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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

316 processos encontrados

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 50.467,76

Autor

BARATA AVIATION AVIACAO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO BUSTO DE SOUZA· OAB PR 17662· CPF 520.***.***-72

Reu:

Z DANIELLA (SUB) TORRES MELO BEZERRA· OAB RR 215· CPF 833.***.***-53

Reu:

Z 1 MARCUS (SUB) GIL BARBOSA DIAS· OAB RR 464· CPF 007.***.***-30

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE BARATA AVIATION AVIAÇÃO LTDA (13/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/03/2020

Distribuição

18/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARTA INEZ NUNES AIRES KOHLSCPF

KLM CIA REAL HOLANDESA DE AVIACAOCNPJ

DAVI SCHWAB KOHLSCPF

Reu

MARTA INEZ NUNES AIRES KOHLSCPF

DAVI SCHWAB KOHLSCPF

KLM CIA REAL HOLANDESA DE AVIACAOCNPJ

Advogados

Autor:

ISAAC BRAGA DA SILVA· OAB AP 2574

Autor:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Reu:

ISAAC BRAGA DA SILVA· OAB AP 2574

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (09/06/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

28/01/2026

Valor

R$ 19.020,00

Autor

FABIANA LAURENTINO RIBEIROCPF

Reu

KLM CIA REAL HOLANDESA DE AVIACAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELINO FREITAS DA SILVA· OAB AP 2653· CPF 630.***.***-34

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB AP 2373· CPF 293.***.***-22

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

28/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANA LAURENTINO RIBEIROCPF

Reu

KLM CIA REAL HOLANDESA DE AVIACAOCPF

Advogados

Autor:

WELTON SERGIO DUARTE FERREIRA· OAB AP 6616· CPF 649.***.***-68

Autor:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Autor:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB AP 2373· CPF 293.***.***-22

Autor:

MARCELINO FREITAS DA SILVA· OAB AP 2653· CPF 630.***.***-34

Reu:

WELTON SERGIO DUARTE FERREIRA· OAB AP 6616· CPF 649.***.***-68

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB AP 2373· CPF 293.***.***-22

Reu:

MARCELINO FREITAS DA SILVA· OAB AP 2653· CPF 630.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FABIANA LAURENTINO RIBEIRO Advogado(s) do reclamante: MARCELINO FREITAS DA SILVA REU: KLM CIA REAL HOLANDESA DE AVIACAO DESPACHO Designe-se audiência conciliatória, que será realizada por videoconferência pelo aplicativo ZOOM, nos termos do Art. 4º do Ato Conjunto 573/2021-GP/CGJ, do Art. 5º da Resolução 345/2020-CNJ e do art. 22, §2º da Lei n. 9.099/95, visto que a parte proponente optou pelo Juízo 100% Digital no ato da distribuiçã... (20/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LAISE CEDRAZ PINTO MATOSCPF

PEDRO CEDRAZ PINTO MATOSCPF

Reu

KLM CIA REAL HOLANDESA DE AVIACAOCNPJ

VRG LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL RASEC ROCHA SILVA· OAB BA 61649· CPF 039.***.***-51

Autor:

VANESSA DE MATOS FERREIRA· OAB BA 26173· CPF 018.***.***-09

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO CEDRAZ PINTO MATOS em 21/02/2025 23:59. (28/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 30.999,44

Autor

VRG LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

KLM CIA REAL HOLANDESA DE AVIACAOCNPJ

SOCIETE AIR FRANCECNPJ

Reu

MARIA DA CONCEICAO PEIXOTOCPF

EDUARDO MORAES BAQUEIROCPF

ANA CLAUDIA PEIXOTO MORAESCPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Autor:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Reu:

RAQUEL DE FREITAS SIMEN· OAB RJ 144034· CPF 094.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (22/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/02/2026

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 30.999,44

Autor

VRG LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Reu

EDUARDO MORAES BAQUEIROCPF

MARIA DA CONCEICAO PEIXOTOCPF

ANA CLAUDIA PEIXOTO MORAESCPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Reu:

RAQUEL DE FREITAS SIMEN· OAB RJ 144034· CPF 094.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de contra-razões (27/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

YAN MULLER COSTACPF

Reu

KLM CIA REAL HOLANDESA DE AVIACAOCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA BARBOSA DOS SANTOS· OAB BA 77401· CPF 073.***.***-52

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

KLM CIA REAL HOLANDESA DE AVIACAOCNPJ

Reu

YAN MULLER COSTACPF

KLM CIA REAL HOLANDESA DE AVIACAOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Autor:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Reu:

ANA CAROLINA BARBOSA DOS SANTOS· OAB BA 77401· CPF 073.***.***-52

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/05/2024 (25/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

YAN MULLER COSTACPF

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Autor:

ANA CAROLINA BARBOSA DOS SANTOS· OAB BA 77401· CPF 073.***.***-52

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Reu:

ANA CAROLINA BARBOSA DOS SANTOS· OAB BA 77401· CPF 073.***.***-52

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Definitivo (10/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

YAN MULLER COSTACPF

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Autor:

ANA CAROLINA BARBOSA DOS SANTOS· OAB BA 77401· CPF 073.***.***-52

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Reu:

ANA CAROLINA BARBOSA DOS SANTOS· OAB BA 77401· CPF 073.***.***-52

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Recorrente: Yan Muller Costa Advogado: Ana Carolina Barbosa Dos Santos (OAB:BA77401) Recorrido: Klm Cia Real Holandesa De Aviacao Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB:BA33407) Advogado: Alfredo Zucca Neto (OAB:SP154694) Intimação: Comarca de Morro do Chapéu Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Fórum Clériston Andrade, Rua Mário Chiarini, n° 036, Centro Morro do Chapéu - Ba, CEP 44.850-000, Fone: (74) 3653 - 2889 E-m... (20/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/09/2024

Distribuição

29/09/2024

Valor

R$ 26.052,55

Autor

MARCELO AUGUSTO FIRMINO DE QUEIROZCPF

Reu

VRG LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

KLM CIA REAL HOLANDESA DE AVIACAOCNPJ

Advogados

Autor:

IGOR FARIAS DA FONSECA· OAB RN 7058· CPF 926.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de KLM CIA REAL HOLANDESA DE AVIACAO em 12/05/2025 23:59. (15/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Extravio de bagagemTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 10.600,00

Autor

FELIPE PEREIRA ALMEIDACPF

Reu

KLM CIA REAL HOLANDESA DE AVIACAOCNPJ

KLM CIA REAL HOLANDESA DE AVIACAOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL ARAUJO SILVA· OAB PI 18908· CPF 017.***.***-83

Reu:

BRUNO COELHO SILVA DE CAMARGO· OAB RS 83771· CPF 019.***.***-36

Último movimento: Decorrido prazo de FELIPE PEREIRA ALMEIDA em 19/02/2025 23:59. (02/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 12.000,00

Autor

ALMIR CARNEIRO DA COSTA FILHOCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.CNPJ

KLM CIA REAL HOLANDESA DE AVIACAOCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL CONRADO DA HORA NUNES· OAB BA 81801· CPF 057.***.***-80

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 28.165,21

Autor

ALMIR CARNEIRO DA COSTA FILHOCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.CNPJ

KLM CIA REAL HOLANDESA DE AVIACAOCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL CONRADO DA HORA NUNES· OAB BA 81801· CPF 057.***.***-80

Autor:

AFONSO OLIVEIRA CUNHA· OAB BA 69811

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Reu:

BRUNO COELHO SILVA DE CAMARGO· OAB RS 83771· CPF 019.***.***-36

Último movimento: Decorrido prazo de GABRIEL CONRADO DA HORA NUNES em 19/12/2024 23:59. (30/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AdjudicaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL CONRADO DA HORA NUNESCPF

Reu

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL CONRADO DA HORA NUNES· OAB BA 81801· CPF 057.***.***-80

Autor:

AFONSO OLIVEIRA CUNHA· OAB BA 69811

Autor:

BRUNO COELHO SILVA DE CAMARGO· OAB RS 83771· CPF 019.***.***-36

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Reu:

GABRIEL CONRADO DA HORA NUNES· OAB BA 81801· CPF 057.***.***-80

Reu:

AFONSO OLIVEIRA CUNHA· OAB BA 69811

Reu:

BRUNO COELHO SILVA DE CAMARGO· OAB RS 83771· CPF 019.***.***-36

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/03/2026)

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