Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO AVILA DE MATOS OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

TUANNY DA SILVEIRA CARNEIRO LEAL· OAB CE 51938· CPF 659.***.***-34

Último movimento: Documento (19/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 10.114,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 10.114,00

Autor

EDIR AVILA DE MATOSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 778,00

Último movimento: Expedição em análise para assinatura (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 778,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

EDIR AVILA DE MATOSCPF

Advogados

Autor:

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR· OAB MG 41796

Reu:

RAFAEL FERREIRA ALVES BATISTA· OAB MG 190729· CPF 089.***.***-21

Último movimento: Acórdão Encaminhado para Jurisprudência (11/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIR AVILA DE MATOSCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Advogados

Autor:

DÊNIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR· OAB SP 269103· CPF 445.***.***-53

Autor:

RAFAEL FERREIRA ALVES BATISTA· OAB MG 190729· CPF 089.***.***-21

Reu:

DÊNIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR· OAB SP 269103· CPF 445.***.***-53

Reu:

RAFAEL FERREIRA ALVES BATISTA· OAB MG 190729· CPF 089.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - "Desse modo, estando satisfeita a obrigação de pagar, JULGO EXTINTO o processo de execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem custas, na forma do art. 118 do CNCGJ/MS. Desde já, expeça-se o competente alvará de transferência, na forma requerida à f. 316, pois presentes poderes para tanto (f. 25-26). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se." (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoApelação Cível

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIR AVILA DE MATOSCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Advogados

Autor:

DÊNIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR· OAB SP 269103· CPF 445.***.***-53

Autor:

RAFAEL FERREIRA ALVES BATISTA· OAB MG 190729· CPF 089.***.***-21

Reu:

DÊNIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR· OAB SP 269103· CPF 445.***.***-53

Reu:

RAFAEL FERREIRA ALVES BATISTA· OAB MG 190729· CPF 089.***.***-21

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 778,00

Autor

EDIR AVILA DE MATOSCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL FERREIRA ALVES BATISTA· OAB MG 190729· CPF 089.***.***-21

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIR AVILA DE MATOSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

RAFAEL FERREIRA ALVES BATISTA· OAB MG 190729· CPF 089.***.***-21

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

RAFAEL FERREIRA ALVES BATISTA· OAB MG 190729· CPF 089.***.***-21

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Definitivo (24/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIR AVILA DE MATOSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

RAFAEL FERREIRA ALVES BATISTA· OAB MG 190729· CPF 089.***.***-21

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

RAFAEL FERREIRA ALVES BATISTA· OAB MG 190729· CPF 089.***.***-21

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Ato ordinatório (23/07/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal