Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/09/2017

Distribuição

04/09/2017

Valor

R$ 13.375,89

Autor

MARCELINO FERREIRA DA SILVACPF

KARINE FRANCELINA SOUSACPF

EDILSON FREITAS DA SILVACPF

Reu

MARCELINO FERREIRA DA SILVACPF

BRASAL INCORPORACOES E CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDACNPJ

CONDOMINIO DO EDIFICIO VIVA ARQUITETURA DE LAZERCNPJ

Advogados

Autor:

ELTON BARBOSA DA SILVA· OAB DF 34669· CPF 335.***.***-00

Autor:

KARINE FRANCELINA SOUSA· OAB DF 24709· CPF 863.***.***-20

Autor:

EDILSON FREITAS DA SILVA· OAB DF 27698· CPF 887.***.***-34

Autor:

WILSON IVO JOSE· OAB DF 46079· CPF 343.***.***-00

Autor:

JULIANA IVO TOSCANO· CPF 012.***.***-35

Reu:

WILSON IVO JOSE· OAB DF 46079· CPF 343.***.***-00

Reu:

JULIANA IVO TOSCANO· CPF 012.***.***-35

Reu:

EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA· OAB DF 29370· CPF 717.***.***-91

Reu:

LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA· OAB DF 37069· CPF 007.***.***-14

Reu:

AMANDA JORGE DE OLIVEIRA· OAB DF 48545· CPF 023.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/09/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/06/2020

Distribuição

15/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELINO FERREIRA DA SILVACPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO VIVA ARQUITETURA DE LAZERCNPJ

Advogados

Autor:

ELTON BARBOSA DA SILVA· OAB DF 34669· CPF 335.***.***-00

Autor:

WILSON IVO JOSE· OAB DF 46079· CPF 343.***.***-00

Reu:

EDILSON FREITAS DA SILVA· OAB DF 27698· CPF 887.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (03/12/2020)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/11/2018

Distribuição

04/12/2018

Valor

R$ 47.731,96

Autor

MARCELINO FERREIRA DA SILVACPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO VIVA ARQUITETURA DE LAZERCNPJ

BRASAL INCORPORACOES E CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (13/12/2020)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 20.080,91

Último movimento: Publicado Intimação em 30/07/2025. Documento: 166334656 (30/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/12/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

R$ 20.080,91

Autor

M.L. DO NASCIMENTO CONFECCOES LTDACNPJ

Reu

CESARINA SIMOES BATISTACPF

Advogados

Autor:

AXEL MELNIK· CPF 088.***.***-36

Reu:

GEANIO ANTONIO DE ALBUQUERQUE· OAB CE 33662· CPF 916.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (26/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2018

Distribuição

18/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

WELLITON DE ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

AXEL MELNIK· OAB PR 98932· CPF 088.***.***-36

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (14/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/03/2018

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 18.435,06

Autor

ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

JOSE DIERKACPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE FÁVARO BORSATTO· OAB PR 73868· CPF 064.***.***-07

Reu:

AXEL MELNIK· OAB PR 98932· CPF 088.***.***-36

Outros

PAULO ROBERTO ADÃO FILHO· OAB PR 61973· CPF 058.***.***-62

Último movimento: DEFERIDO O PEDIDO (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ANALETE HARMATIUKCPF

VITOR GEGINCPF

Advogados

Autor:

AXEL MELNIK· OAB PR 98932· CPF 088.***.***-36

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (10/10/2022)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Medidas Alternativas no Juízo Comum

Acordo de Não Persecução PenalExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

TEODOSIO PIONKOUSKICPF

Advogados

Reu:

AXEL MELNIK· OAB PR 98932· CPF 088.***.***-36

Último movimento: CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

24/09/2015

Distribuição

24/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

RUBENS ANTONIO PACHECO

Advogados

Autor:

AXEL MELNIK· OAB PR 98932· CPF 088.***.***-36

Reu:

AXEL MELNIK· OAB PR 98932· CPF 088.***.***-36

Último movimento: Definitivo (10/01/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal