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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 13.500,00

Autor

TIBURCIO DIOGENES HONORIO MAGALHAESCPF

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

SILVIA QUEIROGA NOBREGA· OAB PB 15406· CPF 034.***.***-69

Autor:

JOSÉ MARQUES DA SILVA MARIZ· OAB PB 11769· CPF 818.***.***-91

Autor:

PHILIP KEVIN DA ROCHA VIEGAS· OAB PB 20385· CPF 082.***.***-69

Autor:

KATARYNA REBECA FERREIRA DE SEIXAS· OAB PB 14720· CPF 061.***.***-11

Autor:

THAIS EMMANUELLA ISIDRO ALVES· OAB PB 26755· CPF 102.***.***-59

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (22/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 44.680,00

Autor

AVNER DA SILVA SOUSACPF

Reu

UNIDAS LOCADORA DE VEICULOS LTDACPF

INVEST CAR INVESTIMENTOS LTDACNPJ

E. R. DA SILVA & CIA LTDA - MECNPJ

WELLISON DOS SANTOS SILVACPF

ANA PAULA DE LIMA SANTOS SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FABIULA LITIELY DA ROSA MORENO· OAB MT 20572· CPF 030.***.***-20

Autor:

EUSTAQUIO INACIO DE NORONHA NETO· OAB MT 12548· CPF 691.***.***-87

Reu:

MARIA VICTORIA SANTOS COSTA· OAB RJ 49600· CPF 551.***.***-34

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Último movimento: Juntada de Certidão (22/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 44.680,00

Autor

LOCAMERICA RENT A CAR S.A.CNPJ

Reu

AVNER DA SILVA SOUSACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Reu:

EUSTAQUIO INACIO DE NORONHA NETO· OAB MT 12548· CPF 691.***.***-87

Reu:

FABIULA LITIELY DA ROSA MORENO· OAB MT 20572· CPF 030.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/07/2018

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 38.160,00

Último movimento: Juntada de Certidão (11/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 38.160,00

Autor

RONIVAN RODRIGUESCPF

Reu

ROBERIO DIAS DE SOUSA JUNIORCPF

AVNER DA SILVA SOUSACPF

BRUNO MENDES FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

IZONILDES PIO DA SILVA· OAB MT 6486· CPF 240.***.***-87

Reu:

SAVIO DANILO LOPES LEITE· OAB MT 13507· CPF 998.***.***-20

Reu:

RODRIGO POUSO MIRANDA· OAB MT 12333· CPF 698.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (14/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RONIVAN RODRIGUESCPF

Reu

AVNER DA SILVA SOUSACPF

ROBERIO DIAS DE SOUSA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO POUSO MIRANDA· OAB MT 12333· CPF 698.***.***-53

Autor:

IZONILDES PIO DA SILVA· OAB MT 6486· CPF 240.***.***-87

Autor:

SAVIO DANILO LOPES LEITE· OAB MT 13507· CPF 998.***.***-20

Reu:

RODRIGO POUSO MIRANDA· OAB MT 12333· CPF 698.***.***-53

Reu:

IZONILDES PIO DA SILVA· OAB MT 6486· CPF 240.***.***-87

Reu:

SAVIO DANILO LOPES LEITE· OAB MT 13507· CPF 998.***.***-20

Último movimento: Remessa (outros motivos) (14/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/07/2018

Distribuição

30/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

RONIVAN RODRIGUESCPF

Reu

AVNER DA SILVA SOUSACPF

ROBERIO DIAS DE SOUSA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO POUSO MIRANDA· OAB MT 12333· CPF 698.***.***-53

Autor:

IZONILDES PIO DA SILVA· OAB MT 6486· CPF 240.***.***-87

Autor:

SAVIO DANILO LOPES LEITE· OAB MT 13507· CPF 998.***.***-20

Reu:

RODRIGO POUSO MIRANDA· OAB MT 12333· CPF 698.***.***-53

Reu:

IZONILDES PIO DA SILVA· OAB MT 6486· CPF 240.***.***-87

Reu:

SAVIO DANILO LOPES LEITE· OAB MT 13507· CPF 998.***.***-20

Último movimento: Documento (11/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

20/11/2021

Distribuição

20/11/2021

Valor

R$ 7.405,62

Último movimento: Juntada de Certidão (20/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 7.405,62

Autor

AVNER DA SILVA SOUSACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (22/09/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/11/2021

Distribuição

20/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AVNER DA SILVA SOUSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AVNER DA SILVA SOUSA

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO GODA· OAB MT 7188· CPF 785.***.***-15

Último movimento: Documento (20/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificações e AdicionaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AVNER DA SILVA SOUSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AVNER DA SILVA SOUSA

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO GODA· OAB MT 7188· CPF 785.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1046552-88.2021.8.11.0001. EXEQUENTE: AVNER DA SILVA SOUSA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Numero do Vistos, etc. Trata-se de reclamação em fase de cumprimento de sentença. A obrigação foi satisfeita mediante sequestro do valor devido, ao qual não se opôs o executado. Diante do exposto, satisfeita a obrigação, JULGA-SE e DECLARA-SE EXTINTO o proc... (06/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/03/2023

Distribuição

26/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

RAFAEL SILVIO PEREIRA DE ARRUDACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (16/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/12/2021

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

MARCOS VINICIUS MENDES LIMPIASCPF

BRUNO PAULINO DE SOUZACPF

BRUNO PAULINO DE SOUZA

Último movimento: Juntada de Certidão (24/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MARCOS VINICIUS MENDES LIMPIASCPF

BRUNO PAULINO DE SOUZA

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (17/10/2023)

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