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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

12/12/2018

Distribuição

12/12/2018

Valor

R$ 4.119,55

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CPF

Reu

AVILA & AVILA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/10/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/07/2015

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDUARDO RODRIGUES CERQUEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MIRIÃ AVILA RIBEIRO· OAB RS 046412· CPF 646.***.***-68

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 51241932120258217000/TJRS (14/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDUARDO RODRIGUES CERQUEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SGL1CIV1 (04/06/2024)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/04/2019

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 8.000,00

Autor

EDEGAR SEVERO MATTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MIRIÃ AVILA RIBEIRO· OAB RS 046412· CPF 646.***.***-68

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 121 (07/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 8.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

EDEGAR SEVERO MATTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CQI1CIV1 (09/09/2024)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 194.020,61

Autor

ROSANGELA TEREZINHA CASTRO PEREIRACPF

Reu

PALMERINA FERREIRA COSTACPF

Outros

ISAIAS JESSE RIBEIRO CABREIRA· OAB RS 119843· CPF 959.***.***-49

MIRIÃ AVILA RIBEIRO· OAB RS 046412· CPF 646.***.***-68

BRUNO FRAGA HALBERSTADT· OAB RS 086845· CPF 016.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (07/01/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA EVA CURVELO LEITECPF

Reu

ALAIDE SILVEIRA DOS SANTOS

ANDRE DOS SANTOS MACHADO

EDUARDO DA SILVA MACHADO

GIOVANNA MARTINS MACHADO

LOIRACEMA DOS SANTOS MACHADOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MIRIÃ AVILA RIBEIRO· OAB RS 46412· CPF 646.***.***-68

Autor:

MIRIÃ AVILA RIBEIRO· OAB RS 046412· CPF 646.***.***-68

Reu:

MIRIÃ AVILA RIBEIRO· OAB RS 046412· CPF 646.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (10/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

21/03/2014

Distribuição

12/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO SUL / RS

Reu

ANTONIO MARCOS DA COSTA VARGASCPF

Advogados

Autor:

PEDRO DA SILVEIRA CAVALHEIRO· OAB RS 133803· CPF 037.***.***-69

Autor:

MIRIÃ AVILA RIBEIRO· OAB RS 046412· CPF 646.***.***-68

Reu:

PEDRO DA SILVEIRA CAVALHEIRO· OAB RS 133803· CPF 037.***.***-69

Reu:

MIRIÃ AVILA RIBEIRO· OAB RS 046412· CPF 646.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adicional de InsalubridadeRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/03/2014

Distribuição

12/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO SUL / RS

Reu

ANTONIO MARCOS DA COSTA VARGASCPF

Advogados

Autor:

PEDRO DA SILVEIRA CAVALHEIRO· OAB RS 133803· CPF 037.***.***-69

Autor:

MIRIÃ AVILA RIBEIRO· OAB RS 046412· CPF 646.***.***-68

Reu:

PEDRO DA SILVEIRA CAVALHEIRO· OAB RS 133803· CPF 037.***.***-69

Reu:

MIRIÃ AVILA RIBEIRO· OAB RS 046412· CPF 646.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (08/05/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/02/2020

Distribuição

26/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO CESAR ALVES RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MIRIÃ AVILA RIBEIRO· OAB RS 046412· CPF 646.***.***-68

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO· CPF 999.***.***-65

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

SIMONE MAIA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

MIRIÃ AVILA RIBEIRO· OAB RS 046412· CPF 646.***.***-68

Reu:

MIRIÃ AVILA RIBEIRO· OAB RS 046412· CPF 646.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/01/2020

Distribuição

21/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

SIMONE MAIA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

MIRIÃ AVILA RIBEIRO· OAB RS 046412· CPF 646.***.***-68

Reu:

MIRIÃ AVILA RIBEIRO· OAB RS 046412· CPF 646.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2024)

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