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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

04/06/2001

Distribuição

04/06/2001

Valor

R$ 432,94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2025)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

09/04/2019

Distribuição

09/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA - CFMV

Reu

AVICULTURA CAICARA LTDACNPJ

ALEANDRE DE OLIVEIRA ALVES

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (20/05/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

17/12/2001

Distribuição

17/12/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIACNPJ

Reu

AVICULTURA CAICARA LTDACNPJ

ALEXANDRE DE OLIVEIRA ALVESCPF

Último movimento: Juntada de certidão (05/04/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

21/08/2019

Distribuição

21/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA - CFMV

Reu

AVICULTURA CAICARA LTDACNPJ

ALEXANDRE DE OLIVEIRA ALVESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (24/06/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/04/2000

Distribuição

06/04/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIACNPJ

Reu

AVICULTURA CAICARA LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de manifestação (31/01/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

17/09/2012

Distribuição

17/09/2012

Valor

R$ 6.190,58

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO DFCNPJ

Reu

AVICULTURA CAICARA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/10/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/04/2000

Distribuição

06/04/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIACNPJ

Reu

AVICULTURA CAICARA LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de AVICULTURA CAICARA LTDA em 15/07/2021 23:59. (16/07/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

17/12/2002

Distribuição

17/12/2002

Valor

R$ 525,74

Autor

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIACNPJ

Reu

AVICULTURA FORMIGAO LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (06/06/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 525,74

Autor

PROCURADORIA DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIACNPJ

Reu

AVICULTURA FORMIGAO LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (10/06/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

18/11/2013

Distribuição

18/11/2013

Valor

R$ 4.830,53

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO DFCNPJ

Reu

AVICULTURA FORMIGAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO PINTO RAMALHO· CPF 443.***.***-20

Autor:

ENRICO DA CUNHA CORREA· OAB DF 22693· CPF 030.***.***-69

Autor:

RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB DF 4754· CPF 088.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

19/06/2008

Distribuição

19/06/2008

Valor

R$ 613,49

Autor

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIACNPJ

Reu

ANTONIO JOSE SILVA BARROSOCPF

AVICULTURA FORMIGAO LTDACNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (12/10/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

10/04/2018

Distribuição

10/04/2018

Valor

R$ 3.661,95

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO DFCNPJ

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

AVILCULTURA FORMIGAO LTDA-ME

AVICULTURA FORMIGAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARNALDO TEIXEIRA· OAB DF 9615· CPF 003.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DISTRITO FEDERAL em 16/08/2022 23:59. (17/08/2022)

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