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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProtesto

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/01/2009

Distribuição

16/01/2009

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AVION COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

TRAMONTINA NORDESTE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DOS REIS FERREIRA· OAB BA 28345· CPF 024.***.***-96

Reu:

JANE APARECIDA SILVA DE SANTANA· OAB BA 10734· CPF 359.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Avion Comercial Ltda Advogado: Rafael Dos Reis Ferreira (OAB:BA28345-A) Apelado: Tramontina Nordeste S/a Advogado: Jane Aparecida Silva De Santana (OAB:BA10734-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0005900-34.2009.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: AVION COMERCIAL LTDA Advogado(s): RAFAEL DOS REIS FERREIRA (OAB:BA28345-A) APELAD... (17/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AVION COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

TRAMONTINA NORDESTE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DOS REIS FERREIRA· OAB BA 28345· CPF 024.***.***-96

Reu:

JANE APARECIDA SILVA DE SANTANA

Último movimento: Publicado Outros documentos em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/08/2014

Distribuição

12/08/2014

Valor

R$ 15.538,09

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

AVION COMERCIAL LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de AVION COMERCIAL LTDA em 09/12/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/11/2017

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 765.628,53

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 46 (20/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 765.628,53

Reu

AVIR ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOÃO CARLOS BLUM· OAB RS 033575· CPF 468.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA08FZFC (10/06/2025)

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