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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/04/2023

Distribuição

29/04/2023

Valor

R$ 169.672,00

Autor

EDINALDO DA SILVA MELOCPF

Reu

ALUCAR LOCADORA DE VEICULOS LTDA - EPPCNPJ

JOSEMAR DA SILVACPF

JOSEMAR DA SILVA

Advogados

Autor:

ANDRESSA HAYANE OLIVEIRA XAVIER· OAB PA 28075· CPF 010.***.***-80

Reu:

LEANDRO SILVA MAUES· OAB PA 22452· CPF 015.***.***-96

Reu:

ARETHA NOBRE COSTA· OAB PA 13304· CPF 804.***.***-04

Reu:

LUIS ANDRE BARRAL PINHEIRO· OAB PA 13733· CPF 604.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de JOSEMAR DA SILVA em 17/04/2026 23:59. (20/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/06/2004

Distribuição

18/06/2004

Valor

R$ 2.000.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2858589/RJ (2025/0043257-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: TRANSPORTES BEIJA FLOR LTDA ADVOGADOS: LUCIANA FERREIRA CUQUEJO - RJ167534 LARA MACHADO REIS DE SOUZA - RJ204337 AGRAVADO: GENERALI BRASIL SEGUROS S A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN - RJ053588 AGRAVADO: RAFAEL DE BARROS SAVINO ADVOGADO: MARCO ANTONIO DE PAULA LOUREIRO - RJ113594 AGRAVADO: SHELL BRASIL PETROLEO LTDA ADVOGADO: JOÃO ALBERTO DE SÁ BARBOSA - RJ060861 DECISÃO Cuid... (12/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL DE BARROS SAVINO

TRANSPORTES BEIJA FLOR LTDA (EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL)

SHEL DO BRASIL LTDA

Reu

GENERALI BRASIL SEGUROS S A

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSPORTES BEIJA FLOR LTDACNPJ

Reu

GENERALI BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

RAFAEL DE BARROS SAVINOCPF

SHELL BRASIL PETROLEO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA FERREIRA CUQUEJO· CPF 123.***.***-03

Autor:

LARA MACHADO REIS DE SOUZA· CPF 136.***.***-70

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Reu:

MARCO ANTONIO DE PAULA LOUREIRO· CPF 321.***.***-53

Reu:

JOÃO ALBERTO DE SÁ BARBOSA· OAB RJ 060861· CPF 736.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (04/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/10/2017

Distribuição

08/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSPORTES BEIJA FLOR LTDACNPJ

Reu

RAFAEL DE BARROS SAVINOCPF

Advogados

Autor:

ROBSON DOMINGUES DE OLIVEIRA· CPF 628.***.***-34

Autor:

FERNANDO AUGUSTO DA COSTA MOTA FILHO· CPF 097.***.***-65

Reu:

MARCO ANTONIO DE PAULA LOUREIRO· CPF 321.***.***-53

Último movimento: Expedição de Ofício nº 000214/2018-CD3T ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária via malote digital (21/02/2018)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/09/2016

Distribuição

14/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIZEN COMBUSTIVEIS S A

GENERALI DO BRASIL COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

OS MESMOS

Reu

RAFAEL DE BARROS SAVINO

TRANSPORTES BEIJA FLOR LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (21/02/2018)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/10/2008

Distribuição

07/10/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSPORTES BEIJA FLOR LTDACNPJ

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

ALGEMIRO LEITE ALVES· OAB RJ 30701· CPF 091.***.***-87

Autor:

LUCAS LOPES MENEZES· CPF 013.***.***-54

Outros

ÉSIO COSTA JÚNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

LARA MACHADO REIS DE SOUZA· OAB RJ 204337· CPF 136.***.***-70

LUCIANA FERREIRA CUQUEJO· OAB RJ 167534· CPF 123.***.***-03

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Reu

TRANSPORTES BEIJA FLOR LTDA

Advogados

Autor:

ESIO COSTA JUNIOR

Reu:

LARA MACHADO REIS DE SOUZA

Último movimento: Publicação (28/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/06/2019

Distribuição

02/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRASCNPJ

Reu

TRANSPORTES BEIJA FLOR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE GOI JACOB· OAB RJ 208540· CPF 110.***.***-51

Autor:

HELIO SIQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 62929· CPF 768.***.***-00

Reu:

ALGEMIRO LEITE ALVES· OAB RJ 30701· CPF 091.***.***-87

Último movimento: Expedição de Ofício nº 001552/2020-CPPR ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária via malote digital reiterando ofício anterior (11/02/2020)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/06/2004

Distribuição

18/06/2004

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

RAFAEL DE BARROS SAVINOCPF

Reu

TRANSPORTES BEIJA FLOR LTDACNPJ

SHEL DO BRASIL

GENERALI BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

Outros

JOAO ALBERTO DE SA BARBOSA· OAB RJ 60861· CPF 736.***.***-87

MARCO ANTONIO DE PAULA LOUREIRO· OAB RJ 113594· CPF 321.***.***-53

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

LARA MACHADO REIS DE SOUZA· OAB RJ 204337· CPF 136.***.***-70

LUCIANA FERREIRA CUQUEJO· OAB RJ 167534· CPF 123.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO INTERESSADO: RAFAEL DE BARROS SAVINO ADVOGADO: MARCO ANTONIO DE PAULA LOUREIRO OAB/RJ-113594 INTERESSADO: SHEL DO BRASIL LTDA ADVOGADO: JOÃO ALBERTO DE SÁ BARBOSA OAB/RJ-060861 DECISÃO: Agravo em Recurso Especial Cível nº 0002533-78.2004.8.19.0068 Agravante: Transportes Beija Flor LTDA Agravado: Generali Brasil Seguros S/A DECISÃO Em obediência ao que reza o artigo 1.042, §4º, do Código de Processo Civil em vigor, não vejo motivos para altera... (30/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL DE BARROS SAVINO

TRANSPORTES BEIJA FLOR LTDA (EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL)

SHEL DO BRASIL LTDA

Reu

GENERALI BRASIL SEGUROS S A

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSPORTES BEIJA FLOR LTDACNPJ

Reu

GENERALI BRASIL SEGUROS S.A.CNPJ

RAFAEL DE BARROS SAVINOCPF

SHELL BRASIL PETROLEO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA FERREIRA CUQUEJO· OAB RJ 167534· CPF 123.***.***-03

Autor:

LARA MACHADO REIS DE SOUZA· OAB RJ 204337· CPF 136.***.***-70

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Reu:

MARCO ANTONIO DE PAULA LOUREIRO· OAB RJ 113594· CPF 321.***.***-53

Reu:

JOÃO ALBERTO DE SÁ BARBOSA· OAB RJ 60861· CPF 736.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (04/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/10/2017

Distribuição

08/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSPORTES BEIJA FLOR LTDACNPJ

Reu

RAFAEL DE BARROS SAVINOCPF

Advogados

Autor:

ROBSON DOMINGUES DE OLIVEIRA· OAB RJ 76481· CPF 628.***.***-34

Autor:

FERNANDO AUGUSTO DA COSTA MOTA FILHO· OAB RJ 157769· CPF 097.***.***-65

Reu:

MARCO ANTONIO DE PAULA LOUREIRO· OAB RJ 113594· CPF 321.***.***-53

Último movimento: Expedição de Ofício nº 000214/2018-CD3T ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária via malote digital (21/02/2018)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/09/2016

Distribuição

14/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIZEN COMBUSTIVEIS S A

GENERALI DO BRASIL COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

OS MESMOS

Reu

RAFAEL DE BARROS SAVINO

TRANSPORTES BEIJA FLOR LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (21/02/2018)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

JOSE GAYOSO BOUZACPF

TRANSPORTES BEIJA FLOR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

FLAVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO· CPF 074.***.***-05

Reu:

ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA· CPF 599.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (11/10/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCautelar Inominada

FinsocialContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/05/1989

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

RODOVIARIA A MATIAS LTDACNPJ

AUTO VIACAO ALPHA S ACNPJ

VIACAO MONTES BRANCOS LTDACNPJ

VIACAO SAO PEDRO DA ALDEIA LTDACNPJ

AUTO VIACAO SALINEIRA LTDACNPJ

+ 26 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ROBERTO DO NASCIMENTO E SILVA· OAB RJ 045060· CPF 341.***.***-72

Autor:

DEBORAH BARRETO MENDES· OAB RJ 068506· CPF 865.***.***-91

Autor:

SIMONE VOLOCH MAJZELS· OAB RJ 088925· CPF 018.***.***-85

Último movimento: Juntada de certidão (29/04/2026)

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