Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cobrança de Multa Moratória de Massa FalidaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/07/1997

Distribuição

02/07/1997

Valor

R$ 17.332,98

Autor

UNIAO FEDERAL- (PFN)CPF

UNIAO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

TRANSPALA TRANSPORTADORA PATROCINENSE LTDA - MECNPJ

LAZARO RONAN CAMPOSCPF

AVILMAR CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

VICENTE DE PAULO DA CUNHA BRAGA· CPF 120.***.***-87

Autor:

GILBERTO EUFRASIO DE OLIVEIRA· CPF 073.***.***-72

Reu:

JULIO DE BARROS JUNIOR· OAB MG 71228· CPF 577.***.***-49

Outros

VICENTE DE PAULO CUNHA BRAGA· OAB MG 15550· CPF 120.***.***-87

GUILHERME CARNEIRO DE REZENDE· OAB MG 115566

FERNANDO SEBASTIAO ALVES· OAB MG 22834

MIGUEL AUGUSTUS PINTO DE PAULA· OAB MG 45160

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública (27/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cobrança de Multa Moratória de Massa FalidaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/08/1997

Distribuição

07/08/1997

Valor

R$ 30.719,97

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

PAULO ROBERTO CAMPOSCPF

AVILMAR CAMPOSCPF

ANTONIO EUSTAQUIO DE OLIVEIRACPF

TRANSPALA TRANSPORTADORA PATROCINENSE LTDA - MECNPJ

LAZARO RONAN CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

ANTENOR LIZARDO GONCALVES· OAB MG 19114

Reu:

BENEDITO MOREIRA DA CUNHA· OAB MG 81396· CPF 351.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/06/2003

Distribuição

13/06/2003

Valor

R$ 1.500,00

Autor

EVA CAMPOSCPF

Reu

GILMAR CAMPOS

PAULO ROBERTO CAMPOS

ANTONIO EUSTAQUIO DE OLIVEIRACPF

RUBENS CARLOS DA SILVA SOBRINHOCPF

PATRO DIESEL LTDA - EPPCNPJ

+ 5 outros

Advogados

Autor:

LUCIANO DE ASSIS MACHADO· OAB MG 97950· CPF 062.***.***-59

Reu:

DANIELLA ABRAHAO PEREIRA MELO OLIVEIRA· OAB MG 107295· CPF 056.***.***-30

Reu:

PAULO DA COSTA BORGES· OAB MG 60474· CPF 568.***.***-30

Reu:

OTACILIO FERRAZ· OAB MG 40670· CPF 239.***.***-20

Reu:

JULIO DE BARROS JUNIOR· OAB MG 71228· CPF 577.***.***-49

Reu:

FILIPE AUGUSTO DOS REIS RIBEIRO· OAB MG 167261· CPF 107.***.***-21

+ outros advogados do reu

Outros

EMANUELLE CRISTINY DE OLIVEIRA SOARES SANTOS· OAB MG 55495

HELIO RABELO DA SILVA NETO· OAB MG 110821· CPF 055.***.***-11

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2026 (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

02/06/2017

Distribuição

02/06/2017

Valor

R$ 61.602,07

Autor

AVILMAR MARQUESCPF

MARIZE PIRAJA DE ATHAYDE MARQUESCPF

MARIZE PIRAJA DE ATHAYDE MARQUES

Reu

SEBASTIAO ANTONIO GONCALVESCPF

SEBASTIAO ANTONIO GONCALVES

PATRICIA CARVALHO SILVACPF

RICARDO SOARES BRUNOCPF

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026 (31/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal