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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

29/10/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AILDA MACHADO DE BRITOCPF

Reu

PAULINO MOREIRA

JOANA BORGES DE OLIVEIRA

AVELINO PEREIRA

TODOS OS REUS EM LUGAR INCERTOS E DESCONHECIDOS E EVENTUAIS INTERESSADOS

Advogados

Autor:

MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIOR· OAB BA 22722· CPF 458.***.***-53

Último movimento: Expedição de despacho. (01/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

02/04/2023

Distribuição

02/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONICE DOS SANTOS PEREIRA

Reu

AVELINO PEREIRA

Advogados

Autor:

DAYANE DA SILVA ROCHA· OAB MT 29352· CPF 042.***.***-00

Autor:

JOSELIA RIBEIRO DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSELIA RIBEIRO DA SILVA· OAB MT 27552· CPF 289.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE CAMPO NOVO DO PARECIS DECISÃO Autores: Leonice dos Santos Pereira e outros (5) Requeridos: Avelino Pereira e outros Intimação - DECISÃO Autos: 1000948-83.2023.8.11.0050 Vistos. 1. Certifique se houve a efetiva publicação do edital de citação juntado no Id. 214716124. Caso positivo, certifique se houve decurso do prazo. Do contrário, publique-o imediatamente. 2. A parte autora, provavelmente, juntou do... (19/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/09/2013

Distribuição

18/09/2013

Valor

R$ 3.307,72

Reu

AVELINO PEREIRA

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/05/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IDENILDA CASTRO DE SOUSACPF

Reu

FRANCISCO PEREIRA SERPACPF

Outros

OSCAR ALEXANDRE DA SILVA MUNIZ· OAB DF 30688

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA SERPA em 09/12/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/08/2019

Distribuição

20/08/2019

Valor

R$ 61.004,71

Autor

CRISTINA FONSECA DE LIMACPF

Reu

VALDECI TEIXEIRA DOS SANTOS PEREIRACPF

FRANCISCO PEREIRA SERPACPF

Advogados

Reu:

DILSON LOPES DA SILVA· OAB DF 49606· CPF 798.***.***-04

Reu:

FRANCISCO PEREIRA SERPA· OAB DF 7437· CPF 084.***.***-34

Último movimento: Arquivado Provisoramente (09/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

VALDECI TEIXEIRA DOS SANTOS PEREIRACPF

FRANCISCO PEREIRA SERPACPF

Reu

CRISTINA FONSECA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

DILSON LOPES DA SILVA· OAB DF 49606· CPF 798.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (16/01/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 53.390,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 53.390,00

Autor

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

Reu

ART CLUB CULTURA REGGAE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO CARLOS CAROBA· OAB DF 3495· CPF 129.***.***-72

Autor:

JULIANA ALVES CAROBA FERREIRA· OAB DF 21470· CPF 899.***.***-72

Reu:

FRANCISCO PEREIRA SERPA· OAB DF 7437· CPF 084.***.***-34

Reu:

RIVAYL DEONISIO DAS CHAGAS· OAB DF 5373· CPF 012.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (12/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/01/2019

Distribuição

10/01/2019

Valor

R$ 8.837,41

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

FRANCISCO PEREIRA SERPACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 22.724,70

Último movimento: Arquivado Provisoramente (14/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 19.320,00

Autor

MARIA ORLENE DE SOUSA VIEIRACPF

GISELE SALGUEIRO BESERRACPF

FRANCISCO PEREIRA SERPACPF

STEFANIO RIBEIRO SERPACPF

Reu

GISELE SALGUEIRO BESERRACPF

FRANCISCO PEREIRA SERPACPF

STEFANIO RIBEIRO SERPACPF

MARIA ORLENE DE SOUSA VIEIRACPF

Advogados

Autor:

PEDRINHO VILLARD LEONARDO TOSTA· OAB DF 64362· CPF 034.***.***-74

Autor:

DELIANE CAROLINE SILVA RIBEIRO· OAB DF 64973· CPF 047.***.***-62

Autor:

RIVAYL DEONISIO DAS CHAGAS· OAB DF 5373· CPF 012.***.***-87

Reu:

RIVAYL DEONISIO DAS CHAGAS· OAB DF 5373· CPF 012.***.***-87

Reu:

PEDRINHO VILLARD LEONARDO TOSTA· OAB DF 64362· CPF 034.***.***-74

Reu:

DELIANE CAROLINE SILVA RIBEIRO· OAB DF 64973· CPF 047.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

22/03/2018

Distribuição

22/03/2018

Valor

R$ 54.154,68

Autor

WESLEY OLIVEIRA BATISTACPF

Reu

FRANCISCO PEREIRA SERPACPF

Advogados

Autor:

VICTORIO ABRITTA AGUIAR· OAB DF 52325· CPF 687.***.***-20

Autor:

MILENA PALMEIRA REIS CALDEIRA BRANT· OAB DF 52327· CPF 634.***.***-91

Autor:

IGOR FRANCISCO DE AVILA· OAB DF 54231· CPF 109.***.***-00

Autor:

TATIANA REIS DOMINGUES· OAB DF 28272· CPF 037.***.***-03

Autor:

RICARDO SAMESHIMA TABA· CPF 960.***.***-91

Reu:

FRANCISCO PEREIRA SERPA· OAB DF 7437· CPF 084.***.***-34

Último movimento: Arquivado Provisoramente (14/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

R$ 11.086,18

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

FRANCISCO PEREIRA SERPACPF

Último movimento: Recebidos os autos (08/05/2025)

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