATA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME FREDERICO DE FIGUEIREDO CASTRO· OAB MS 10647· CPF 721.***.***-20

Autor:

ADRIANA CINTRA· OAB MS 19760

Autor:

ELVIO MARCOS DIAS ARAUJO· OAB MS 13070· CPF 959.***.***-87

Autor:

FERNANDA PÁDUA MATHIAS· OAB MS 15678

Autor:

CAMILA NOGUEIRA RONCADA PEDRA· OAB MS 22987· CPF 040.***.***-98

Reu:

LEONARDO AVELINO DUARTE· OAB MS 7675· CPF 693.***.***-87

Reu:

ADRIANA CINTRA· OAB MS 19760

Reu:

GUILHERME FREDERICO DE FIGUEIREDO CASTRO· OAB MS 10647· CPF 721.***.***-20

Último movimento: Incidente em Processamento (16/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Responsabilidade dos sócios e administradoresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AVELINO DUARTE ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

OUTSTANDING DO BRASIL ADMINISTRACOES E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

SERVICO DE NAVEGACAO DA BACIA DO PRATA S.A.CNPJ

APPM - AGENCIA PORTUARIA DE PORTO MURTINHOCNPJ

Reu

OUTSTANDING DO BRASIL ADMINISTRACOES E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

LUIZ FERNANDO TOLEDO JORGECPF

MICHEL CHAIM JUNIORCPF

SERVICO DE NAVEGACAO DA BACIA DO PRATA S.A.CNPJ

ANDRES RENE GUZMAN

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LEONARDO AVELINO DUARTE· OAB MS 7675· CPF 693.***.***-87

Autor:

ELVIO MARCOS DIAS ARAUJO· OAB MS 13070· CPF 959.***.***-87

Autor:

FERNANDA PÁDUA MATHIAS· OAB MS 15678· CPF 024.***.***-08

Autor:

CAMILA NOGUEIRA RONCADA PEDRA· OAB MS 22987· CPF 040.***.***-98

Autor:

LUAN DELMONDES ALKIMIM· OAB MS 25448· CPF 066.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO AVELINO DUARTE· OAB MS 7675· CPF 693.***.***-87

Reu:

ELVIO MARCOS DIAS ARAUJO· OAB MS 13070· CPF 959.***.***-87

Reu:

FERNANDA PÁDUA MATHIAS· OAB MS 15678· CPF 024.***.***-08

Reu:

LUAN DELMONDES ALKIMIM· OAB MS 25448· CPF 066.***.***-08

Reu:

CAMILA NOGUEIRA RONCADA PEDRA· OAB MS 22987· CPF 040.***.***-98

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD (03/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Responsabilidade dos sócios e administradoresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SERVICO DE NAVEGACAO DA BACIA DO PRATA S.A.CNPJ

APPM AGENCIA PORTUARIA DE PORTO MURTINHO

OUTSTANDING DO BRASIL ADMINISTRACOES E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Reu

ANDRES RENE GUZMAN

MICHEL CHAIM JUNIORCPF

LUIZ FERNANDO TOLEDO JORGECPF

Advogados

Autor:

GUILHERME FREDERICO DE FIGUEIREDO CASTRO· OAB MS 10647· CPF 721.***.***-20

Autor:

ADRIANA CINTRA· OAB MS 19760

Reu:

LEONARDO AVELINO DUARTE· OAB MS 7675· CPF 693.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (05/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Responsabilidade dos sócios e administradoresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AVELINO DUARTE ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

OUTSTANDING DO BRASIL ADMINISTRACOES E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

APPM AGENCIA PORTUARIA DE PORTO MURTINHO

SERVICO DE NAVEGACAO DA BACIA DO PRATA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ELVIO MARCOS DIAS ARAUJO· OAB MS 13070· CPF 959.***.***-87

Autor:

FERNANDA PÁDUA MATHIAS· OAB MS 15678

Autor:

CAMILA NOGUEIRA RONCADA PEDRA· OAB MS 22987· CPF 040.***.***-98

Reu:

GUILHERME FREDERICO DE FIGUEIREDO CASTRO· OAB MS 10647· CPF 721.***.***-20

Reu:

ADRIANA CINTRA· OAB MS 19760

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (05/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Responsabilidade dos sócios e administradoresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SERVICO DE NAVEGACAO DA BACIA DO PRATA S.A.CNPJ

APPM AGENCIA PORTUARIA DE PORTO MURTINHO

OUTSTANDING DO BRASIL ADMINISTRACOES E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Reu

MICHEL CHAIM JUNIORCPF

LUIZ FERNANDO TOLEDO JORGECPF

ANDRES RENE GUZMAN

Advogados

Autor:

GUILHERME FREDERICO DE FIGUEIREDO CASTRO· OAB MS 10647· CPF 721.***.***-20

Autor:

ADRIANA CINTRA· OAB MS 19760

Reu:

LEONARDO AVELINO DUARTE· OAB MS 7675· CPF 693.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Responsabilidade dos sócios e administradoresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AVELINO DUARTE ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

OUTSTANDING DO BRASIL ADMINISTRACOES E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

APPM AGENCIA PORTUARIA DE PORTO MURTINHO

SERVICO DE NAVEGACAO DA BACIA DO PRATA S.A.CNPJ

MICHEL CHAIM JUNIORCPF

LUIZ FERNANDO TOLEDO JORGECPF

Advogados

Autor:

ELVIO MARCOS DIAS ARAUJO· OAB MS 13070· CPF 959.***.***-87

Autor:

FERNANDA PÁDUA MATHIAS· OAB MS 15678

Autor:

CAMILA NOGUEIRA RONCADA PEDRA· OAB MS 22987· CPF 040.***.***-98

Reu:

GUILHERME FREDERICO DE FIGUEIREDO CASTRO· OAB MS 10647· CPF 721.***.***-20

Reu:

ADRIANA CINTRA· OAB MS 19760

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Responsabilidade dos sócios e administradoresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SERVICO DE NAVEGACAO DA BACIA DO PRATA S.A.CNPJ

APPM AGENCIA PORTUARIA DE PORTO MURTINHO

OUTSTANDING DO BRASIL ADMINISTRACOES E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Reu

ANDRES RENE GUZMAN

MICHEL CHAIM JUNIORCPF

LUIZ FERNANDO TOLEDO JORGECPF

Advogados

Autor:

GUILHERME FREDERICO DE FIGUEIREDO CASTRO· OAB MS 10647· CPF 721.***.***-20

Autor:

ADRIANA CINTRA· OAB MS 19760

Reu:

LEONARDO AVELINO DUARTE· OAB MS 7675· CPF 693.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 16.119,95

Autor

AVELINO DUARTE ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

SANDRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO AVELINO DUARTE· OAB MS 7675· CPF 693.***.***-87

Autor:

ELVIO MARCOS DIAS ARAUJO· OAB MS 13070· CPF 959.***.***-87

Autor:

FERNANDA PÁDUA MATHIAS· OAB MS 15678

Último movimento: Documento Digitalizado (27/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AVELINO DUARTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Reu

SANDRA DA SILVA

Advogados

Autor:

ELVIO MARCOS DIAS ARAUJO· OAB MS 13070· CPF 959.***.***-87

Autor:

LEONARDO AVELINO DUARTE· OAB MS 7675· CPF 693.***.***-87

Autor:

FERNANDA PÁDUA MATHIAS· OAB MS 15678· CPF 024.***.***-08

Reu:

ELVIO MARCOS DIAS ARAUJO· OAB MS 13070· CPF 959.***.***-87

Reu:

LEONARDO AVELINO DUARTE· OAB MS 7675· CPF 693.***.***-87

Reu:

FERNANDA PÁDUA MATHIAS· OAB MS 15678· CPF 024.***.***-08

Último movimento: Ato ordinatório (27/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

19/02/2019

Distribuição

20/02/2019

Valor

R$ 13.854,39

Autor

AVELINO DUARTE ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO AVELINO DUARTE· OAB MS 7675· CPF 693.***.***-87

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (07/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/02/2019

Distribuição

20/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

AVELINO DUARTE ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C

Reu

LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO SANTOS

Advogados

Autor:

LEONARDO AVELINO DUARTE· OAB MS 7675· CPF 693.***.***-87

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

LEONARDO AVELINO DUARTE· OAB MS 7675· CPF 693.***.***-87

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Ato ordinatório (14/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 692.788,41

Autor

ANTONIO CARLOS BOGES DANIEL FILHOCPF

CARLOS ROBERTO GONCALVESCPF

CLáUDIO GUEDES DE Sá EARPCPF

MARCOS VINICIUS LORDELO DE SOUZA NEVESCPF

NILZA EMíLIA DE CARVALHO JURGIELEWICZCPF

+ 3 outros

Reu

AVELINO DUARTE ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Outros

ADILAR JOSÉ BETTONI· OAB MS 7843· CPF 406.***.***-34

LEONARDO AVELINO DUARTE· OAB MS 7675· CPF 693.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 41.910,02

Autor

AVELINO DUARTE ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO AVELINO DUARTE· OAB MS 7675· CPF 693.***.***-87

Último movimento: Publicado ato_publicado em 15/05/2026. (15/05/2026)

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