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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/12/2016

Distribuição

15/12/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

FELIPE LEAL BORGESCPF

Reu

CAPA INCORPORADORA IMOBILIARIA 331 - SPE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

HEREN KERSTNER OTERO AVILA· OAB RS 084634· CPF 004.***.***-83

Autor:

VIVIANE ESTRELLA ALVES· OAB RS 069570· CPF 822.***.***-04

Autor:

IVAN MACHADO INEU· OAB RS 065110· CPF 967.***.***-00

Reu:

ALINE MARTINS· OAB RS 099511· CPF 838.***.***-30

Outros

JULIANA MAGALHÃES DE BEM· OAB RS 058750· CPF 814.***.***-20

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (17/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CAPA INCORPORADORA IMOBILIARIA 331 - SPE LTDA.CNPJ

Reu

FELIPE LEAL BORGESCPF

Advogados

Autor:

JULIANA MAGALHÃES DE BEM· OAB RS 058750· CPF 814.***.***-20

Reu:

HEREN KERSTNER OTERO AVILA· OAB RS 084634· CPF 004.***.***-83

Reu:

VIVIANE ESTRELLA ALVES· OAB RS 069570· CPF 822.***.***-04

Reu:

IVAN MACHADO INEU· OAB RS 065110· CPF 967.***.***-00

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245385958 (Custas Finais ou Complementares) (06/06/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 17.630,31

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (15/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 17.630,31

Autor

FRANCIELE PARCO HEPPCPF

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ANA PAULA FERREIRA DO CARMO· OAB RS 080044· CPF 005.***.***-50

Autor:

HEREN KERSTNER OTERO AVILA· OAB RS 084634· CPF 004.***.***-83

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB RS 078546· CPF 182.***.***-18

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RS 098874· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 245946873 (29/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/06/2023

Distribuição

09/06/2023

Valor

R$ 11.025,50

Autor

THAIS FARIAS COLLARESCPF

Reu

LOJAS RENNER S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HEREN KERSTNER OTERO AVILA· OAB RS 084634· CPF 004.***.***-83

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 11.025,50

Autor

LOJAS RENNER S.A.CNPJ

Reu

THAIS FARIAS COLLARESCPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Reu:

HEREN KERSTNER OTERO AVILA· OAB RS 084634· CPF 004.***.***-83

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245744905 (Custas Finais ou Complementares) (12/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 12.967,50

Autor

MARIA DO CARMO CORREA ISLABAOCPF

JEFERTON DE SOUZA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

HEREN KERSTNER OTERO AVILA· OAB RS 084634· CPF 004.***.***-83

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159 (23/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

PAULO CESAR GARCIA DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

HEREN KERSTNER OTERO AVILA· OAB RS 084634· CPF 004.***.***-83

Autor:

ANA PAULA FERREIRA DO CARMO· OAB RS 080044· CPF 005.***.***-50

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (07/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/12/2016

Distribuição

18/11/2020

Valor

R$ 35.000,00

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (17/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 35.000,00

Autor

SANDRA KRAMER FIALA SIQUEIRACPF

Reu

CAPA INCORPORADORA IMOBILIARIA 331 - SPE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE ESTRELLA ALVES· OAB RS 069570· CPF 822.***.***-04

Autor:

HEREN KERSTNER OTERO AVILA· OAB RS 084634· CPF 004.***.***-83

Autor:

IVAN MACHADO INEU· OAB RS 065110· CPF 967.***.***-00

Reu:

ALINE MARTINS· OAB RS 099511· CPF 838.***.***-30

Reu:

JULIANA MAGALHÃES DE BEM· OAB RS 058750· CPF 814.***.***-20

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256426730 (Custas Finais ou Complementares) (15/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 22.276,33

Autor

WLADIMIR AZEVEDO REQUIAOCPF

Reu

CLAUDIO LUIZ DE LIMA CURI HALLALCPF

Advogados

Autor:

WLADIMIR AZEVEDO REQUIAO· OAB RS 042316· CPF 483.***.***-53

Autor:

AUREA HELENA COELHO DOURADO· OAB RS 052604· CPF 643.***.***-68

Reu:

HEREN KERSTNER OTERO AVILA· OAB RS 084634· CPF 004.***.***-83

Reu:

ROBERTA SAAR DE FARIA· OAB RS 066656· CPF 993.***.***-20

Reu:

THIAGO ZANETTI KULLINGER· OAB RS 089214· CPF 011.***.***-89

Reu:

MARINA RHEINGANTZ GOMES· OAB RS 032046· CPF 620.***.***-53

Reu:

BRAULIO DINARTE DA SILVA PINTO· OAB RS 017260· CPF 294.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025 (17/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 14.008,51

Autor

PAULO ADAIR BANDEIRA AMARALCPF

Reu

WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.CPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA FERREIRA DO CARMO· OAB RS 080044· CPF 005.***.***-50

Autor:

HEREN KERSTNER OTERO AVILA· OAB RS 084634· CPF 004.***.***-83

Reu:

CRISTIANO GIONGO· OAB RS 051857· CPF 938.***.***-34

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52595905220258217000/TJRS (03/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 14.008,51

Autor

PAULO ADAIR BANDEIRA AMARALCPF

Reu

WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.CPF

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29 (11/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/10/2013

Distribuição

18/12/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZEUMA KERSTNER OTERO AVILACPF

Advogados

Autor:

ROGERIO BATISTA· OAB RS 057452· CPF 956.***.***-68

Último movimento: Petição (28/08/2025)

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