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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/01/2018

Distribuição

31/01/2018

Valor

R$ 20.000,00

Autor

WAGNER AVELINO MARTINS FAUSTINOCPF

Reu

OI MOVEL S.A.CPF

Advogados

Autor:

JOSE NAX DE GOIS JUNIOR· OAB RO 2220· CPF 617.***.***-00

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Reu:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 2013· CPF 510.***.***-68

Reu:

ALESSANDRA MONDINI CARVALHO· OAB RO 4240· CPF 037.***.***-05

Reu:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/08/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/08/2018

Distribuição

02/08/2018

Valor

R$ 20.000,00

Autor

OI MOVEL S.A.CPF

Reu

WAGNER AVELINO MARTINS FAUSTINOCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA MONDINI CARVALHO· OAB RO 4240· CPF 037.***.***-05

Reu:

JOSE NAX DE GOIS JUNIOR· OAB RO 2220· CPF 617.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (24/09/2019)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Diárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/11/2013

Distribuição

04/11/2013

Valor

R$ 54.870,76

Autor

DANIEL DE OLIVEIRA LIMACPF

SERGIO MARCOS BARROS DE CASTRO JUNIORCPF

FRANCINALDO BATISTA DA CRUZCPF

ALESSANDRO BERNE DE MENEZES TOSTA DA SILVACPF

JOSE VIANA PERES JUNIORCPF

+ 9 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Outros

FRANCISCO WILKIE REBOUCAS CHAGAS JUNIOR· OAB RN 2468· CPF 722.***.***-53

SAMUEL VILAR DE OLIVEIRA MONTENEGRO· OAB RN 10374· CPF 011.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Diárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/02/2020

Distribuição

14/02/2020

Valor

R$ 54.870,76

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE NATAL/RN

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

JOSE VIANA PERES JUNIORCPF

LAERCIO BATISTA DOS SANTOSCPF

HENRIQUE FAUSTINO AVELINOCPF

+ 11 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (20/10/2020)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 423.546,78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 423.546,78

Autor

HENRIQUE FAUSTINO AVELINOCPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DA CULTURACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (17/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOCIARA DE AZEVEDO SILVACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JOCIARA DE AZEVEDO SILVA· OAB RN 15450· CPF 079.***.***-83

Autor:

ALEXSANDRO GUIMARAES DE OLIVEIRA· OAB RN 14172· CPF 061.***.***-76

Reu:

JOCIARA DE AZEVEDO SILVA· OAB RN 15450· CPF 079.***.***-83

Reu:

ALEXSANDRO GUIMARAES DE OLIVEIRA· OAB RN 14172· CPF 061.***.***-76

Último movimento: Definitivo (27/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoApelação Cível

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOCIARA DE AZEVEDO SILVACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JOCIARA DE AZEVEDO SILVA· OAB RN 15450· CPF 079.***.***-83

Autor:

ALEXSANDRO GUIMARAES DE OLIVEIRA· OAB RN 14172· CPF 061.***.***-76

Reu:

JOCIARA DE AZEVEDO SILVA· OAB RN 15450· CPF 079.***.***-83

Reu:

ALEXSANDRO GUIMARAES DE OLIVEIRA· OAB RN 14172· CPF 061.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0915365-06.2022.8.20.5001. REQUERENTE: HENRIQUE FAUSTINO AVELINO REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO O presente feito encontra-se na fase de expedição dos instrumentos de crédito. Para essa etapa procedimental, o Conselho Nacional de Justiça – CNJ estabeleceu códigos específicos de suspensão, a serem utilizados após a expedição, conforme a natureza do requisitório, a saber: código nº 15.247 (precatório) ou código nº 15.... (12/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/10/2023

Distribuição

13/10/2023

Valor

R$ 21.178,92

Autor

HENRIQUE FAUSTINO AVELINOCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAIBACNPJ

Advogados

Autor:

JAILSON LOPES DE SOUSA· OAB PB 24069· CPF 051.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 21.178,92

Autor

HENRIQUE FAUSTINO AVELINOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAIBA

MUNICIPIO DE MACAIBACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (19/09/2024)

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