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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/01/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERALCNPJ

SUBSECRETARIO DA RECEITA (SUREC)

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

AWIKI COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

VANESSA AUGUSTO DE ANDRADE· OAB SP 246218· CPF 295.***.***-22

Reu:

THIAGO MANSUR MONTEIRO

Reu:

ANDRE MAXIMILLIAN DE SANCHES LEITE· CPF 352.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AWIKI COMERCIAL LTDA

Reu

AWIKI COMERCIAL LTDA

Advogados

Autor:

VANESSA AUGUSTO DE ANDRADE· OAB SP 246218· CPF 295.***.***-22

Autor:

ANDRÉ MAXIMILLIAN DE SANCHES LEITE· OAB SP 325786· CPF 352.***.***-30

Autor:

THIAGO MANSUR MONTEIRO· OAB SP 257170· CPF 301.***.***-04

Reu:

VANESSA AUGUSTO DE ANDRADE· OAB SP 246218· CPF 295.***.***-22

Reu:

ANDRÉ MAXIMILLIAN DE SANCHES LEITE· OAB SP 325786· CPF 352.***.***-30

Reu:

THIAGO MANSUR MONTEIRO· OAB SP 257170· CPF 301.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Requerente: AWIKI COMERCIAL LTDA Requerido: SUBSECRETÁRIO DA RECEITA (SUREC) e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que recebi os presentes autos do Juízo ad quem. De ordem do MM. Juiz de Direito, ficam as partes cientificadas do retorno dos autos. Sem custas finais. Não havendo outros requerimentos, remeto os autos para arquivo definitivo. Consigno que eventual arquivamento do feito, não obsta o protocolo de requerimentos ou o início do cump... (22/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AWIKI COMERCIAL LTDA

Reu

AWIKI COMERCIAL LTDA

Advogados

Autor:

VANESSA AUGUSTO DE ANDRADE· OAB SP 246218· CPF 295.***.***-22

Autor:

ANDRÉ MAXIMILLIAN DE SANCHES LEITE· OAB SP 325786· CPF 352.***.***-30

Autor:

THIAGO MANSUR MONTEIRO· OAB SP 257170· CPF 301.***.***-04

Reu:

VANESSA AUGUSTO DE ANDRADE· OAB SP 246218· CPF 295.***.***-22

Reu:

ANDRÉ MAXIMILLIAN DE SANCHES LEITE· OAB SP 325786· CPF 352.***.***-30

Reu:

THIAGO MANSUR MONTEIRO· OAB SP 257170· CPF 301.***.***-04

Último movimento: Definitivo (16/01/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AWIKI COMERCIAL LTDA

Reu

AGENTE DE TRIBUTOS DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

THIAGO MANSUR MONTEIRO· OAB SP 257170· CPF 301.***.***-04

Autor:

VANESSA AUGUSTO DE ANDRADE· OAB SP 246218· CPF 295.***.***-22

Autor:

ANDRÉ MAXIMILLIAN DE SANCHES LEITE· OAB SP 325786· CPF 352.***.***-30

Reu:

THIAGO MANSUR MONTEIRO· OAB SP 257170· CPF 301.***.***-04

Reu:

VANESSA AUGUSTO DE ANDRADE· OAB SP 246218· CPF 295.***.***-22

Reu:

ANDRÉ MAXIMILLIAN DE SANCHES LEITE· OAB SP 325786· CPF 352.***.***-30

Último movimento: Recebimento (27/11/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 1.441,96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 1.441,96

Autor

ESTADO DO PARA

MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

AWIKI COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANDRE MAXIMILLIAN DE SANCHES LEITE· CPF 352.***.***-30

Reu:

THIAGO MANSUR MONTEIRO· OAB SP 257170· CPF 301.***.***-04

Reu:

VANESSA AUGUSTO DE ANDRADE· OAB SP 246218· CPF 295.***.***-22

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (05/07/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AWIKI COMERCIAL LTDA

Reu

AWIKI COMERCIAL LTDA

Advogados

Autor:

ANDRÉ MAXIMILLIAN DE SANCHES LEITE· OAB SP 325786· CPF 352.***.***-30

Autor:

VANESSA AUGUSTO DE ANDRADE· OAB SP 246218· CPF 295.***.***-22

Autor:

THIAGO MANSUR MONTEIRO· OAB SP 257170· CPF 301.***.***-04

Reu:

ANDRÉ MAXIMILLIAN DE SANCHES LEITE· OAB SP 325786· CPF 352.***.***-30

Reu:

VANESSA AUGUSTO DE ANDRADE· OAB SP 246218· CPF 295.***.***-22

Reu:

THIAGO MANSUR MONTEIRO· OAB SP 257170· CPF 301.***.***-04

Último movimento: Definitivo (30/06/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AWIKI COMERCIAL LTDA

Reu

AWIKI COMERCIAL LTDA

Advogados

Autor:

ANDRÉ MAXIMILLIAN DE SANCHES LEITE· OAB SP 325786· CPF 352.***.***-30

Autor:

VANESSA AUGUSTO DE ANDRADE· OAB SP 246218· CPF 295.***.***-22

Autor:

THIAGO MANSUR MONTEIRO· OAB SP 257170· CPF 301.***.***-04

Reu:

ANDRÉ MAXIMILLIAN DE SANCHES LEITE· OAB SP 325786· CPF 352.***.***-30

Reu:

VANESSA AUGUSTO DE ANDRADE· OAB SP 246218· CPF 295.***.***-22

Reu:

THIAGO MANSUR MONTEIRO· OAB SP 257170· CPF 301.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0833664-26.2022.8.14.0301. IMPETRANTE: AWIKI COMERCIAL LTDA AUTORIDADE: DIRETOR DE ARRECADAÇÃO DE RECEITAS DO ESTADO DO PARÁ IMPETRADO: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do art. 1º, §2º, inciso XXII, do Provimento n. 006/2006-CJRMB, fica(am) a(s) parte(s) devidamente INTIMADA(S) para, no prazo de 15 (quinze) dias, procederem aos requerimentos pertinentes, haja vista que os autos retornaram da instân... (18/07/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2001

Distribuição

13/12/2001

Valor

R$ 1.346,00

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

ELIANE PEREIRA CAMBOIM

SCP SOCIEDADE COMERCIAL PARAIBANA LTDA

Último movimento: Juntada de Petição de cota (12/08/2024)

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