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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/01/2013

Distribuição

15/01/2013

Valor

R$ 2.630,04

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DOCE BAHIA ALIMENTOS COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (10/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/04/2000

Distribuição

17/04/2000

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DOCE BAHIA ALIMENTOS COMERCIO LTDACNPJ

Reu

NESTLE BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO LEAL AYRES· OAB BA 22219· CPF 803.***.***-34

Autor:

CELSO LUIZ BRAGA DE CASTRO· OAB BA 4771· CPF 095.***.***-04

Autor:

VIVIAN VASCONCELOS DOS REIS SANTOS· OAB BA 33531· CPF 017.***.***-50

Autor:

MARIANA BRAGA CASTRO MENEZES· OAB BA 44037· CPF 047.***.***-54

Reu:

ROMULO GUIMARAES BRITO· OAB BA 28687· CPF 892.***.***-87

Reu:

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY· OAB BA 14983· CPF 915.***.***-20

Reu:

JOAO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI· OAB PE 7489· CPF 094.***.***-53

Reu:

ANA CAROLINA BORBA LESSA BARBOSA· OAB PE 18813

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Doce Bahia Alimentos Comercio Ltda - Me Advogado: Vivian Vasconcelos Dos Reis Santos (OAB:BA33531-A) Advogado: Celso Luiz Braga De Castro (OAB:BA4771-A) Advogado: Tiago Leal Ayres (OAB:BA22219-A) Apelado: Nestle Brasil Ltda. Advogado: Joao Humberto De Farias Martorelli (OAB:PE7489-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0035513-17.20... (27/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NESTLE BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

DOCE BAHIA ALIMENTOS COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO ANDRADE SOUSA· CPF 124.***.***-10

Autor:

TANIA PINTO GUIMARAES DE AZEVEDO· OAB RJ 104030· CPF 727.***.***-91

Autor:

KÁTIA PATRÍCIA GONÇALVES SILVA· OAB BA 59081· CPF 817.***.***-68

Autor:

JOAO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI· OAB PE 7489· CPF 094.***.***-53

Autor:

ROBERTO CABRAL BENJO· CPF 733.***.***-72

Reu:

TIAGO LEAL AYRES· OAB BA 22219· CPF 803.***.***-34

Reu:

VIVIAN VASCONCELOS DOS REIS SANTOS· OAB BA 33531· CPF 017.***.***-50

Reu:

CELSO LUIZ BRAGA DE CASTRO· OAB BA 4771· CPF 095.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DOCE BAHIA ALIMENTOS COMERCIO LTDACNPJ

Reu

NESTLE BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO LEAL AYRES· OAB BA 22219· CPF 803.***.***-34

Autor:

CELSO LUIZ BRAGA DE CASTRO· OAB BA 4771· CPF 095.***.***-04

Autor:

VIVIAN VASCONCELOS DOS REIS SANTOS· OAB BA 33531· CPF 017.***.***-50

Autor:

MARIANA BRAGA CASTRO MENEZES· OAB BA 44037

Reu:

ROMULO GUIMARAES BRITO· OAB BA 28687· CPF 892.***.***-87

Reu:

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY· OAB BA 14983· CPF 915.***.***-20

Reu:

JOAO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI

Reu:

ANA CAROLINA BORBA LESSA BARBOSA

Reu:

KATIA PATRICIA GONCALVES SILVA· OAB BA 59081

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (19/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/03/1998

Distribuição

11/03/1998

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DOCE BAHIA ALIMENTOS COMERCIO LTDACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

Outros

AUGUSTO SAVIO DE CERQUEIRA ALBERGARIA BARRETO· OAB BA 11097· CPF 382.***.***-04

MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 11024· CPF 394.***.***-15

NUNGI SANTOS E SANTOS· OAB BA 13398· CPF 505.***.***-04

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria Virtual (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 171.380,41

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

FRUTARIA BAHIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158 (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 171.380,41

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

FRUTARIA BAHIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/11/2025)

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