Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

13/05/2021

Valor

R$ 234.774,18

Autor

AVN TRANSPORTES LOGISTICA E ARMAZEM GERAL LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Outros

CELSO FERNANDO GUTMANN· OAB PR 021713· CPF 840.***.***-20

CRISTIANO DA SILVA· OAB PR 060125· CPF 047.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: AVN TRANSPORTES LTDA - EPP (AUTOR) ADVOGADO: Celso Fernando Gutmann (OAB PR021713) ADVOGADO: Cristiano da Silva (OAB PR060125) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº... (29/06/2022)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 234.774,18

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

AVN TRANSPORTES LOGISTICA E ARMAZEM GERAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

CARLOS EDUARDO WANDSCHEER· CPF 405.***.***-15

Autor:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Autor:

FRANCIS CAROLINE CHAVES DA ROCHA· CPF 925.***.***-91

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

CRISTIANO DA SILVA· OAB PR 060125· CPF 047.***.***-50

Reu:

CELSO FERNANDO GUTMANN· OAB PR 021713· CPF 840.***.***-20

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (15/04/2024)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 234.774,19

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

AVN TRANSPORTES LOGISTICA E ARMAZEM GERAL LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (11/04/2024)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

13/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

AVN TRANSPORTES LTDA - EPP

Advogados

Autor:

CELSO FERNANDO GUTMANN· OAB PR 021713· CPF 840.***.***-20

Autor:

CRISTIANO DA SILVA· OAB PR 060125· CPF 047.***.***-50

Reu:

CELSO FERNANDO GUTMANN· OAB PR 021713· CPF 840.***.***-20

Reu:

CRISTIANO DA SILVA· OAB PR 060125· CPF 047.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO WANDSCHEER APELADO: AVN TRANSPORTES LTDA - EPP (AUTOR) ADVOGADO(A): Celso Fernando Gutmann (OAB PR021713) ADVOGADO(A): Cristiano da Silva (OAB PR060125) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, confo... (28/03/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

AVN TRANSPORTES LTDA - EPP

Advogados

Autor:

CELSO FERNANDO GUTMANN· OAB PR 021713· CPF 840.***.***-20

Autor:

CRISTIANO DA SILVA· OAB PR 060125· CPF 047.***.***-50

Reu:

CELSO FERNANDO GUTMANN· OAB PR 021713· CPF 840.***.***-20

Reu:

CRISTIANO DA SILVA· OAB PR 060125· CPF 047.***.***-50

Último movimento: Recurso Extraordinário com repercussão geral (15/04/2024)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

R$ 635,52

Autor

MUNICIPIO DE CAMBE/PRCNPJ

Reu

AVN CONVENIENCIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROGÉRIO NUNES DE OLIVEIRA· OAB PR 29546· CPF 261.***.***-79

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (30/11/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal