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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/04/2012

Distribuição

04/10/2025

Valor

R$ 1.211.000,00

Autor

BRASIL, CARMO E RODRIGUES ADVOGADOSCNPJ

NOEMIA CHAVES SANTISCPF

Reu

ALBERTO DE ARAUJO SANTISCPF

NOEMIA CHAVES SANTISCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO RODRIGUES COSTA· OAB PA 22213· CPF 028.***.***-70

Autor:

JIMMY SOUZA DO CARMO· OAB PA 18329· CPF 870.***.***-63

Autor:

ERIVALDO SANTIS· OAB PA 5930· CPF 157.***.***-15

Autor:

BRENDA GUIMARAES SANTIS· OAB PA 11370· CPF 635.***.***-00

Reu:

NOEMIA FIGUEIREDO SANTIS NUNES· OAB PA 31994· CPF 809.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (07/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/12/2011

Distribuição

16/12/2011

Valor

R$ 132.571,70

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS JOSE DE SOUZA em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/10/2019

Distribuição

08/10/2019

Valor

R$ 132.571,70

Autor

MUNICIPIO DE PARAUAPEBASCNPJ

Reu

ESTADO DO PARACPF

CARLOS JOSE DE SOUZA

MAYRA SANTIS AVILA VILLARCPF

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARACNPJ

CARLOS JOSE DE SOUZACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

LAERCIO GOMES LAREDO· OAB PA 11713· CPF 381.***.***-20

Reu:

ADEMIR DONIZETI FERNANDES· OAB PA 10107· CPF 145.***.***-58

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (04/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/12/2011

Distribuição

15/12/2011

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/09/2012

Distribuição

18/09/2012

Valor

R$ 238.327,37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO No uso de suas atribuições legais, a UPJ das Turmas de Direito Público e Privado intima o interessado a, querendo, oferecer contrarrazões ao Agravo Interno interposto nos presentes autos no prazo de 15 (quinze) dias, a teor do que estabelece o § 2º do art. 1.021 do Código de Processo Civil de 2015. Bel... (17/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/04/2019

Distribuição

04/04/2019

Valor

R$ 238.327,37

Autor

MAYRA SANTIS AVILA VILLARCPF

L.M.S.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ESPOLIO DE AILTON NUNES DOS SANTOS

ELVINA DE ARAUJO SANTIS NETACPF

VERTI IMOVEIS LTDA

MARIA MARTA VIEIRA DE SOUSACPF

ROSALINO VIEIRA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

MARCELO SANTOS MILECH· OAB MG 98139· CPF 922.***.***-68

Autor:

POLLYANNE ANDRESSA OLIVEIRA RIOS NECKEL· OAB PA 15757

Autor:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Reu:

MARCELO SANTOS MILECH· OAB MG 98139· CPF 922.***.***-68

Reu:

POLLYANNE ANDRESSA OLIVEIRA RIOS NECKEL· OAB PA 15757

Reu:

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO· OAB GO 17394· CPF 760.***.***-68

Último movimento: Deliberado em Sessão - Retirado (13/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Desembaraço AduaneiroImportaçõesIntervenção no Domínio Econômico+2

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 137.503,59

Autor

VILLAR GUIMARAES COMERCIO DE PNEUS LTDACPF

Reu

DELEGADO DA ALFANDEGA DO PORTO DO RIO DE JANEIRO - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

GUSTAVO BLASI RODRIGUES· OAB SC 021620· CPF 007.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (08/11/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Desembaraço AduaneiroImportaçõesIntervenção no Domínio Econômico+2

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 137.503,59

Autor

VILLAR GUIMARAES COMERCIO DE PNEUS LTDACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO BLASI RODRIGUES· OAB SC 021620· CPF 007.***.***-96

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29 (02/10/2024)

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