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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

07/03/2021

Distribuição

07/03/2021

Valor

R$ 31.681,53

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO BITURYCNPJ

Reu

AVN ASSESSORIA COMERCIAL E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO BARROS GOMINHO ROSA· OAB PE 43930· CPF 103.***.***-57

Autor:

NEIDE MARIA RAMOS E SILVA· OAB PE 9868· CPF 223.***.***-15

Autor:

PAULA ROCHA BARRETO RODRIGUES· OAB PE 33035· CPF 058.***.***-13

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (29/07/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

07/03/2021

Distribuição

07/03/2021

Valor

R$ 33.819,91

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO BITURYCNPJ

Reu

AVN ASSESSORIA COMERCIAL E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NEIDE MARIA RAMOS E SILVA· OAB PE 9868· CPF 223.***.***-15

Autor:

RODRIGO BARROS GOMINHO ROSA· OAB PE 43930· CPF 103.***.***-57

Autor:

PAULA ROCHA BARRETO RODRIGUES· OAB PE 33035· CPF 058.***.***-13

Reu:

NIEDJA DE SOUZA WANDERLEY· OAB PE 16858· CPF 685.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de AVN ASSESSORIA COMERCIAL E EMPREENDIMENTOS LTDA em 07/11/2025 23:59. (08/11/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/03/2021

Distribuição

07/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO BITURY

Reu

AVN ASSESSORIA COMERCIAL E EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

RODRIGO BARROS GOMINHO ROSA· OAB PE 43930· CPF 103.***.***-57

Autor:

NIEDJA DE SOUZA WANDERLEY· OAB PE 16858· CPF 685.***.***-72

Reu:

RODRIGO BARROS GOMINHO ROSA· OAB PE 43930· CPF 103.***.***-57

Reu:

NIEDJA DE SOUZA WANDERLEY· OAB PE 16858· CPF 685.***.***-72

Reu:

NEIDE MARIA RAMOS E SILVA· OAB PE 9868· CPF 223.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (08/11/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

13/05/2021

Valor

R$ 234.774,18

Autor

AVN TRANSPORTES LOGISTICA E ARMAZEM GERAL LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Outros

CELSO FERNANDO GUTMANN· OAB PR 021713· CPF 840.***.***-20

CRISTIANO DA SILVA· OAB PR 060125· CPF 047.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: AVN TRANSPORTES LTDA - EPP (AUTOR) ADVOGADO: Celso Fernando Gutmann (OAB PR021713) ADVOGADO: Cristiano da Silva (OAB PR060125) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº... (29/06/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 234.774,18

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

AVN TRANSPORTES LOGISTICA E ARMAZEM GERAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

CARLOS EDUARDO WANDSCHEER· CPF 405.***.***-15

Autor:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Autor:

FRANCIS CAROLINE CHAVES DA ROCHA· CPF 925.***.***-91

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

CRISTIANO DA SILVA· OAB PR 060125· CPF 047.***.***-50

Reu:

CELSO FERNANDO GUTMANN· OAB PR 021713· CPF 840.***.***-20

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (15/04/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 234.774,19

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

AVN TRANSPORTES LOGISTICA E ARMAZEM GERAL LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (11/04/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

13/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

AVN TRANSPORTES LTDA - EPP

Advogados

Autor:

CELSO FERNANDO GUTMANN· OAB PR 021713· CPF 840.***.***-20

Autor:

CRISTIANO DA SILVA· OAB PR 060125· CPF 047.***.***-50

Reu:

CELSO FERNANDO GUTMANN· OAB PR 021713· CPF 840.***.***-20

Reu:

CRISTIANO DA SILVA· OAB PR 060125· CPF 047.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO WANDSCHEER APELADO: AVN TRANSPORTES LTDA - EPP (AUTOR) ADVOGADO(A): Celso Fernando Gutmann (OAB PR021713) ADVOGADO(A): Cristiano da Silva (OAB PR060125) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, confo... (28/03/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

AVN TRANSPORTES LTDA - EPP

Advogados

Autor:

CELSO FERNANDO GUTMANN· OAB PR 021713· CPF 840.***.***-20

Autor:

CRISTIANO DA SILVA· OAB PR 060125· CPF 047.***.***-50

Reu:

CELSO FERNANDO GUTMANN· OAB PR 021713· CPF 840.***.***-20

Reu:

CRISTIANO DA SILVA· OAB PR 060125· CPF 047.***.***-50

Último movimento: Recurso Extraordinário com repercussão geral (15/04/2024)

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