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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

07/05/2015

Distribuição

07/05/2015

Valor

R$ 3.108,74

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

AXE REPRESENTACOES LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (04/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 24.905.989,40

Autor

THE VALSPAR CORPORATION LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATO DUARTE FRANCO DE MORAES· OAB SP 227714· CPF 221.***.***-02

Autor:

CAMILA DE FIGUEIREDO PINHO· CPF 430.***.***-46

Autor:

TATIANA AMAR KAUFFMANN BLECHER· OAB SP 356856· CPF 389.***.***-02

Outros

THIAGO PEDROSA FIGUEIREDO· OAB DF 018230· CPF 815.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BC PARTICIPACOES E REPRESENTACOES LTDACNPJ

THIAGO PEDROSA FIGUEIREDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

THE VALSPAR CORPORATION LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO PEDROSA FIGUEIREDO· OAB DF 018230· CPF 815.***.***-87

Reu:

RENATO DUARTE FRANCO DE MORAES· OAB SP 227714· CPF 221.***.***-02

Reu:

TATIANA AMAR KAUFFMANN BLECHER· OAB SP 356856· CPF 389.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (26/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/03/2020

Distribuição

02/03/2020

Valor

R$ 2.572,76

Autor

BC PARTICIPACOES E REPRESENTACOES LTDACNPJ

BC COMERCIO PARTICIPACOES E REPRESENTACOES LTDA ME

Reu

JOSE DIAS LEITECPF

Advogados

Autor:

SERGIO FERNANDES DE MORAES· OAB GO 12700· CPF 355.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

15/05/2019

Distribuição

15/05/2019

Valor

R$ 81.558,99

Autor

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

FABIO DE ALMEIDACPF

Reu

SERGIO ARTUR PAGANINI DA SILVACPF

BC PARTICIPACOES E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

FREDERICO CAMARGO COUTINHO· OAB GO 23266· CPF 898.***.***-49

Autor:

LUCIANA HOHL MAFFRA· OAB GO 23080· CPF 935.***.***-15

Autor:

FREDERICO COUTINHO E BRUNO ROSA ADVOGADOS

Autor:

BRUNO BATISTA ROSA· OAB GO 22122· CPF 784.***.***-49

Reu:

FERNANDO MELO DA SILVEIRA· OAB GO 25756· CPF 956.***.***-87

Reu:

GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO· OAB DF 20334· CPF 879.***.***-44

Último movimento: Publicado Decisão em 17/03/2026. (18/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 24.905.989,40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BC PARTICIPACOES E REPRESENTACOES LTDACNPJ

THIAGO PEDROSA FIGUEIREDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

THE VALSPAR CORPORATION LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO PEDROSA FIGUEIREDO· OAB DF 18230· CPF 815.***.***-87

Reu:

RENATO DUARTE FRANCO DE MORAES· OAB SP 227714· CPF 221.***.***-02

Reu:

TATIANA AMAR KAUFFMANN· OAB SP 356856· CPF 389.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (26/03/2026)

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